{"id":9691,"date":"2021-03-03T16:37:35","date_gmt":"2021-03-03T16:37:35","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9691"},"modified":"2021-03-03T16:37:35","modified_gmt":"2021-03-03T16:37:35","slug":"quercus-considera-que-fundo-de-recuperacao-e-pacto-ecologico-europeus-devem-promover-postos-de-trabalho-em-conservacao-da-natureza-e-restauro-ecologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-considera-que-fundo-de-recuperacao-e-pacto-ecologico-europeus-devem-promover-postos-de-trabalho-em-conservacao-da-natureza-e-restauro-ecologico\/","title":{"rendered":"Quercus considera que Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o e Pacto Ecol\u00f3gico europeus devem promover postos de trabalho em conserva\u00e7\u00e3o da natureza e restauro ecol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"

DIA 28 DE JULHO – DIA NACIONAL DA CONSERVA\u00c7\u00c3O DA NATUREZA<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

<\/p>\n

Uma sauda\u00e7\u00e3o especial a quem faz Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza
\n<\/strong>O Dia Nacional da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza \u00e9 celebrado todos os anos no dia 28 de julho, tendo sido institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 73\/98, de 29 de junho, para celebrar o quinquag\u00e9simo anivers\u00e1rio da funda\u00e7\u00e3o da Liga para a Prote\u00e7\u00e3o da Natureza (LPN), a primeira e mais antiga Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Ambiente da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica. Por isso, e em primeiro lugar, a Quercus parabeniza o trabalho da LPN em prol da conserva\u00e7\u00e3o da natureza, aproveitando para chamar a aten\u00e7\u00e3o para os desafios que todas as Associa\u00e7\u00f5es conservacionistas portuguesas, ou seja, as que realizam projetos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza no terreno, enfrentam, sobretudo os de ordem financeira.<\/p>\n

 <\/p>\n

Conserva\u00e7\u00e3o da natureza: um esfor\u00e7o herc\u00faleo para as Associa\u00e7\u00f5es
\n<\/strong>As Associa\u00e7\u00f5es que fazem conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio natural, atuam numa \u00e1rea que \u00e9 tamb\u00e9m uma das compet\u00eancias do Estado. No entanto, tal como a maioria das restantes Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais de Ambiente (ONGA) n\u00e3o recebem para o seu funcionamento regular qualquer subs\u00eddio do Estado, ao contr\u00e1rio de outro tipo de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais, como as IPSS, que recebem comparticipa\u00e7\u00f5es do Estado para pagar despesas de funcionamento correntes e que mesmo assim, manifestam dificuldades (1). O \u00fanico apoio regular que existe para algumas ONGA \u00e9 um protocolo que permite o destacamento para estas entidades de um professor do quadro do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para desenvolver e coordenar projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Frequentemente, para financiar projetos de conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, sobretudo os de maiores dimens\u00f5es, as associa\u00e7\u00f5es preparam candidaturas a financiamento europeu, nomeadamente ao programa LIFE, que financia a 75%, sendo necess\u00e1rio, contudo, encontrar a restante parte do financiamento, atrav\u00e9s de angaria\u00e7\u00e3o de fundos junto de cidad\u00e3os, empresas ou outras organiza\u00e7\u00f5es, e mais recentemente, atrav\u00e9s de candidaturas ao Fundo Ambiental. Deve ainda notar-se que para a execu\u00e7\u00e3o desses mesmos projetos, as Associa\u00e7\u00f5es t\u00eam de pagar taxas e impostos ao Estado portugu\u00eas, como o IVA dos bens e servi\u00e7os adquiridos ou o IRS e a TSU dos trabalhadores afetos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fundo Ambiental e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza
\n<\/strong>Se \u00e9 certo que o Fundo Ambiental refor\u00e7ou no presente ano o apoio previsto \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade e da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental em 1,7 milh\u00f5es de euros, h\u00e1 que ver que a esse Fundo concorrem n\u00e3o apenas Associa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m Universidades, Funda\u00e7\u00f5es e empresas. No ano passado, o Fundo Ambiental financiou um total de apenas 500.000\u20ac na \u00e1rea da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (2) destinados a 8 organiza\u00e7\u00f5es, ficando de fora 15 candidaturas eleg\u00edveis e 4 consideradas n\u00e3o eleg\u00edveis. No entanto, o que queremos frisar aqui, n\u00e3o \u00e9 a desadequa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de an\u00e1lise aos projetos, que devem ter qualidade, mas sim a limita\u00e7\u00e3o de verbas que globalmente o Estado disp\u00f5e para os projetos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, quer realizado pelas ONG, quer at\u00e9 pelo pr\u00f3prio Estado, atrav\u00e9s do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pacotes financeiros europeus: O Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o e o Pacto Ecol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>A recente aprova\u00e7\u00e3o do Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o europeu no valor de 750 mil milh\u00f5es cria, temporariamente, um instrumento importante de combate \u00e0 recess\u00e3o provocada pelo coronav\u00edrus e o confinamento. Para Portugal, isso representar\u00e1 um impacto financeiro muito significativo, com entrada de um volume ainda maior de financiamento do que na \u00e9poca \u201cdourada\u201d dos fundos europeus p\u00f3s ades\u00e3o \u00e0 CEE. Sabendo que estes fundos s\u00e3o destinados \u00a0\u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia, a Quercus manifesta o desejo de que na sua aplica\u00e7\u00e3o fique prevista a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho na \u00e1rea da conserva\u00e7\u00e3o da natureza. De facto, a conserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio natural est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 possibilidade do desenvolvimento de atividades conexas, como o Turismo de Natureza, atividade econ\u00f3mica de forte componente\u00a0out-door<\/em>\u00a0com viabilidade mesmo em contexto de pandemia.<\/p>\n

Ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia, estima-se que a Rede Natura 2000 apoie 104 mil empregos diretos em \u00e1reas protegidas de gest\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e mais 70 mil empregos indiretos ou induzidos. No futuro, espera-se que as necessidades de biodiversidade possam gerar at\u00e9 500 mil empregos (4).<\/p>\n

 <\/p>\n

Pacto Ecol\u00f3gico Europeu
\n<\/strong>O Pacto Ecol\u00f3gico Europeu (\u201cEuropean Green Deal\u201d) prev\u00ea um roteiro com a\u00e7\u00f5es para que incluem restaurar a biodiversidade. No entanto, falta garantir compromissos claros para a integra\u00e7\u00e3o da biodiversidade nas iniciativas principais do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, incluindo a Estrat\u00e9gia \u201cFarm to Fork\u201d. O Pacto Ecol\u00f3gico inclui uma a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria para as cidades europeias verdes, que se espera venha a beneficiar tamb\u00e9m a componente biodiversidade. A Quercus espera que Portugal, ao assumir a Presid\u00eancia Portuguesa em 2021, n\u00e3o esque\u00e7a os compromissos da Estrat\u00e9gia Europeia para a Biodiversidade 2030 e que contribua decisivamente para a afina\u00e7\u00e3o de um pacote financeiro substancial para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para al\u00e9m da Conserva\u00e7\u00e3o: O restauro ecol\u00f3gico
\n<\/strong>A ONU declarou 2021-2030 como a D\u00e9cada do Restauro de Ecossistemas, para ilustrar como o restauro ecol\u00f3gico pode contribuir para combater grandes problemas ambientais. Restauro ecol\u00f3gico \u00e9 o esfor\u00e7o para reverter \u00e1reas que sofreram degrada\u00e7\u00e3o para o retorno a uma situa\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima do estado inicial. Pode significar dar nova vida a \u00e1reas fora das \u00e1reas protegidas nacionais ou da Rede Natura 2000, mas cujo valor seja importante no contexto de corredores ecol\u00f3gicos (ex: galerias rip\u00edcolas) ou a n\u00edvel local. Investir em restauro ecol\u00f3gico pode significar empregos locais diretos e indiretos que trazem vida de volta \u00e0s comunidades locais (4).<\/p>\n


\n<\/strong>REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n

(1)\u00a0https:\/\/www.tsf.pt\/portugal\/sociedade\/estamos-em-sufoco-ipss-pedem-ao-estado-reforco-urgente-do-financiamento-11757171.html<\/a><\/p>\n

(2)\u00a0https:\/\/www.fundoambiental.pt\/ficheiros\/aviso-n-94512019-conservacao-da-natureza-relatorio-final-pdf.aspx<\/a><\/p>\n

(3)\u00a0https:\/\/ieep.eu\/news\/what-the-green-deal-means-for-europe-s-biodiversity<\/a><\/p>\n

(4)\u00a0https:\/\/ec.europa.eu\/info\/strategy\/priorities-2019-2024\/european-green-deal\/actions-being-taken-eu\/EU-biodiversity-strategy-2030_en<\/a><\/p>\n

(5) https:\/\/www.decadeonrestoration.org\/<\/p>\n

 <\/p>\n

Lisboa, 28 de Julho de 2020<\/p>\n

 <\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DIA 28 DE JULHO – DIA NACIONAL DA CONSERVA\u00c7\u00c3O DA NATUREZA     Uma sauda\u00e7\u00e3o especial a quem faz Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza O Dia Nacional da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza \u00e9 celebrado todos os anos no dia 28 de julho, tendo sido institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 73\/98, de 29 de junho, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[113,137],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9691"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9691"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9730,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9691\/revisions\/9730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}