{"id":9673,"date":"2021-03-03T16:29:50","date_gmt":"2021-03-03T16:29:50","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9673"},"modified":"2021-03-03T16:29:50","modified_gmt":"2021-03-03T16:29:50","slug":"adiar-abandono-dos-descartaveis-e-retroceder-na-educacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/adiar-abandono-dos-descartaveis-e-retroceder-na-educacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Adiar abandono dos descart\u00e1veis \u00e9 retroceder na educa\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"<h4 align=\"center\">Com informa\u00e7\u00e3o correta, cuidados de seguran\u00e7a e higiene \u00e9 poss\u00edvel conter a pandemia sem graves preju\u00edzos ambientais<\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/07-05-2020_COVID19.png\" width=\"300\" \/><\/p>\n<p><strong>O prazo para a proibi\u00e7\u00e3o do uso de copos, embalagens, talheres, palhinhas, pratos, tigelas e palhetas de pl\u00e1stico descart\u00e1vel, no setor da restaura\u00e7\u00e3o e similares, foi adiado para 31 de mar\u00e7o de 2021, com a argumenta\u00e7\u00e3o de que permite a prote\u00e7\u00e3o contra o Covid-19, conforme aprovado pelo \u00faltimo Conselho de Ministros no \u00e2mbito de medidas relativas \u00e0 pandemia.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A Quercus j\u00e1 tinha alertado para as consequ\u00eancias da pandemia de Covid-19, nomeadamente o aumento do uso de materiais descart\u00e1veis, muitas vezes encaminhados para o destino incorreto e n\u00e3o sendo sequer recicl\u00e1veis na maioria, quer por condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, quer pelo risco de contamina\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica. Este adiamento ir\u00e1 provocar um\u00a0<strong>retrocesso nos h\u00e1bitos dos portugueses, numa altura em que muitos portugueses j\u00e1 tinham come\u00e7ado a abandonar os materiais descart\u00e1veis no dia a dia.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Em vez do adiamento do prazo para o abandono dos descart\u00e1veis, o que Portugal precisa \u00e9 de uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o direcionada para a popula\u00e7\u00e3o, com diretrizes estabelecidas pela DGS e pelo Minist\u00e9rio do Ambiente<\/strong>, que garantam a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o contra o Covid-19, neste retorno da economia, garantida atrav\u00e9s de materiais reutiliz\u00e1veis devidamente higienizados. As mesmas dever\u00e3o ser acompanhadas de uma Campanha de informa\u00e7\u00e3o nas redes sociais e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, sobre o destino adequado a dar a todos estes res\u00edduos descart\u00e1veis, potencialmente contaminados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A aplica\u00e7\u00e3o da Quercus, Wasteapp<\/strong>\u00a0(<a href=\"http:\/\/www.wasteapp.pt\/\">www.wasteapp.pt\u00a0<\/a>), j\u00e1 foi atualizada com estes novos res\u00edduos associados \u00e0 pandemia, podendo assim ajudar os portugueses a separar mais e melhor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Quercus apela a que n\u00e3o se abandonem as preocupa\u00e7\u00f5es com o Ambiente e, em particular, com a gest\u00e3o de res\u00edduos, defendendo que,\u00a0<strong>prestada a informa\u00e7\u00e3o correta aos portugueses e aplicados os devidos cuidados de seguran\u00e7a e higiene, \u00e9 poss\u00edvel conter a pandemia sem graves preju\u00edzos ambientais.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A partir deste ano de 2021 os estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o e bebidas ficam proibidos do uso de pl\u00e1sticos de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica. N\u00e3o obstante o diploma ter entrado em vigor a 3 de setembro do ano passado, foi concedido um prazo transit\u00f3rio para os estabelecimentos se adaptarem a estas novas obriga\u00e7\u00f5es, nomeadamente:<\/p>\n<ul>\n<li>&#8211; a partir de 2 de setembro de 2020 para os prestadores de servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e\/ou de bebidas \u2013 adiado para 31 de mar\u00e7o de 2021;<\/li>\n<li>&#8211; a partir de 2 de setembro de 2021 para os\u00a0prestadores de servi\u00e7os n\u00e3o sedent\u00e1rios de restaura\u00e7\u00e3o e\/ou de bebidas, e os prestadores dos servi\u00e7os que ocorram em meios de transporte coletivos, nomeadamente, a\u00e9reo, ferrovi\u00e1rio, mar\u00edtimo e vi\u00e1rio de longo curso;<\/li>\n<li>&#8211; a partir de 2 de setembro de 2022 para o\u00a0com\u00e9rcio a retalho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Existem exce\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o desta Lei, nomeadamente em contexto cl\u00ednico\/hospitalar com especiais indica\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, ou em contexto de emerg\u00eancia social e\/ou humanit\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dever\u00e3o ser promovidas pelo Governo, em articula\u00e7\u00e3o com outras entidades, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto dos produtores, distribuidores, fornecedores, vendedores, prestadores de servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e\/ou bebidas e do consumidor final para que privilegiem o uso de lou\u00e7a reutiliz\u00e1vel em detrimento de descart\u00e1vel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O n\u00e3o cumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es constitui uma contraordena\u00e7\u00e3o ambiental, pun\u00edvel com coima que pode ascender aos 36\u00a0000,00\u20ac.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pontos Fortes da aplica\u00e7\u00e3o da Lei<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Redu\u00e7\u00e3o do uso abusivo de pl\u00e1stico, principalmente pl\u00e1stico de curta dura\u00e7\u00e3o, ou seja o que usamos durante segundos ou breves minutos. Muitos destes materiais n\u00e3o s\u00e3o separados nem encaminhados para reciclagem, e mesmo que fossem separados n\u00e3o eram pass\u00edveis de serem reciclados, sendo o principal destino a deposi\u00e7\u00e3o em aterro onde permaneceram durante centenas de anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pontos Fracos da aplica\u00e7\u00e3o da Lei<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00e3o promove o uso de produtos reutiliz\u00e1veis, mas sim a substitui\u00e7\u00e3o por outras tipologias de produtos descart\u00e1veis, que sendo em mat\u00e9ria biodegrad\u00e1vel n\u00e3o s\u00e3o recicl\u00e1veis, ou seja, n\u00e3o podem ser colocados no contentor amarelo. Por outro lado, como n\u00e3o cumprem o tempo de degrada\u00e7\u00e3o em unidades de compostagem industrial que s\u00e3o 5 semanas, n\u00e3o podem ser colocados no contentor castanho dos biorres\u00edduos, sendo o seu \u00fanico destino o contentor do indiferenciado. Em aterro dever\u00e3o degradar-se mais r\u00e1pido que os pl\u00e1sticos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lisboa, 28 de Agosto de 2020<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com informa\u00e7\u00e3o correta, cuidados de seguran\u00e7a e higiene \u00e9 poss\u00edvel conter a pandemia sem graves preju\u00edzos ambientais &nbsp; &nbsp; O prazo para a proibi\u00e7\u00e3o do uso de copos, embalagens, talheres, palhinhas, pratos, tigelas e palhetas de pl\u00e1stico descart\u00e1vel, no setor da restaura\u00e7\u00e3o e similares, foi adiado para 31 de mar\u00e7o de 2021, com a argumenta\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[113,138],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9673"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9673"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9673\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9681,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9673\/revisions\/9681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}