{"id":9642,"date":"2021-03-03T16:27:08","date_gmt":"2021-03-03T16:27:08","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9642"},"modified":"2021-03-03T16:27:08","modified_gmt":"2021-03-03T16:27:08","slug":"proibicao-da-rececao-de-amianto-em-aterros-provoca-abandono-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/proibicao-da-rececao-de-amianto-em-aterros-provoca-abandono-ilegal\/","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o da rece\u00e7\u00e3o de amianto em aterros provoca abandono ilegal"},"content":{"rendered":"<p align=\"center\"><strong>SOS Amianto insiste que abandono de res\u00edduos cancer\u00edgenos de forma ilegal resulta da falta de conhecimento sobre o amianto e de diretivas com consequ\u00eancias gravosas para o ambiente e a sa\u00fade que n\u00e3o resolvem, mas agravam o problema existente<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/sosamianto.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/sem_fundo.png\" width=\"250\" \/>A proibi\u00e7\u00e3o da deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de fibrocimento contendo amianto em oito aterros para res\u00edduos n\u00e3o perigosos em Portugal est\u00e1 a resultar no aumento do abandono ilegal deste tipo de res\u00edduos, num per\u00edodo onde as remo\u00e7\u00f5es t\u00eam naturalmente tend\u00eancia a aumentar. A SOS AMIANTO teme que esta decis\u00e3o venha a incrementar os custos de remo\u00e7\u00e3o das coberturas de fibrocimento contendo amianto nas escolas, provocando uma subcarga no er\u00e1rio p\u00fablico ou, em algumas situa\u00e7\u00f5es, inviabilizar a sua retirada e encaminhamento adequado dos res\u00edduos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos meses tem existido uma press\u00e3o para que os res\u00edduos de fibrocimento contendo amianto n\u00e3o sejam encaminhados para aterros de res\u00edduos n\u00e3o perigosos, para evitar que sejam misturados com res\u00edduos biodegrad\u00e1veis. Esta press\u00e3o levou a que a APA tivesse emitido recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre esta mat\u00e9ria, que levaram \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de fibrocimento contendo amianto em oito aterros a n\u00edvel nacional. Atualmente, para eliminar os res\u00edduos de amianto em Portugal, as \u00fanicas solu\u00e7\u00f5es existentes encontram-se na Chamusca.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Fotos\/amianto1.jpeg\" width=\"350\" \/>\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Fotos\/amianto2.jpeg\" width=\"350\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Fotos\/amianto3.jpeg\" width=\"350\" \/>\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Fotos\/amianto4.jpeg\" width=\"350\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Fotos\/amianto5.jpeg\" width=\"350\" \/><\/p>\n<p>Para Carmen Lima, Coordenadora da SOS AMIANTO \u00abesta press\u00e3o resultou da falta de conhecimento sobre o tema amianto, isen\u00e7\u00e3o, rigor e respeito pela Sa\u00fade dos portugueses e empurrou os cidad\u00e3os e donos de obra para o abandono destes res\u00edduos de forma ilegal, bem como para o aumento dos custos de remo\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos, como ali\u00e1s temos vindo a detetar, num per\u00edodo em que foi anunciado a remo\u00e7\u00e3o das coberturas de fibrocimento em 578 escolas portuguesas\u00bb.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Em Portugal a probabilidade de haver mistura de amianto com res\u00edduos biodegrad\u00e1veis pode acontecer em todos os aterros:<\/strong><\/p>\n<p>As fundamenta\u00e7\u00f5es utilizadas s\u00e3o rebuscadas, com uma probabilidade \u00ednfima de acontecer, e assentes numa recomenda\u00e7\u00e3o definida pela Diretiva Aterros, que na pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 cumprida por nenhum aterro em Portugal, na medida em que:<\/p>\n<ul>\n<li>&#8211; as pequenas obras de remo\u00e7\u00e3o de amianto (seja fibrocimento ou outras tipologias de materiais contendo amianto) encaminham os seus res\u00edduos, sem qualquer embalamento, para o contentor do lixo indiferenciado, que entra no circuito do lixo urbano. Aqui, o amianto \u00e9 misturado com os res\u00edduos biodegrad\u00e1veis e encaminhado para incinera\u00e7\u00e3o (onde as fibras de amianto s\u00e3o libertadas para a atmosfera) ou para deposi\u00e7\u00e3o em aterro, n\u00e3o havendo qualquer separa\u00e7\u00e3o dos mesmos;<\/li>\n<li>&#8211; as obras ilegais de remo\u00e7\u00e3o de qualquer tipologia de materiais contendo amianto encaminham os seus res\u00edduos, na maioria das vezes n\u00e3o embalados, para projetos de recupera\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, sem crit\u00e9rios de rece\u00e7\u00e3o, descarga, controlo ou licenciamento para esta tipologia de res\u00edduos;<\/li>\n<li>&#8211; os res\u00edduos de amianto fri\u00e1vel, que se encontram mais prop\u00edcios \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o de fibras, s\u00e3o geralmente embalados e encaminhados para aterros de res\u00edduos perigosos, que tamb\u00e9m recebem res\u00edduos biodegrad\u00e1veis perigosos, n\u00e3o havendo deposi\u00e7\u00e3o em c\u00e9lula independente.<\/li>\n<li><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ora, importa refor\u00e7ar que o amianto \u00e9 um material t\u00f3xico e cancer\u00edgeno, e que segundo a OMS poder\u00e1 ser respons\u00e1vel pelo desenvolvimento de doen\u00e7as como o mesotelioma (cancro da pleura), cancro do pulm\u00e3o, cancro do ov\u00e1rio, cancro da laringe ou cancro gastrointestinal. Esta classifica\u00e7\u00e3o foi determinada exclusivamente pelos riscos potenciais \u00e0 sa\u00fade, e n\u00e3o pelo grau de risco acarretado pela liberta\u00e7\u00e3o de fibras de amianto no Ambiente, como erradamente tem vindo a ser amplamente divulgado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na realidade, a Diretiva Aterros prev\u00ea a possibilidade dos res\u00edduos perigosos que sejam est\u00e1veis, n\u00e3o reativos, nomeadamente os solidificados ou vitrificados, com um comportamento lixiviante equivalente ao dos res\u00edduos n\u00e3o perigosos, como \u00e9 o caso dos res\u00edduos de fibrocimento contendo amianto, serem depositados em aterros para res\u00edduos n\u00e3o perigosos, desde que estes satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios definidos para a admiss\u00e3o de res\u00edduos em aterros para res\u00edduos n\u00e3o perigosos, recomendando (sem obrigar) inclusive a possibilidade de exist\u00eancia de uma c\u00e9lula independente, como ali\u00e1s \u00e9 pr\u00e1tica corrente em outros pa\u00edses da Europa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Perguntamos: se esta Portaria data de 1999, porque raz\u00e3o a APA, que inclusive coordena a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica do Amianto, n\u00e3o promoveu que estes aterros se viessem a equipar gradualmente por forma a dar resposta a estes requisitos e recomenda\u00e7\u00f5es, ao inv\u00e9s de tomar uma decis\u00e3o radical, com graves consequ\u00eancias para a sa\u00fade de quem manuseia de forma incorreta estes res\u00edduos?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Esta Diretiva tamb\u00e9m estabelece metas para restri\u00e7\u00e3o \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o em aterros, rumo a uma economia circular, e que essa redu\u00e7\u00e3o se enquadre numa pol\u00edtica integrada que assegure a correta aplica\u00e7\u00e3o da hierarquia dos res\u00edduos, apostando em outras solu\u00e7\u00f5es, como ali\u00e1s j\u00e1 \u00e9 pr\u00e1tica corrente com a gest\u00e3o dos res\u00edduos de amianto em Fran\u00e7a, onde existe a obrigatoriedade do seu encaminhamento para opera\u00e7\u00f5es de vitrifica\u00e7\u00e3o em obras p\u00fablicas. Para Portugal estas solu\u00e7\u00f5es ainda s\u00e3o uma miragem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Falta conhecimento e controlo sobre a gest\u00e3o do amianto em Portugal<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Portaria n.\u00ba 40\/2014, de 17 de fevereiro, n\u00e3o estabelece a obrigatoriedade de deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos contendo amianto em aterros para res\u00edduos perigosos, o que contrariaria o disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 183\/2009, de 10 agosto, que estabelece o regime jur\u00eddico de deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em aterro, com preval\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Assim, estes res\u00edduos podem ser depositados quer em aterros para res\u00edduos perigosos, quer em aterros para res\u00edduos n\u00e3o perigosos. A deposi\u00e7\u00e3o em aterro para res\u00edduos n\u00e3o perigosos pode realizar-se desde que se trate de res\u00edduos est\u00e1veis, n\u00e3o reativos, com um comportamento lixiviante equivalente ao dos res\u00edduos n\u00e3o perigosos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A admiss\u00e3o destes res\u00edduos em aterros de res\u00edduos n\u00e3o perigosos obriga a que seja facultada a informa\u00e7\u00e3o sobre a sua caracteriza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nomeadamente a fonte e origem do res\u00edduo, o c\u00f3digo LER (Lista Europeia de Res\u00edduos), a composi\u00e7\u00e3o que o isente de outras subst\u00e2ncias perigosas para al\u00e9m do amianto (n\u00e3o fri\u00e1vel), os eventuais tratamentos a que o res\u00edduo foi sujeito, e as precau\u00e7\u00f5es a tomar na deposi\u00e7\u00e3o do res\u00edduo. Paralelamente, s\u00e3o exigidos registos que permitam a rastreabilidade dos materiais desde a origem at\u00e9 ao local de elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o dos riscos prov\u00e1veis de exposi\u00e7\u00e3o dos, registos do amianto eliminado, forma\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, que o amianto seja colocado em sacos e rotulado, que apenas seja admitido no aterro materiais de constru\u00e7\u00e3o que contenham amianto (ou seja fibrocimento contendo amianto), bem como a sua notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 ACT (Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho).<\/p>\n<p><strong>Perguntamos: quantas vezes por ano as CCDR, IGAMAOT, APA, SEPNA, ACT inspecionam estes requisitos nestes aterros?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Se as obras de remo\u00e7\u00e3o de amianto fossem sujeitas a um controlo mais apertado, \u00e0 semelhan\u00e7a das pr\u00e1ticas aplicadas nos outros pa\u00edses europeus, o encaminhamento destes res\u00edduos era mais controlado, bem como todo o processo de gest\u00e3o do mesmo, no qual todas estas autoridades ter\u00e3o de ser envolvidas e ter um comportamento participativo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em muitas situa\u00e7\u00f5es a SOS AMIANTO evitou o encaminhamento incorreto de res\u00edduos de amianto fri\u00e1vel, como por exemplo tetos falsos ou isolamentos (classificados erradamente como fibrocimento contendo amianto) para aterros de res\u00edduos n\u00e3o perigosos, atrav\u00e9s de den\u00fancias \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A APA falha o diagn\u00f3stico e prop\u00f5e um medicamento pior que a doen\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em abril deste ano a APA emite a \u201cNota T\u00e9cnica sobre a deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de amianto em aterros\u201d para regular a gest\u00e3o destes res\u00edduos, apesar de existir legisla\u00e7\u00e3o para o efeito desde 2014, o que levou a que as respostas existentes a n\u00edvel nacional para a rece\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de fibrocimento contendo amianto se resumissem de momento \u00e0 zona da Chamusca, num per\u00edodo em que aumenta as remo\u00e7\u00f5es deste tipo de materiais, e s\u00e3o anunciadas remo\u00e7\u00f5es futuras em cerca de 578 escolas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Curiosamente, em nenhum momento do documento \u00e9 feita a diferencia\u00e7\u00e3o entre fibrocimento contendo amianto, normalmente designado por \u201cmateriais de constru\u00e7\u00e3o contendo amianto\u201d e amianto fri\u00e1vel, geralmente designado por \u201cmateriais de isolamento contendo amianto\u201d, que dever\u00e3o ter destinos diferenciados, sendo que os segundo exclusivamente ser encaminhados para aterros de res\u00edduos perigosos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Apesar dos Guias de Boas Pr\u00e1ticas existentes para a gest\u00e3o do amianto a n\u00edvel internacional e nacional indicarem que todos os res\u00edduos de amianto devem ser embalados adequadamente, a Nota T\u00e9cnica da APA prev\u00ea que os mesmos possam ser depositados sem serem embalados ou rotulados.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 qualquer refer\u00eancia \u00e0s necessidades de prepara\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dos centros de gest\u00e3o de res\u00edduos para o manuseio deste cancer\u00edgeno da classe 1.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Todas as orienta\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e diplomas apontam para que seja evitada a dispers\u00e3o a\u00e9rea das fibras de amianto na zona de dep\u00f3sito. Curiosamente, esse foi o argumento que esteve na origem desta situa\u00e7\u00e3o, a \u201c<strong>dispers\u00e3o de fibras de amianto que conseguiam atravessar a dupla prote\u00e7\u00e3o em material pl\u00e1stico, resultante da degrada\u00e7\u00e3o de um material inerte como \u00e9 o caso do amianto\u201d. No entanto, esta Nota T\u00e9cnica prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma subc\u00e9lula destinada aos res\u00edduos de amianto onde:<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><\/li>\n<li>&#8211;\u00a0Considera a possibilidade de ser instalado um sistema de extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de aterro, apesar do princ\u00edpio fundamental que est\u00e1 por de tr\u00e1s do uso de c\u00e9lulas dedicadas para o amianto ser a garantia de que este permanece fisicamente separado do corpo principal de res\u00edduos do aterro, isolado dos outros res\u00edduos e do sistema de extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s. Ali\u00e1s, est\u00e1 definido que para evitar exposi\u00e7\u00e3o futura a fibras de amianto, deve tomar-se cuidado, dentro do aterro, para n\u00e3o descartar os res\u00edduos de amianto num local onde possa existir a constru\u00e7\u00e3o futura de po\u00e7os de lixivia\u00e7\u00e3o ou po\u00e7os de extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, o que contraria o que est\u00e1 definido pelas recomenda\u00e7\u00f5es da APA nesta Nota T\u00e9cnica;<\/li>\n<li><\/li>\n<li><\/li>\n<li>&#8211; Os res\u00edduos que sejam depositados, que na realidade devem estar embalados, sejam imediatamente cobertos com material adequado, por forma a evitar a dispers\u00e3o das fibras de amianto, sem qualquer salvaguarda sobre a n\u00e3o compacta\u00e7\u00e3o da carga de res\u00edduos, dado que as orienta\u00e7\u00f5es existentes apontam para que n\u00e3o sejam efetuadas opera\u00e7\u00f5es no aterro\/c\u00e9lula que possam resultar exatamente na liberta\u00e7\u00e3o das fibras, como poder\u00e1 ser o caso desta opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Carmen Lima, da SOS AMIANTO, est\u00e1 muito preocupada com as consequ\u00eancias que esta decis\u00e3o, precipitada, possa provocar a n\u00edvel nacional, como o aumento dos encargos para o seu encaminhamento adequado, que ir\u00e1 promover o incorreto manuseio e descarte destes res\u00edduos cancer\u00edgenos em locais n\u00e3o adequados \u2013 como matas, contentor do lixo comum, pedreiras e areeiros, com os impactes ao n\u00edvel da sa\u00fade de todos os envolvidos, aumentando a dispers\u00e3o dos passivos ambientais.<\/strong><\/p>\n<p>A SOS AMIANTO visitou aterros em outros pa\u00edses europeus onde existiam c\u00e9lulas separadas para o dep\u00f3sito de res\u00edduos de amianto (fri\u00e1vel e n\u00e3o fri\u00e1vel) devidamente confinadas, que foram preparadas em diversos aterros, de modo a oferecer uma solu\u00e7\u00e3o de proximidade com o local de produ\u00e7\u00e3o, prevenindo o abandono ilegal destes res\u00edduos e os impactes para a sa\u00fade daqui resultantes. Nestes locais estavam igualmente definidas medidas adequadas para limitar as poss\u00edveis utiliza\u00e7\u00f5es do terreno ap\u00f3s o encerramento do aterro, a fim de evitar o contacto humano com estes res\u00edduos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lisboa, 4 de setembro de 2020<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>SOS Amianto insiste que abandono de res\u00edduos cancer\u00edgenos de forma ilegal resulta da falta de conhecimento sobre o amianto e de diretivas com consequ\u00eancias gravosas para o ambiente e a sa\u00fade que n\u00e3o resolvem, mas agravam o problema existente &nbsp; A proibi\u00e7\u00e3o da deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de fibrocimento contendo amianto em oito aterros para res\u00edduos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[113,139],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9642"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9642"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9670,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9642\/revisions\/9670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}