{"id":9636,"date":"2021-03-03T16:26:21","date_gmt":"2021-03-03T16:26:21","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9636"},"modified":"2021-03-03T16:26:21","modified_gmt":"2021-03-03T16:26:21","slug":"crise-economica-sanitaria-e-ambiental-as-solucoes-propostas-pelas-organizacoes-de-defesa-do-ambiente-para-a-presidencia-portuguesa-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/crise-economica-sanitaria-e-ambiental-as-solucoes-propostas-pelas-organizacoes-de-defesa-do-ambiente-para-a-presidencia-portuguesa-da-ue\/","title":{"rendered":"Crise econ\u00f3mica, sanit\u00e1ria e ambiental: as solu\u00e7\u00f5es propostas pelas Organiza\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente para a Presid\u00eancia Portuguesa da UE"},"content":{"rendered":"

Portugal ir\u00e1 assumir a presid\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia durante a maior crise econ\u00f3mica e sanit\u00e1ria da sua hist\u00f3ria. A retoma econ\u00f3mica ser\u00e1 o principal desafio, mas ser\u00e1 tamb\u00e9m a primeira oportunidade de uma economia alinhada com o compromisso assumido no Acordo de Paris.<\/strong><\/p>\n

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Para as Organiza\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente GEOTA, LPN, Quercus e ZERO, a cria\u00e7\u00e3o de valor tem de se dissociar do uso e deple\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, rumo a uma sustentabilidade forte que assegure a neutralidade carb\u00f3nica a tempo de travar o aquecimento global acima dos 1.5 \u00baC. A infraestrutura verde tem de ser a alternativa a investimentos cinzentos, atrav\u00e9s da aposta em solu\u00e7\u00f5es de base natural (nature based solutions) essenciais para o uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua e do solo, assim como a recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos sumidouros de carbono, como as Florestas, Rios e Oceanos.<\/strong><\/p>\n

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A Europa e Portugal ir\u00e3o falhar se o er\u00e1rio p\u00fablico for novamente investido em bet\u00e3o e na recupera\u00e7\u00e3o de modelos econ\u00f3micos do passado.<\/strong><\/p>\n

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I) Recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica durante e p\u00f3s-COVID-19<\/strong><\/p>\n

Apesar de\u00a0representar menos de 1% do PIB Europeu, o or\u00e7amento da UE \u00e9 o instrumento financeiro mais importante das institui\u00e7\u00f5es da UE.<\/a>\u00a0Devido ao seu peso pol\u00edtico, tem o potencial de impulsionar investimentos necess\u00e1rios aos munic\u00edpios, governos e setor privado. Por isso, mais do que crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio definir uma vis\u00e3o de futuro compat\u00edvel com os compromissos ambientais assumidos com as gera\u00e7\u00f5es vindouras. O or\u00e7amento da UE deve impulsionar o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu como medida de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-Covid-19.<\/p>\n

O investimento na neutralidade clim\u00e1tica impulsionar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de empregos qualificados e com futuro, fornecer\u00e1 um est\u00edmulo econ\u00f3mico, promovendo simultaneamente a inova\u00e7\u00e3o, a requalifica\u00e7\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica da economia. Destaca-se o investimento em solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, com destaque na zona Mediterr\u00e2nica para o seu uso como meio de redu\u00e7\u00e3o de necessidades de \u00e1gua. Estes investimentos devem incluir tamb\u00e9m o restauro de ecossistemas que atuam como sumidouros naturais, assegurando a compensa\u00e7\u00e3o carb\u00f3nica e o aumento de resili\u00eancia a cen\u00e1rios de seca e cheias extremas. A adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas precisa ser uma parte essencial tanto da estrat\u00e9gia de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica da UE como da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. Promover as medidas necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar uma economia circular e de balan\u00e7o nulo no uso de recursos ser\u00e1 essencial para reduzir a polui\u00e7\u00e3o, diminuir custos de produ\u00e7\u00e3o e aumentar a competitividade.<\/p>\n

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O sector energ\u00e9tico afigura-se como um dos de maior relevo. \u00c9 essencial descarbonizar atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o de investimentos num sistema de produ\u00e7\u00e3o e consumo de energia livre de combust\u00edvel f\u00f3ssil, incluindo a ind\u00fastria, edif\u00edcios, transporte, agricultura e infraestrutura de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m de ganhos de produtividade e competitividade significativos, a aposta na poupan\u00e7a de energia tem outros benef\u00edcios importantes: apresenta impactes ambientais m\u00ednimos (comparado com qualquer fonte de eletroprodu\u00e7\u00e3o), gera emprego ao n\u00edvel do fabrico e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, e, em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a do abastecimento e gest\u00e3o da rede p\u00fablica, equivale \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das piores fontes atuais (designadamente os combust\u00edveis f\u00f3sseis).<\/p>\n

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II) Neutralidade clim\u00e1tica em 2040: mais tarde j\u00e1 vai tarde<\/strong><\/p>\n

\u00c9 preciso e poss\u00edvel haver maior ambi\u00e7\u00e3o nas metas tra\u00e7adas para que a principal de todas seja atingida: a de conter o aumento da temperatura global, responsabilidade assumida no Acordo de Paris. Urgimos que haja uma lei clim\u00e1tica europeia forte e ambiciosa, que vise a neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2040, o mais tardar, e n\u00e3o 2050, como assumido durante a Presid\u00eancia Finlandesa. Paralelamente, \u00e9 necess\u00e1rio aumentar a meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de Gases de Efeito de Estufa para pelo menos 65% at\u00e9 2030, a efici\u00eancia energ\u00e9tica para pelo menos 45%, e pelo menos 50% de energia renov\u00e1vel de origem sustent\u00e1vel at\u00e9 2030, cada um essencial para alcan\u00e7ar a neutralidade clim\u00e1tica.<\/p>\n

As mesmas pol\u00edticas devem ser asseguradas \u00e0 escala nacional. O potencial de poupan\u00e7a com o investimentos em efici\u00eancia energ\u00e9tica em Portugal, rent\u00e1veis a cinco-seis anos,\u00a0rondam os 30% dos consumos.<\/a>\u00a0Uma\u00a0an\u00e1lise recentemente realizada pela Rede Europeia de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (CAN)<\/a>\u00a0aos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) dos estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, corroboram a falta de investimento na efici\u00eancia. Apesar dos objetivos estabelecidos para 2050, a aposta relativamente positiva nas energias renov\u00e1veis e o fim antecipado do carv\u00e3o, h\u00e1 uma aus\u00eancia de medidas em termos de efici\u00eancia energ\u00e9tica e continua a haver subsidia\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

Urgimos a que se adote o princ\u00edpio de \u201cefici\u00eancia energ\u00e9tica em primeiro lugar\u201d na implementa\u00e7\u00e3o para garantir solu\u00e7\u00f5es eficazes em termos de custos que, inter alia, devem tamb\u00e9m apoiar o valor acrescentado da utiliza\u00e7\u00e3o do financiamento da EU.<\/p>\n

Ser\u00e1 importante assegurar o uso sustent\u00e1vel da biomassa, em especial \u00e0 gest\u00e3o dos conflitos de usos, gest\u00e3o florestal, agricultura sustent\u00e1vel, altera\u00e7\u00e3o dos usos do solo e a uma melhor gest\u00e3o de res\u00edduos. Deve ser evitado o uso insustent\u00e1vel da biomassa atribu\u00eddo diretamente a usos n\u00e3o excedent\u00e1rios, e que pode ter resultados perversos. Deve ser garantido que a biomassa utilizada na produ\u00e7\u00e3o de energia resulta num balan\u00e7o carb\u00f3nico neutro.<\/p>\n

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III) Travar a perda de biodiversidade e investir na resili\u00eancia dos ecossistemas<\/strong><\/p>\n

Sem uma biodiversidade rica e ecossistemas resilientes, aliados a um sistema de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o alimentar justo, sustent\u00e1vel e regenerativo, a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica ser\u00e1 prec\u00e1ria. Salvar, aumentar e proteger a biodiversidade caminha de m\u00e3os dadas com o combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana. As solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza est\u00e3o comprovadas, s\u00e3o escalon\u00e1veis e implement\u00e1veis, trazendo v\u00e1rios benef\u00edcios para a economia e sa\u00fade.<\/p>\n

Neste \u00e2mbito, \u00e9 necess\u00e1rio assegurar que a Estrat\u00e9gia de Biodiversidade da UE para 2030 \u00e9 endossada, conduzindo as delibera\u00e7\u00f5es do Conselho sobre as metas de restauro ecol\u00f3gico juridicamente vinculativas da UE para ecossistemas importantes para a biodiversidade e o clima. Aqui destaca-se a import\u00e2ncia de zonas h\u00famidas, turfeiras, florestas e ecossistemas marinhos, assim como de rios, de forma a aumentar a conectividade. Desafiamos que haja um compromisso com oceanos saud\u00e1veis, promovendo as pol\u00edticas necess\u00e1rias a que pelo menos 30% da sua \u00e1rea seja parcial ou totalmente protegida at\u00e9 2030.<\/p>\n

A Rede Natura 2000, resultante da implementa\u00e7\u00e3o das Directivas Aves e Habitats, constitui o principal instrumento de conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade Europeia. Seria importante complet\u00e1-la e garantir que a EU e os estados membros lhes associam recursos humanos e financeiros adequados para garantir a sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Igualmente necess\u00e1rio \u00e9 assegurar uma melhorar coer\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas, com destaque para a PAC, com outras pol\u00edticas e instrumentos, como por exemplo a Diretiva do Uso Sustent\u00e1vel dos Pesticidas, entre outras, para lidar com a polui\u00e7\u00e3o difusa da agricultura e as press\u00f5es hidromorfol\u00f3gicas para ajudar a proteger e melhorar a sa\u00fade dos ecossistemas de \u00e1gua doce. Trabalhar com a Comiss\u00e3o para desenvolver um ambicioso Plano de A\u00e7\u00e3o de Polui\u00e7\u00e3o Zero para a \u00e1gua, o ar e o solo, conforme proposto no Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.<\/p>\n

Note-se aqui que a constru\u00e7\u00e3o de novas barragens \u00e9 incongruente \u00e0 luz das Diretivas Quadro da \u00c1gua e Habitats, atuando em contradi\u00e7\u00e3o com metas tra\u00e7adas. A Comiss\u00e3o Europeia pretende que at\u00e9 2030 haja o restauro de pelo menos 25 000 km de rios atrav\u00e9s remo\u00e7\u00e3o de barreiras obsoletas e da recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas ribeirinhos. A\u00a02.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Cimeira Europeia dos Rios<\/a>\u00a0ir\u00e1 decorrer durante a Presid\u00eancia portuguesa em Lisboa, em maio de 2021, contando com a confirma\u00e7\u00e3o do Ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica. Desafiamos que este compromisso europeu seja refor\u00e7ado nesse evento europeu.<\/p>\n

Finalmente, a pegada ecol\u00f3gica dos Europeus estende-se \u00e0s regi\u00f5es tropicais. Tendo em conta esta situa\u00e7\u00e3o e em linha com a prioridade atribu\u00edda a \u00c1frica pela a presid\u00eancia Portuguesa, consideramos importante aumentar o apoio a iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade em \u00c1frica, continente onde os recursos humanos e financeiros para este fim s\u00e3o particularmente limitados.<\/p>\n

As Organiza\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Portugal ir\u00e1 assumir a presid\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia durante a maior crise econ\u00f3mica e sanit\u00e1ria da sua hist\u00f3ria. A retoma econ\u00f3mica ser\u00e1 o principal desafio, mas ser\u00e1 tamb\u00e9m a primeira oportunidade de uma economia alinhada com o compromisso assumido no Acordo de Paris.   Para as Organiza\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente GEOTA, LPN, Quercus e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[113,139],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9636"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9661,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9636\/revisions\/9661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}