{"id":9619,"date":"2021-03-03T16:23:36","date_gmt":"2021-03-03T16:23:36","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9619"},"modified":"2021-03-03T16:23:36","modified_gmt":"2021-03-03T16:23:36","slug":"covid-19-nao-pode-justificar-uma-agricultura-mais-destrutiva-para-a-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/covid-19-nao-pode-justificar-uma-agricultura-mais-destrutiva-para-a-natureza\/","title":{"rendered":"COVID-19 n\u00e3o pode justificar uma agricultura mais destrutiva para a natureza"},"content":{"rendered":"<h2><strong>Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Ambiente contestam decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura<\/strong><\/h2>\n<p><strong>As associa\u00e7\u00f5es da plataforma C6 (FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e ANP-WWF) v\u00eam expressar o seu desacordo absoluto com a decis\u00e3o da Ministra da Agricultura de \u201cflexibilizar\u201d a obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas ben\u00e9ficas para o clima e para o ambiente (Greening). A crise criada pela pandemia COVID-19 n\u00e3o pode justificar a destrui\u00e7\u00e3o da Natureza. Pelo contr\u00e1rio, esta crise s\u00f3 poder\u00e1 ser ultrapassada com solu\u00e7\u00f5es que garantam a sustentabilidade ambiental da agricultura, dizem as organiza\u00e7\u00f5es da C6.<\/strong><\/p>\n<p>Segundo a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, os produtores podem agora praticar o pastoreio nas \u00e1reas de pousio e n\u00e3o s\u00e3o obrigados \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o de culturas nas explora\u00e7\u00f5es cereal\u00edferas. Esta proposta de intensifica\u00e7\u00e3o da agricultura vem no sentido oposto \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Europeia no novo Pacto Ecol\u00f3gico Europeu (European Green Deal), para uma maior diversifica\u00e7\u00e3o do mosaico agr\u00edcola, aumento da qualidade da produ\u00e7\u00e3o, e redu\u00e7\u00e3o dos impactos da agricultura intensiva no ambiente e recursos naturais. Ali\u00e1s, o Ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, j\u00e1 assinou duas declara\u00e7\u00f5es a n\u00edvel europeu de apoio ao Pacto Ecol\u00f3gico Europeu como sa\u00edda para a crise.<\/p>\n<p>Esta medida n\u00e3o beneficia todos os agricultores, e nem sequer a maior parte. N\u00e3o beneficia as pequenas explora\u00e7\u00f5es at\u00e9 10ha, nem as explora\u00e7\u00f5es em modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico, porque a estas j\u00e1 n\u00e3o eram exigidas medidas especiais para aceder aos pagamentos adicionais do Greening. Tamb\u00e9m n\u00e3o beneficia as explora\u00e7\u00f5es mistas, com v\u00e1rios tipos de cultivos, e as explora\u00e7\u00f5es extensivas, porque estes agricultores n\u00e3o t\u00eam qualquer dificuldade em satisfazer os compromissos para obter os subs\u00eddios do Greening.<\/p>\n<p>Esta medida s\u00f3 vem beneficiar as grandes explora\u00e7\u00f5es de agricultura intensiva, com base nas monoculturas e no regadio. Ou seja, aqueles que mais t\u00eam beneficiado dos subs\u00eddios da Uni\u00e3o Europeia, que se localizam nos melhores solos e possuem acesso facilitado \u00e0 \u00e1gua. Esta agricultura intensiva ir\u00e1 agora receber um subs\u00eddio (Greening) a que n\u00e3o t\u00eam direito por ser dedicado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e da biodiversidade. Para as organiza\u00e7\u00f5es da C6 esta medida excecional n\u00e3o \u00e9 justa para os agricultores, nem para os contribuintes, e \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o em termos ambientais.<\/p>\n<p>A pandemia de COVID-19 resulta de uma profunda falta de respeito pela natureza e pelo funcionamento dos ecossistemas. A rea\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura n\u00e3o pode ser cancelar o cumprimento de uma medida de prote\u00e7\u00e3o do ambiente e da biodiversidade, permitindo que a agricultura intensiva continue a receber esses apoios sem fazer os m\u00ednimos pela prote\u00e7\u00e3o do meio rural. Pelo contr\u00e1rio, este \u00e9 o momento para acelerar a mudan\u00e7a para uma economia climaticamente neutra, que protege e restaura a natureza, a sa\u00fade e o bem-estar, sem gerar desperd\u00edcio, de um modo justo e que n\u00e3o deixe ningu\u00e9m para tr\u00e1s. Para evitar repetir os erros do passado, os dinheiros p\u00fablicos dever\u00e3o ser investidos em benef\u00edcios p\u00fablicos,<br \/>\nde forma transparente e eficaz.<\/p>\n<p>As orienta\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia sobre o apoio ao sector agr\u00edcola nos Estados Membros em resposta \u00e0 COVID-19 s\u00e3o de agilizar datas e procedimentos administrativos\/burocr\u00e1ticos bem como facilitar o pagamento das ajudas, o que apoiamos, e n\u00e3o de aliviar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter ambiental.<\/p>\n<p>\u201c<em>Todos estamos cientes das dificuldades que j\u00e1 existem, e que se v\u00e3o agravar, em v\u00e1rios setores da sociedade. Mas, tal como recomenda a OCDE, a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser cancelar medidas importantes para a sustentabilidade ambiental e prote\u00e7\u00e3o da natureza. Tem de ser precisamente o contr\u00e1rio: a forma de ultrapassar a crise que estamos a atravessar \u00e9 encontrar solu\u00e7\u00f5es para evitar a destrui\u00e7\u00e3o de valores naturais e dos servi\u00e7os dos ecossistemas<\/em>\u201d, refere Domingos Leit\u00e3o, em nome da coliga\u00e7\u00e3o C6.<\/p>\n<p>No final do m\u00eas passado, a C6 enviou uma carta ao Primeiro Ministro e \u00e0 Ministra da Agricultura, entre outros ministros, em que apelava ao Governo portugu\u00eas para demonstrar lideran\u00e7a e um horizonte alargado ao continuar e refor\u00e7ar a trajet\u00f3ria para uma economia resiliente e sustent\u00e1vel, em linha com o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>21 de abril de 2020<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/quercus.pt\/images\/Fotos\/Logotipos\/coligacaoC6.png\" width=\"500\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Ambiente contestam decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura As associa\u00e7\u00f5es da plataforma C6 (FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e ANP-WWF) v\u00eam expressar o seu desacordo absoluto com a decis\u00e3o da Ministra da Agricultura de \u201cflexibilizar\u201d a obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas ben\u00e9ficas para o clima e para o ambiente (Greening). 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