{"id":9607,"date":"2021-03-03T16:21:57","date_gmt":"2021-03-03T16:21:57","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9607"},"modified":"2021-03-03T16:21:57","modified_gmt":"2021-03-03T16:21:57","slug":"quercus-reve-posicao-sobre-construcao-do-novo-aeroporto-complementar-do-montijo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-reve-posicao-sobre-construcao-do-novo-aeroporto-complementar-do-montijo\/","title":{"rendered":"Quercus rev\u00ea posi\u00e7\u00e3o sobre constru\u00e7\u00e3o do novo aeroporto complementar do Montijo"},"content":{"rendered":"
A atual Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus, em exerc\u00edcio desde fevereiro de 2020, considera que a posi\u00e7\u00e3o veiculada publicamente(1)(2)(3)<\/sup>\u00a0em 2019 sobre o novo Aeroporto do Montijo n\u00e3o reflete a vis\u00e3o da maioria do universo de associados e membros dirigentes da associa\u00e7\u00e3o. A Quercus considera ainda que, dada a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria em causa, a mesma merece uma an\u00e1lise mais profunda, alargada e participada entre dirigentes e t\u00e9cnicos, promovendo an\u00e1lise e discuss\u00e3o interna.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Neste sentido, reconhecendo a Quercus que na posi\u00e7\u00e3o inicial, tornada p\u00fablica no ano passado, n\u00e3o foram abordados temas essenciais, importa:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Por outro lado, foram agora tidos em conta\u00a0aspetos \u201cnovos\u201d<\/strong>\u00a0que vieram a ser levantados por outros organismos que participaram na consulta p\u00fablica, nomeadamente o impacto sobre\u00a0aspetos hist\u00f3rico-culturais relevantes<\/strong>, como a navegabilidade das embarca\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do estu\u00e1rio do Tejo(13)<\/sup>, o que \u00e9 tamb\u00e9m relevante no contexto do\u00a0turismo sustent\u00e1vel no estu\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Foi tamb\u00e9m tido em considera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel a\u00a0tentativa por parte do Governo de alterar a lei<\/strong>, para impedir que os munic\u00edpios que se opuseram tenham voz vinculativa no processo.<\/p>\n <\/p>\n Finalmente, importa ter em conta o\u00a0atual contexto da crise pand\u00e9mica e econ\u00f3mica,<\/strong>\u00a0que veio p\u00f4r em causa a expans\u00e3o aeroportu\u00e1ria, tendo j\u00e1 causado cortes or\u00e7amentais e redu\u00e7\u00e3o de recursos humanos em v\u00e1rias companhias a\u00e9reas, incluindo a principal companhia low-cost interessada em operar no Montijo que, mesmo antes do surgimento da pandemia, j\u00e1 estava a reduzir pessoal(4)<\/sup>. A pandemia, por outro lado, trouxe a promo\u00e7\u00e3o do trabalho e das reuni\u00f5es em modo remoto, reduzindo desloca\u00e7\u00f5es e respetivas emiss\u00f5es, prevendo-se que estas pr\u00e1ticas prevale\u00e7am em grande medida no futuro, reduzindo a procura de voos.<\/p>\n <\/p>\n Assim, reconhecendo todos estes fatores, a Quercus vem tornar p\u00fablico que a sua posi\u00e7\u00e3o passou a ser\u00a0desfavor\u00e1vel\u00a0<\/strong>ao processo em curso relativo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo aeroporto, incluindo a emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (DIA) pela APA, colocando-se assim ao lado e apoiando a posi\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente que se t\u00eam manifestado contra e recorrido aos Tribunais(14)<\/sup>.<\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 15 de Outubro de 2020<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n NOTAS E REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n <\/p>\n (1)\u00a0https:\/\/www.quercus.pt\/comunicados\/2019\/setembro\/5801-quercus-pedeparticipacao-publica-no-ambito-do-aeroporto-do-montijo-e-respetivas-acessibilidades<\/a><\/p>\n <\/p>\n (2)\u00a0https:\/\/expresso.pt\/sociedade\/2019-10-31-Aeroporto-do-Montijo.-Quercus-favoravel-a-parecer-se-medidas-de-minimizacao-de-impacto-forem-salvaguardadas<\/a><\/p>\n <\/p>\n (3)\u00a0https:\/\/www.parlamento.pt\/ActividadeParlamentar\/Paginas\/DetalheAudicao.aspx?BID=113081<\/a><\/p>\n <\/p>\n (4) Sobre a Ryanair e o Aeroporto do Montijo<\/p>\n https:\/\/zap.aeiou.pt\/aeroporto-do-montijo-pode-ficar-dependente-da-ryanair-149963<\/a> <\/p>\n (5)\u00a0https:\/\/apambiente.pt\/index.php?ref=17&subref=147<\/a><\/p>\n https:\/\/www.publico.pt\/2018\/08\/21\/sociedade\/noticia\/associacao-zero-envia-queixa-a-comissao-europeia-sobre-aeroporto-no-montijo-1841599<\/a><\/p>\n https:\/\/hubalvercaportela.com\/avaliacao-ambiental-estrategica\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n (6)\u00a0https:\/\/www.jn.pt\/mundo\/clima-leva-tribunal-a-travar-terceira-pista-no-aeroporto-de-heathrow–11863836.html<\/a><\/p>\n https:\/\/www.dn.pt\/mundo\/ambientalistas-travam-expansao-do-aeroporto-de-heathrow-em-londres-11864504.html<\/a><\/p>\n <\/p>\n (7)\u00a0https:\/\/plataformacivicaba6nao.pt\/2019\/11\/04\/apa-desvaloriza-e-ignora-estudos-cientificos-sobre-risco-de-subida-do-nivel-dos-rios-e-oceanos\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n (8) A diretiva 96\/82\/CE, conhecida como Diretiva Seveso, \u00e9 uma diretiva europeia que imp\u00f5e os Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia de identificar as zonas industriais apresentando riscos de acidentes graves. A diretiva, institu\u00edda no dia 1 de Junho de 1982, foi modificada no dia 24 de Dezembro de 1996 e alterada pela diretiva 2003\/105\/CE do dia 16 de Dezembro de 2003.<\/p>\n <\/p>\n (9)\u00a0https:\/\/eco.sapo.pt\/2020\/01\/23\/montijo-vai-ter-a-pista-mais-curta-de-todos-os-aeroportos-nao-chega-para-avioes-da-ryanair<\/a> <\/p>\n (10) Um estudo desenvolvido no Departamento de Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e no Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Ambiente e Sustentabilidade, publicado ainda em setembro de 2019 na revista cient\u00edfica Atmospheric Pollution Research, analisou as emiss\u00f5es de poluentes bastante t\u00f3xicos conhecidos como part\u00edculas ultrafinas, resultantes da combust\u00e3o nos motores dos avi\u00f5es. Concluiu haver uma rela\u00e7\u00e3o clara entre os movimentos a\u00e9reos e os n\u00edveis de part\u00edculas emitidos, afetando fortemente a qualidade do ar na zona envolvente aos aeroportos (no caso o Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa). Mesmo a 1 km de dist\u00e2ncia do in\u00edcio da pista, a concentra\u00e7\u00e3o de part\u00edculas atinge valores muito elevados, que aumentam em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vos e da velocidade do vento. <\/p>\n (11) Parecer do Munic\u00edpio da Moita (o concelho mais afetado pelo ru\u00eddo \u2013 ver cap\u00edtulo 6)<\/p>\n https:\/\/www.cm-moita.pt\/cmmoita\/uploads\/writer_file\/document\/4738\/proposta_149_xii_2019___anexo.pdf<\/a><\/p>\n <\/p>\n (12)\u00a0https:\/\/www.publico.pt\/2020\/02\/04\/video\/aeroporto-montijo-200-mil-aves-estuario-tejo-mitigacao-havera-20200130-145227<\/a><\/p>\n <\/p>\n (13) O EIA n\u00e3o valoriza de todo um dos impactos sobre o patrim\u00f3nio cultural: tendo-se focado nos valores arqueol\u00f3gicos, deixou de fora o impacte sobre valores patrimoniais culturais e identit\u00e1rios ainda vivos do estu\u00e1rio do Tejo. Trata-se da \u201cMarinha do Tejo\u201d, a cole\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es t\u00edpicas \u00e0 vela e constru\u00eddas em madeira, caracter\u00edsticas do estu\u00e1rio do Tejo, grande parte das quais ancoradas na margem sul, sobretudo no Concelho da Moita. Dentro das maiores e mais emblem\u00e1ticas embarca\u00e7\u00f5es, contam-se os varinos Boa Viagem e Amoroso (propriedade do Munic\u00edpio da Moita e Seixal, respetivamente), al\u00e9m do Bote Le\u00e3o (Mun. Alcochete), que fazem in\u00fameros passeios com turistas e residentes. S\u00f3 no Munic\u00edpio da Moita s\u00e3o na ordem de v\u00e1rios milh\u00f5es de euros os investimentos feitos com dinheiros p\u00fablicos nacionais e europeus, sobretudo atrav\u00e9s do FEDER, em ancoradouros e outros projetos de valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio ribeirinho e n\u00e1utico, al\u00e9m de uma candidatura a Patrim\u00f3nio Imaterial da UNESCO focando as t\u00e9cnicas de constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es t\u00edpicas, que pretende garantir o futuro do \u00fanico estaleiro que ainda desenvolve esta arte, em Sarilhos Pequenos. Recentemente as pinturas populares dos barcos t\u00edpicos do Tejo figuraram nos finalistas da iniciativa da RTP Sete Maravilhas da Cultura Popular. Por outro lado, a Associa\u00e7\u00e3o Marinha do Tejo apresentou um relat\u00f3rio \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) no qual aponta riscos para a navegabilidade das embarca\u00e7\u00f5es tradicionais no Tejo no quadro no novo aeroporto do Montijo. Os barcos maiores e portanto com mastros mais altos, s\u00f3 poder\u00e3o navegar \u00e0 noite. Ou seja, na pr\u00e1tica, nunca.<\/p>\n <\/p>\n Ver sobre este assunto em:<\/p>\n Parecer do Munic\u00edpio da Moita (Cap\u00edtulos 10 e 11):<\/p>\n https:\/\/www.cm-moita.pt\/cmmoita\/uploads\/writer_file\/document\/4738\/proposta_149_xii_2019___anexo.pdf<\/a><\/p>\n <\/p>\n Plano Estrat\u00e9gico Turismo Regi\u00e3o de Lisboa (2020-2024): \u201c(\u2026)\u00a0 incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es tradicionais como imagem tur\u00edstica do Rio Tejo (Fragatas, Varinos, Faluas, Cangueiros, Botes, entre outros)\u201d<\/p>\n https:\/\/www.lisboa.pt\/fileadmin\/atualidade\/noticias\/user_upload\/Relatorio_Final_Plano_Estrategico-2020-2024_compressed.pdf<\/a><\/p>\n <\/p>\n Barcos tradicionais do Tejo em candidatura a patrim\u00f3nio imaterial da Unesco<\/p>\n https:\/\/www.publico.pt\/2018\/06\/25\/local\/noticia\/moita-candidata-barcos-tradicionais-do-tejo-a-patrimonio-imaterial-1835767<\/a><\/p>\n <\/p>\n Pinturas dos barcos finalistas das Sete Maravilhas da Cultura Popular:<\/p>\n https:\/\/www.cm-moita.pt\/pages\/970?news_id=6229<\/a><\/p>\n https:\/\/www.cm-moita.pt\/cmmoita\/uploads\/writer_file\/document\/5763\/pinturas_tradicionais_em_embarcacoes_logo_finalistaregional.pdf<\/a><\/p>\n <\/p>\n Embarca\u00e7\u00f5es tradicionais condenadas a navegar \u00e0 noite:<\/p>\n https:\/\/www.osetubalense.com\/ultimas\/2020\/03\/13\/vinci-sem-alternativas-bote-leao-boa-viagem-e-amoroso-condenados-a-navegar-a-noite\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n (14) \u201cOito organiza\u00e7\u00f5es portuguesas de defesa do Ambiente entregaram no Tribunal Administrativo do c\u00edrculo de Lisboa uma ac\u00e7\u00e3o que pede a anula\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (DIA) emitida pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) para o Aeroporto do Montijo\u201d A atual Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus, em exerc\u00edcio desde fevereiro de 2020, considera que a posi\u00e7\u00e3o veiculada publicamente(1)(2)(3)\u00a0em 2019 sobre o novo Aeroporto do Montijo n\u00e3o reflete a vis\u00e3o da maioria do universo de associados e membros dirigentes da associa\u00e7\u00e3o. A Quercus considera ainda que, dada a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria em causa, a mesma merece […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[113,140],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9607"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9607"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9626,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9607\/revisions\/9626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
\nhttps:\/\/www.publico.pt\/2019\/08\/01\/economia\/noticia\/patrao-ryanair-admite-despedir-900-pessoas-1881980<\/a>
\nhttps:\/\/tvi24.iol.pt\/economia\/transportes\/ryanair-vai-encerrar-base-de-faro-a-partir-de-janeiro<\/a>
\nhttps:\/\/www.tsf.pt\/portugal\/economia\/ryanair-despede-mais-de-250-trabalhadores-12199137.html<\/a><\/p>\n
\nhttps:\/\/www.tsf.pt\/portugal\/sociedade\/montijo-vai-ter-a-pista-mais-curta-de-todos-nao-chega-para-avioes-mais-pesados-da-ryanair-11739271.html<\/a>
\nhttps:\/\/plataformacivicaba6nao.pt\/<\/a>
\nhttps:\/\/wadertales.wordpress.com\/2019\/12\/23\/tagus-estuary-for-birds-or-planes<\/a><\/p>\n
\nVer em:\u00a0https:\/\/www.cense.fct.unl.pt\/news-events\/study-shows-ufps-affect-air-quality-around-lisbon-airport<\/a><\/p>\n
\nhttps:\/\/www.publico.pt\/2020\/06\/04\/sociedade\/noticia\/accao-pede-anulacao-declaracao-impacto-ambiental-aeroporto-montijo-ja-entrou-tribunal-1919380<\/a>
\nhttps:\/\/observador.pt\/2020\/06\/04\/associacoes-ambientais-poem-governo-em-tribunal-por-causa-de-aeroporto-do-montijo\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"