{"id":9526,"date":"2021-03-03T16:04:34","date_gmt":"2021-03-03T16:04:34","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9526"},"modified":"2021-03-03T16:04:36","modified_gmt":"2021-03-03T16:04:36","slug":"associacoes-ambientalistas-apresentam-os-10-testes-verdes-para-a-presidencia-portuguesa-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/associacoes-ambientalistas-apresentam-os-10-testes-verdes-para-a-presidencia-portuguesa-da-ue\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es ambientalistas apresentam os 10 testes verdes para a Presid\u00eancia Portuguesa da UE"},"content":{"rendered":"\n

A Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho Europeu da Uni\u00e3o Europeia, a segunda do Trio englobando tamb\u00e9m a Alemanha e a Eslov\u00e9nia, acontecer\u00e1 num momento chave para o futuro da Uni\u00e3o Europeia e do mundo. A prevista sa\u00edda da crise causada pela pandemia, que se espera seja conseguida atrav\u00e9s da concretiza\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o apresentada pelo Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, ser\u00e1 um enorme desafio, mas \u00e9 tamb\u00e9m, ao mesmo tempo, uma fonte de esperan\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de uma Uni\u00e3o Europeia mais centrada no bem-estar de todos os seus cidad\u00e3os, em pleno respeito pelos limites planet\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O programa da Presid\u00eancia Portuguesa reconhece explicitamente nas suas prioridades uma Europa Resiliente e uma Europa Verde, e espera-se que as outras tr\u00eas \u2013 a Europa Social, a Europa Digital e a Europa Global \u2013 sejam coerentes e integradas com o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de cada Presid\u00eancia, o movimento ambientalista europeu, atrav\u00e9s da sua organiza\u00e7\u00e3o chap\u00e9u \u2013 a confedera\u00e7\u00e3o europeia das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de ambiente (ONGA), European Environmental Bureau – EEB, que representa mais de 160 organiza\u00e7\u00f5es, e da qual fazem parte as ONGA portuguesas GEOTA \u2013 Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente, LPN \u2013 Liga para a Prote\u00e7\u00e3o da Natureza, Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e ZERO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Sistema Terrestre Sustent\u00e1vel, apresenta os Dez Testes Verdes \u00e0 Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho Europeu.<\/p>\n\n\n\n

As ONGA portuguesas fizeram chegar ao Governo Portugu\u00eas e a todos os seus Ministros e ao Presidente da Rep\u00fablica um memorando para a Presid\u00eancia Portuguesa da Uni\u00e3o Europeia (incluindo os Dez Testes Verdes).<\/p>\n\n\n\n

Para a Presid\u00eancia Portuguesa foram identificados os seguintes Dez Testes Verdes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

1 . Impulsionar uma transi\u00e7\u00e3o justa para uma Europa sustent\u00e1vel e resiliente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A este n\u00edvel espera-se que o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu seja o elemento orientador da resposta \u00e0 crise pand\u00e9mica, que o compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel seja respeitado, bem como que a pol\u00edtica comercial da UE seja assente em princ\u00edpios de sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

2. Catalisar a transi\u00e7\u00e3o verde atrav\u00e9s do Quadro Financeiro Plurianual (MFF), do Pacote de Recupera\u00e7\u00e3o e da Reforma Fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 urgente uma reforma tribut\u00e1ria para orientar a \u201cm\u00e3o invis\u00edvel\u201d do mercado no sentido da neutralidade carb\u00f3nica e garantir que os recursos europeus s\u00e3o investidos em pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es transformadoras.<\/p>\n\n\n\n

3. Dar resposta \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica e promover a mobilidade sustent\u00e1vel    <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Propomos um acordo sobre uma Lei Clim\u00e1tica compat\u00edvel com 1,5o<\/sup>C de aquecimento global e um refor\u00e7o das diferentes a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e t\u00e9cnicas que podem contribuir para a neutralidade carb\u00f3nica, abrangendo os sectores da energia, da mobilidade sustent\u00e1vel e da agricultura e adotando uma Estrat\u00e9gia de Adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica que ajude a preparar o futuro da UE.<\/p>\n\n\n\n

4. Inverter a perda dram\u00e1tica da biodiversidade em terra, na \u00e1gua doce e nos oceanos e investir na resili\u00eancia dos nossos ecossistemas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 imperativo a implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Biodiversidade da UE e colocar a biodiversidade num caminho de recupera\u00e7\u00e3o e no centro das decis\u00f5es europeias.<\/p>\n\n\n\n

5. Iniciar uma transi\u00e7\u00e3o para uma alimenta\u00e7\u00e3o e uma agricultura sustent\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Promover uma agricultura sustent\u00e1vel que esteja alinhada com as estrat\u00e9gias \u201cDo Prado ao Prato\u201d e da Biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

6. Promover um objetivo de polui\u00e7\u00e3o zero – \u00e1gua limpa e ar limpo para todos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Promover um Plano de A\u00e7\u00e3o Polui\u00e7\u00e3o Zero transformador que previna a polui\u00e7\u00e3o na origem para a \u00e1gua, o ar e o solo.<\/p>\n\n\n\n

7. Limpar a produ\u00e7\u00e3o industrial: rumo a uma ind\u00fastria circular, descarbonizada e com zero emiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste ponto \u00e9 fundamental desenvolver as conclus\u00f5es do plano de a\u00e7\u00e3o do Conselho Europeu sobre a Economia Circular, e nomeadamente pacotes legislativos importantes como a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Transporte de Res\u00edduos, a Diretiva das Baterias e a Diretiva Emiss\u00f5es, e incentivar um debate proativo no Conselho sobre a iniciativa pol\u00edtica de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

8. Apelar a um ambiente livre de t\u00f3xicos e uma ambiciosa Estrat\u00e9gia de Produtos Qu\u00edmicos para Sustentabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental proteger as pessoas e o meio ambiente de produtos qu\u00edmicos perigosos, atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o das Conclus\u00f5es do Conselho e da implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Produtos Qu\u00edmicos para a Sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

9. Refor\u00e7ar a responsabilidade e o Estado de Direito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar a proposta de revis\u00e3o do Regulamento Aarhus para permitir um acesso mais alargado ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE e garantir uma \u201cMelhor Regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, pensada para maximizar o interesse p\u00fablico e permitir maior transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

10. Promover a Solidariedade Europeia, o bem-estar e a justi\u00e7a social e ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Promover o bem-estar e a justi\u00e7a social em toda a UE, nas medidas de recupera\u00e7\u00e3o da crise pand\u00e9mica e em outras pol\u00edticas, e reformar com urg\u00eancia o Semestre Europeu para integrar o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu e os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, no sentido da promo\u00e7\u00e3o do bem-estar e da resili\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es portuguesas que fazem parte do EEB \u2013 GEOTA, LPN Quercus e ZERO \u2013 apelam a que Portugal aproveite este momento para liderar pelo exemplo, atrav\u00e9s das suas pol\u00edticas nacionais, e reiteram que est\u00e3o dispon\u00edveis para trabalhar diretamente com a Presid\u00eancia Portuguesa da UE e estimular a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es cong\u00e9neres noutros pa\u00edses, para apoiar uma Presid\u00eancia bem-sucedida que possa avan\u00e7ar v\u00e1rias etapas na transi\u00e7\u00e3o para uma viv\u00eancia dentro dos limites do nosso \u00fanico planeta.<\/p>\n\n\n\n

Nota:<\/strong> O memorando sobre Os Dez Testes Verdes \u00e0 Presid\u00eancia Portuguesa da UE pode ser lido na \u00edntegra aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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