{"id":9514,"date":"2021-03-03T15:06:02","date_gmt":"2021-03-03T15:06:02","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9514"},"modified":"2021-03-03T15:06:04","modified_gmt":"2021-03-03T15:06:04","slug":"a-procura-de-um-lugar-ao-sol-perspetiva-da-quercus-sobre-o-desenvolvimento-da-energia-solar-fotovoltaica-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/a-procura-de-um-lugar-ao-sol-perspetiva-da-quercus-sobre-o-desenvolvimento-da-energia-solar-fotovoltaica-em-portugal\/","title":{"rendered":"\u00c0 PROCURA DE UM LUGAR AO SOL: perspetiva da Quercus sobre o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica em Portugal"},"content":{"rendered":"\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

No momento em que a Assembleia da Rep\u00fablica tem em discuss\u00e3o os Projetos de Lei que pretendem estabelecer a Lei de Bases do Clima, urge tomar uma posi\u00e7\u00e3o e apresentar a nossa perspetiva sobre um dos pilares fundamentais de um novo modelo econ\u00f3mico e social mais integrado e respeitador do ambiente, sendo que estes tr\u00eas vetores (economia, sociedade e ambiente) devem estar equilibrados entre si, constituindo a base da sustentabilidade dos territ\u00f3rios. Esse pilar fundamental sobre o qual nos pronunciamos hoje \u00e9 a energia el\u00e9trica, neste caso espec\u00edfico de an\u00e1lise, a energia solar fotovoltaica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A energia do SOL \u2013 Uma fonte limpa, livre e inesgot\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sabemos que o SOL disponibiliza num dia a energia necess\u00e1ria para as necessidades energ\u00e9ticas mundiais de um ano. Cerca de 1,51018 [KWh\/a]. No que diz respeito \u00e0 disponibilidade de energia vinda do Sol, Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia com maiores \u00edndices de irradia\u00e7\u00e3o solar, recebendo em m\u00e9dia anualmente cerca de 1.800 kWh\/m2. Por compara\u00e7\u00e3o a Alemanha, por exemplo, tem um \u00edndice de irradia\u00e7\u00e3o entre 1.000 e 1.200 kWh\/m2. Sendo assim, o uso direto da luz solar como fonte prim\u00e1ria de energia \u00e9 uma vantagem extremamente competitiva para o nosso pa\u00eds, apresentando ainda os benef\u00edcios de ser uma fonte de energia limpa, inesgot\u00e1vel e completamente distribu\u00edda por todo o territ\u00f3rio. De fato, \u2018O Sol quando nasce \u00e9 para todos\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Ter SOL \u00e9 assim uma mais-valia que o nosso pa\u00eds deve aproveitar ao m\u00e1ximo, por ser uma op\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, social e ambientalmente sustent\u00e1vel, contribuindo para alcan\u00e7ar um modelo de desenvolvimento com respeito pelos valores naturais, pela conserva\u00e7\u00e3o da natureza e pela sa\u00fade e o bem-estar das pessoas e dos ecossistemas. As vantagens da utiliza\u00e7\u00e3o da energia solar para a produ\u00e7\u00e3o de energia utiliz\u00e1vel pelo Homem, s\u00e3o evidentes e irrefut\u00e1veis, quer ela seja fornecida sob a forma de calor, quer sob a forma de eletricidade.<\/p>\n\n\n\n

Energia solar fotovoltaica: uma pequena fatia das renov\u00e1veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente a energia solar fotovoltaica ocupa ainda, em Portugal, um lugar de pouco relevo no \u00edndice geral de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir de fontes renov\u00e1veis. Segundo dados da DGEG, de Dezembro 2019 a Novembro de 2020, a produ\u00e7\u00e3o global de eletricidade a partir de fontes renov\u00e1veis foi de 32.732 GWh, correspondendo apenas 5% \u00e0 energia fotovoltaica. Por outro lado a pot\u00eancia instalada de fotovoltaico em Portugal era, em Novembro de 2020, de 1.030 MW, num total de 14.541 MW de energia renov\u00e1vel. O relat\u00f3rio da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2021 aponta para a “entrada em funcionamento de mais de 700 MW de nova capacidade de energia solar fotovoltaica, fruto de licen\u00e7as atribu\u00eddas desde 2016, com o objetivo de atingir um total de 1,5 GW [1500 MW] de energia solar fotovoltaica em funcionamento no Sistema El\u00e9trico Nacional (SEN) at\u00e9 final de 2021”.<\/p>\n\n\n\n

Que futuro para a energia fotovoltaica em Portugal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos compromissos estabelecidos pelo Governo Portugu\u00eas para atingir a neutralidade carb\u00f3nica em 2050, figura a urg\u00eancia da \u2018quase total descarboniza\u00e7\u00e3o sobretudo do sistema electroprodutor\u2019. Assim se perspetiva para 2021, o encerramento das centrais termoel\u00e9tricas a carv\u00e3o de Sines e do Pego (Abrantes). Figuram ainda algumas metas ambiciosas para o per\u00edodo de 2021 a 2030, incluindo a que determina que, em 2030, pelo menos 47% de energia consumida seja proveniente de produ\u00e7\u00e3o a partir de fontes renov\u00e1veis. O Governo portugu\u00eas diz ainda serem seus prop\u00f3sitos: \u2018Descentralizar e democratizar a produ\u00e7\u00e3o de energia, bem como redirecionar os fluxos financeiros para a promo\u00e7\u00e3o da neutralidade carb\u00f3nica\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Sabemos que as inten\u00e7\u00f5es e os meros compromissos governamentais de nada valem se n\u00e3o forem operacionalizados no dia-a-dia com medidas tang\u00edveis e eficazes.<\/p>\n\n\n\n

Colocadas estas premissas, como deveremos operacionalizar com efic\u00e1cia o aumento significativo da capacidade instalada e da produ\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, respeitando os valores naturais, a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e a sustentabilidade dos ecossistemas?<\/p>\n\n\n\n

Como poderemos evitar a inutiliza\u00e7\u00e3o de terrenos agr\u00edcolas, o abate de \u00e1rvores e animais (como na recente trag\u00e9dia da Herdade de Torre Bela) e a altera\u00e7\u00e3o das nossas paisagens naturais, a\u00e7\u00f5es cujo \u00fanico objetivo \u00e9 o de instalar gigantescos parques fotovoltaicos centralizados, bem como as correspondentes linhas de transporte que obrigam ainda \u00e0 limpeza de corredores de prote\u00e7\u00e3o com 50m de largura e dezenas de Km de extens\u00e3o em cada parque licenciado?<\/p>\n\n\n\n

Como poderemos evitar a destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas em fauna e flora, quando se tenta licenciar essas centrais de produ\u00e7\u00e3o inclusivamente em Parques Naturais e Zonas de Prote\u00e7\u00e3o Especial?<\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o de eletricidade a partir da energia solar deve ser incentivada em larga escala, para podermos atingir a neutralidade carb\u00f3nica, se poss\u00edvel, ainda antes de 2050. Por outro lado, a produ\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica n\u00e3o pode ser incompat\u00edvel com os valores da conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da sustentabilidade dos recursos naturais. Pelo contr\u00e1rio ela deve constituir uma solu\u00e7\u00e3o integrada com esses valores, adotando solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e normas t\u00e9cnicas de dimensionamento, que facultem essa integra\u00e7\u00e3o. Baseados nestes princ\u00edpios, consideramos que a solu\u00e7\u00e3o assenta num modelo de produ\u00e7\u00e3o fotovoltaica distribu\u00edda, considerando-se distribu\u00edda como integrada no local de consumo ou pr\u00f3xima dele. Este modelo tem vantagens muito significativas relativamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o fotovoltaica centralizada, tanto em custos, como em perdas no transporte, e sobretudo nas adversidades para o territ\u00f3rio, os recursos naturais e para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da paisagem, decorrentes da instala\u00e7\u00e3o de gigantescos parques fotovoltaicos.<\/p>\n\n\n\n

Que modelo preconizamos? A produ\u00e7\u00e3o fotovoltaica em sistemas distribu\u00eddos, pr\u00f3ximos e integrados com o consumo, evitando a instala\u00e7\u00e3o no solo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o fotovoltaica distribu\u00edda (considerando-se distribu\u00edda como integrada ou pr\u00f3xima do consumo), tem vantagens significativas relativamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o fotovoltaica centralizada (em custos, perdas e condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do \u2018F\u00f3rum de Energias Renov\u00e1veis em Portugal 2020\u2019 publicado pela DGEG, \u2018a produ\u00e7\u00e3o centralizada tem um sobrecusto aproximado de 30% para o sistema (\u2026) enquanto, pelo contr\u00e1rio, para a produ\u00e7\u00e3o distribu\u00edda o sobrecusto \u00e9 aproximadamente nulo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado a efici\u00eancia das grandes centrais \u00e9 reduzida pelos custos e perdas associados ao transporte e distribui\u00e7\u00e3o, ao passo que a eletricidade produzida no pr\u00f3prio telhado n\u00e3o tem perdas de transporte.<\/p>\n\n\n\n

Pelo que atr\u00e1s ficou exposto, consideramos que a produ\u00e7\u00e3o fotovoltaica distribu\u00edda na modalidade de autoconsumo, dever\u00e1 ser priorit\u00e1ria relativamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o centralizada em gigantescos parques de m\u00f3dulos solares instalados no solo. A coloca\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos de menor dimens\u00e3o, nos telhados das resid\u00eancias, das grandes naves das ind\u00fastrias, dos \u2018retail parks\u2019 ou inclusivamente em terrenos inclu\u00eddos em \u00e1reas industriais, organizando os consumidores\/produtores em regimes de Autoconsumo Coletivo ou de Comunidades de Energia Renov\u00e1vel, traz enormes vantagens na produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica fotovoltaica. Embora de menor dimens\u00e3o, se for incentivado este regime, este permitir\u00e1 a prolifera\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es por todo o pa\u00eds de uma forma equilibrada e, no global, atingiremos um valor mais elevado tanto no que diz respeito \u00e0 pot\u00eancia instalada como aos valores de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o em regime de autoconsumo facilita ainda uma melhor gest\u00e3o dos consumos de energia por parte dos consumidores e uma melhor adequa\u00e7\u00e3o dos consumos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. O cidad\u00e3o integra-se como parte do sistema electroprodutor e adquire maior poder sobre a satisfa\u00e7\u00e3o das suas necessidades energ\u00e9ticas. A gest\u00e3o da energia consumida torna-se imprescind\u00edvel \u00e0 poupan\u00e7a energ\u00e9tica e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos consumos de eletricidade.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo a produ\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e n\u00e3o centralizada possibilita que um maior n\u00famero de cidad\u00e3os, tenha acesso ao retorno financeiro que a mesma proporciona, ao inv\u00e9s de se concentrarem todos os fluxos financeirosno mesmo produtor, normalmente grandes grupos econ\u00f3micos da \u00e1rea da energia.<\/p>\n\n\n\n

Quais as medidas que urge tomar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Preconizamos algumas medidas para incentivar a produ\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica de uma forma distribu\u00edda, de forma a atingirmos as metas de neutralidade carb\u00f3nica ainda antes de 2050:<\/p>\n\n\n\n

1 – A necessidade de um quadro legislativo que possibilite incentivos financeiros e vantagens fiscais consistentes para a produ\u00e7\u00e3o fotovoltaica distribu\u00edda em regime de autoconsumo. Recordamos aqui o quadro legislativo e financeiro que apoiou o Programa \u2018\u00c1gua Quente Solar em Portugal\u2019, sendo que o quadro legislativo foi consignado no RCCTE \u2013 Regulamento das caracter\u00edsticas de comportamento t\u00e9rmico dos edif\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

2 – A ado\u00e7\u00e3o do regime de NET METERING, que na pr\u00e1tica significa que a energia produzida em excesso e injetada na rede (ou seja energia produzida e n\u00e3o consumida na instala\u00e7\u00e3o de autoconsumo), possa ser transformada em cr\u00e9ditos na fatura de eletricidade, por forma a poder ser utilizada \u00e0 noite ou em meses de Inverno.<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 Um controle rigoroso e consistente no processo formal de licenciamento, nomeadamente na Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, dos parques fotovoltaicos instalados no solo, para que n\u00e3o se repitam trag\u00e9dias como a que recentemente aconteceu na Herdade da Torre Bela na Azambuja.<\/p>\n\n\n\n

4 \u2013 Proibi\u00e7\u00e3o de inutiliza\u00e7\u00e3o de terrenos agr\u00edcolas vi\u00e1veis para instala\u00e7\u00e3o de centrais fotovoltaicas, bem como de instala\u00e7\u00e3o dessas centrais no solo, em \u00c1reas Protegidas, Parques Naturais e no Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Estas medidas dever\u00e3o ser integradas na Lei de Bases do Clima que atualmente est\u00e1 em discuss\u00e3o no Parlamento.<\/p>\n\n\n\n

Lisboa, 11 de janeiro de 2021<\/p>\n\n\n\n


A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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