{"id":9497,"date":"2021-03-03T14:56:10","date_gmt":"2021-03-03T14:56:10","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9497"},"modified":"2021-03-03T14:56:11","modified_gmt":"2021-03-03T14:56:11","slug":"quercus-contra-aprovacao-ilegal-das-obras-de-expansao-do-porto-de-leixoes-que-destroem-o-litoral-de-matosinhos-e-aumentam-emissoes-de-gee","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-contra-aprovacao-ilegal-das-obras-de-expansao-do-porto-de-leixoes-que-destroem-o-litoral-de-matosinhos-e-aumentam-emissoes-de-gee\/","title":{"rendered":"Quercus contra aprova\u00e7\u00e3o ilegal das obras de expans\u00e3o do porto de Leix\u00f5es que destroem o litoral de Matosinhos e aumentam emiss\u00f5es de GEE"},"content":{"rendered":"\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza insta o Ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica a reconsiderar a decis\u00e3o da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) que emitiu uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (DIA) favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo terminal de contentores do porto de Leix\u00f5es. Esta decis\u00e3o deve ser suspensa at\u00e9 que as novas Leis do Clima \u2013 europeia e nacional \u2013 estejam aprovadas, de modo a dar cumprimento ao Acordo de Paris.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Recorde-se que o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Ambiente (UNEP), no seu mais recente relat\u00f3rio[i]<\/sup>, demonstra que o crescimento esperado dos tr\u00e1fegos mar\u00edtimo e a\u00e9reo at\u00e9 2050 e respetivas e expet\u00e1veis emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (GEE) \u2013 mesmo com os previs\u00edveis progressos tecnol\u00f3gicos \u2013 \u00e9 incompat\u00edvel com a manuten\u00e7\u00e3o da temperatura m\u00e9dia da atmosfera abaixo de 1,5\u00baC em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais.<\/p>\n\n\n\n

No entender da Quercus, a obra coloca em causa os compromissos clim\u00e1ticos do Governo ainda por favorecer a depend\u00eancia do pa\u00eds do exterior, o que contraria tamb\u00e9m os des\u00edgnios da Uni\u00e3o Europeia. Com efeito, a vers\u00e3o preliminar do projeto de Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) enviado pelo Executivo a Bruxelas, defende mudan\u00e7as estruturais, designadamente a \u201cmobilidade de pessoas e mercadorias\u201d, bem como \u201co encurtamento e integra\u00e7\u00e3o das cadeias de conce\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o\u201d e a \u201credu\u00e7\u00e3o parcial do movimento de globaliza\u00e7\u00e3o\u201d com vista a alcan\u00e7ar a neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050[ii]<\/sup>. Objetivos que ser\u00e3o imposs\u00edveis de cumprir se a APA n\u00e3o arrepiar caminho!<\/p>\n\n\n\n

A Quercus A.N.C.N condena de igual modo a estrat\u00e9gia \u201csalami slice\u201d adotada pelo promotor de dividir os 3 projetos \u2013 novo Terminal de contentores, acessibilidades mar\u00edtimas e prolongamento do quebra-mar exterior do porto de Leix\u00f5es \u2013 e n\u00e3o de os tratar no \u00e2mbito de uma avalia\u00e7\u00e3o conjunta e integrada, tal como por in\u00fameras vezes foi pedido por diversas entidades.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia deliberada de fragmenta\u00e7\u00e3o de um projeto, no sentido de minimizar os seus impactes em sede de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, foi j\u00e1 considerada ilegal pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, a prop\u00f3sito de diversos projetos de infraestruturas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m as metas definidas pela Estrat\u00e9gia Nacional para o Mar 2021-2030, que esteve em consulta p\u00fablica at\u00e9 16 de novembro de 2020, avan\u00e7am como prioridades \u2013 que agora parecem afigurar-se apenas ret\u00f3rica \u2013 \u201cassegurar que 100% do espa\u00e7o mar\u00edtimo sob soberania e\/ ou jurisdi\u00e7\u00e3o nacional seja avaliado em Bom Estado Ambiental\u201d e \u201caumentar o n\u00famero de participantes em atividades desportivas n\u00e1uticas (federadas e recreativas)\u201d[iii]<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

O projeto quase duplica a capacidade portu\u00e1ria e aumenta a contentoriza\u00e7\u00e3o em perto de 75 por cento. Ignorando as recomenda\u00e7\u00f5es parlamentares e de diversas outras entidades, entre as quais o munic\u00edpio do Porto, a Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo (APDL) j\u00e1 anunciou a adjudica\u00e7\u00e3o da obra para fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Com esta obra, considera a Quercus A.N.C.N., a qualidade de uma das praias mais frequentadas e de f\u00e1cil acesso do Grande Porto ficar\u00e1 irreversivelmente afetada. O projeto ter\u00e1 ainda um impacto incalcul\u00e1vel para os diversos desportos n\u00e1uticos e atividades econ\u00f3micas que est\u00e3o associadas a esta zona balnear, que \u00e9 considerada \u00fanica no pa\u00eds para a pr\u00e1tica do surf durante todo o ano.<\/p>\n\n\n\n

Esta obra, que pretende prolongar o quebra-mar e aprofundar a baia de rota\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 afetar o Ambiente e a qualidade de vida de todos aqueles que usufruem do espa\u00e7o p\u00fablico nas imedia\u00e7\u00f5es do porto, que coabita paredes meias com a avenida marginal, a praia e a zona nobre de restaura\u00e7\u00e3o de Matosinhos.<\/p>\n\n\n\n

Previsivelmente, al\u00e9m do aumento da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, o projeto trar\u00e1 a deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua, a altera\u00e7\u00e3o morfol\u00f3gica da praia e o aumento dos n\u00edveis de ru\u00eddo, do tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio e da eros\u00e3o costeira at\u00e9 Espinho.<\/p>\n\n\n\n

A DIA, favor\u00e1vel condicionada, \u00e9 datada de 18.12.2020, mas foi publicada posteriormente, em data incerta, j\u00e1 no in\u00edcio de 2021, o que n\u00e3o contribui de igual modo para a transpar\u00eancia do processo.<\/p>\n\n\n\n

A Quercus A.N.C.N. considera que, uma vez mais, a APA falha estrondosamente no cumprimento da sua miss\u00e3o e considera a possibilidade de se associar a outras ONGA e de vir a agir judicialmente, contestando mais um lament\u00e1vel atentado ambiental e ao patrim\u00f3nio natural do litoral portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Lisboa, 11 de fevereiro de 2021<\/p>\n\n\n\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

NOTAS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

[i] <\/sup>https:\/\/wedocs.unep.org\/xmlui\/bitstream\/handle\/20.500.11822\/34431\/EGR20ch5.pdf?sequence=3<\/a>, Emissions Gap Report,<\/em> dezembro 2020, cap\u00edtulo 5<\/p>\n\n\n\n

[ii] <\/sup>https:\/\/www.portugal.gov.pt\/download-ficheiros\/ficheiro.aspx?v=%3d%3dBQAAAB%2bLCAAAAAAABAAzNDAzNgMAAfd%2fsQUAAAA%3d <\/a>(Quadro \u201cMudan\u00e7a Estrutural\u201d, p\u00e1g. 8)<\/p>\n\n\n\n

[iii]<\/sup> https:\/\/96594c97-1436-40ba-b257-d6d0d780b25f.filesusr.com\/ugd\/eb00d2_f34b3297d0bc462381cc0479989d581d.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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