{"id":9496,"date":"2021-03-03T14:56:34","date_gmt":"2021-03-03T14:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9496"},"modified":"2021-03-03T14:56:36","modified_gmt":"2021-03-03T14:56:36","slug":"prospecao-de-litio-quercus-alerta-que-5-meses-sao-insuficientes-para-efetuar-avaliacao-ambiental-estrategica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/prospecao-de-litio-quercus-alerta-que-5-meses-sao-insuficientes-para-efetuar-avaliacao-ambiental-estrategica\/","title":{"rendered":"Prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio: Quercus alerta que 5 meses s\u00e3o insuficientes para efetuar Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica"},"content":{"rendered":"\n

  Imagem: jornaldenegocios.pt<\/p>\n\n\n\n

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A Quercus considera positiva a abertura do procedimento de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) das \u00e1reas a submeter a procedimento concursal para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio (Despacho n.\u00ba 1522\/2021 do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia).
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N\u00e3o obstante, a Quercus considera profundamente errada a defini\u00e7\u00e3o de um prazo de cinco meses para conclus\u00e3o de todo o procedimento, prazo este que, de t\u00e3o limitado que \u00e9 vai potenciar uma avalia\u00e7\u00e3o espartilhada, fomentando a subavalia\u00e7\u00e3o e eventualmente o erro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim, a Quercus exige que neste procedimento de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental sejam seguidas as principais orienta\u00e7\u00f5es nacionais em mat\u00e9ria de AAE, adotando o \u201cGuia de melhores pr\u00e1ticas para Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica<\/em><\/a>\u201d da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, que os termos de execu\u00e7\u00e3o da AAE como uma avalia\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter estrat\u00e9gico, promove as t\u00e9cnicas mais frequentemente utilizadas, assegurando a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o europeia e portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, \u00e9 oportuno referir algumas as fragilidades identificadas pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, que s\u00e3o fundamentais evitar neste processo:<\/p>\n\n\n\n