{"id":9494,"date":"2021-03-03T14:57:05","date_gmt":"2021-03-03T14:57:05","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9494"},"modified":"2021-03-03T14:57:07","modified_gmt":"2021-03-03T14:57:07","slug":"plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve\/","title":{"rendered":"Plataforma \u00c1gua Sustent\u00e1vel critica solu\u00e7\u00f5es para o problema h\u00eddrico do Algarve"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/quercus.pt\/images\/PlataformaAguaSustentavel.png\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>A Plataforma \u00c1gua Sustent\u00e1vel (PAS),&nbsp;da qual faz parte o N\u00facleo Regional do Algarve da Quercus,&nbsp; vem mostrar o seu desacordo com as informa\u00e7\u00f5es de que o transvase de \u00e1gua do Pomar\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o de uma (ou v\u00e1rias) esta\u00e7\u00e3o de dessaliniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para o problema h\u00eddrico do Algarve. Estas solu\u00e7\u00f5es constam do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, candidatas a financiamento da chamada \u201cBazuca Europeia\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O problema h\u00eddrico no Algarve adv\u00e9m de factos muito diversos como os que listamos de seguida:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>&#8211; A situa\u00e7\u00e3o das barragens mant\u00e9m-se deficit\u00e1ria.<\/strong>&nbsp;Neste momento (jan 2021) segundo os dados do SNIRH<a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#edn1\">[i]<\/a>&nbsp;o volume total \u00fatil armazenado nas 6 albufeiras do Algarve \u00e9 de 225 hm3, abaixo do valor anual global de consumo no Algarve, exce\u00e7\u00e3o da barragem do Funcho, o volume armazenado no final do m\u00eas de janeiro \u00e9 ainda baixo e muito inferior \u00e0 m\u00e9dia para o mesmo per\u00edodo;<\/li><li>A barragem de Bravura que \u00e9 explorada pela Associa\u00e7\u00e3o de Regantes e Benefici\u00e1rios do Alvor, apresenta um n\u00edvel de armazenamento preocupante e pode obrigar a aumentar a press\u00e3o sobre os aqu\u00edferos subterr\u00e2neos naquela zona;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li><strong>&#8211; A situa\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos subterr\u00e2neos \u00e9 preocupante<\/strong>&nbsp;\u2013 a ARH<a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#edn2\">[ii]<\/a>-APA Algarve n\u00e3o consegue obter dados exaustivos relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua subterr\u00e2nea, quer quanto ao n\u00famero de capta\u00e7\u00f5es, quer quanto aos volumes de \u00e1gua captados por cada furo. Desconhece-se, portanto, a disponibilidade real de \u00e1gua nos aqu\u00edferos subterr\u00e2neos;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A m\u00e1 qualidade da \u00e1gua nos aqu\u00edferos, quer por infiltra\u00e7\u00f5es dos nitratos usados na agricultura de regadio (Almancil, Campina de Faro, Mexilhoeira Grande e Tavira), quer por intrus\u00e3o salina continua a ser um grande problema; a melhoria da qualidade da \u00e1gua dos aqu\u00edferos referidos, apesar de algumas medidas tomadas, tem sido muito lenta. Apesar disso, embora em 2020 n\u00e3o tenham sido autorizados novos furos nas 8 massas de \u00e1gua condicionadas<a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#edn3\">[iii]<\/a>, continuam a surgir novos furos de capta\u00e7\u00e3o por estarem a ser concretizadas autoriza\u00e7\u00f5es anteriormente existentes. Al\u00e9m disso n\u00e3o tem havido revis\u00e3o dos t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o, nem por m\u00e1 qualidade da \u00e1gua, nem por baixo n\u00edvel da \u00e1gua nos aqu\u00edferos.<\/p>\n\n\n\n<ul><li>&#8211;&nbsp;<strong>O consumo, sobretudo da agricultura, \u00e9 alto&nbsp;<\/strong>&#8211; segundo informa\u00e7\u00f5es da DRAPAlgarve<a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#edn4\">[iv]<\/a>, no Algarve, uma regi\u00e3o com t\u00e3o pouca \u00e1gua, a agricultura de regadio \u00e9 o seu maior consumidor, respons\u00e1vel por quase 2\/3 do consumo global anual de \u00e1gua no Algarve (muito, muito acima dos 44% de m\u00e9dia da UE). Oabacateiro \u00e9 j\u00e1 a segunda cultura de regadio no Algarve, a seguir aos citrinos; estes produtos agr\u00edcolas, que consomem muita \u00e1gua, n\u00e3o se destinam \u00e0 independ\u00eancia alimentar do Pa\u00eds ou da regi\u00e3o, s\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o e trata-se de um neg\u00f3cio que beneficia empresas\/empres\u00e1rios privados;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>A situa\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia h\u00eddrica do Algarve \u00e9 estrutural.<\/strong>&nbsp;Pode chover muito um ano, mas, globalmente, h\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o da pluviosidade geral e consequentemente das suas reservas h\u00eddricas.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse car\u00e1cter estrutural \u00e9 reconhecido no&nbsp;<strong>PIAAC<\/strong><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#edn5\">[v]<\/a>&nbsp;(junho de 2020), documento minuciosamente detalhado e fundamentado tecnicamente, elaborado por renomados especialistas, com o contributo constante de in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O PIAAC estabelece v\u00e1rios cen\u00e1rios, prop\u00f5e a monitoriza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Como medidas de curto e m\u00e9dio prazo prop\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>&#8211; Melhorar as pol\u00edticas atuais (remodelar as infraestruturas de rega de modo a suprimir as perdas na rede e reduzir as necessidades de \u00e1gua nos espa\u00e7os verdes urbanos)<\/li><li>&#8211; Implementar t\u00e9cnicas de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (paisagens de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, lagos artificiais, bacias de reten\u00ad\u00e7\u00e3o, a\u00e7udes e reservat\u00f3rios)<\/li><li>&#8211; Reutilizar \u00e1guas residuais<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>E considera que \u201c<em>caso o cen\u00e1rio clim\u00e1tico venha a revelar-se o menos gravoso essas medidas ser\u00e3o suficientes para manter a disponibilidade h\u00eddrica atual at\u00e9 ao final do s\u00e9culo\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>No&nbsp;<strong>PREHA<\/strong><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#edn6\">[vi]<\/a>&nbsp;(julho de 2020), \u00e9 igualmente reconhecido, que \u201c<em><strong>o agravamento da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que se verifica em toda a regi\u00e3o do Algarve,<\/strong>&nbsp;tanto em termos meteorol\u00f3gicos, com temperaturas acima da m\u00e9dia e precipita\u00e7\u00e3o muito abaixo da m\u00e9dia, como em termos de disponibilidades h\u00eddricas\u2026 tornou imperativa a defini\u00e7\u00e3o imediata de medidas<\/em>\u201d No entanto, para a defini\u00e7\u00e3o dessas medidas, ignora olimpicamente quer a sociedade civil quer o PIAAC, e, via APA, \u00e9 contratada uma equipa de &#8220;experts&#8221; para decidir entre v\u00e1rias &#8220;solu\u00e7\u00f5es&#8221;. Essa equipa, criada para elaborar o Estudo de Viabilidade das Medidas a longo prazo \u00e9 composta por Pedro Cunha Serra, Ant\u00f3nio Carmona Rodrigues e Rodrigo Proen\u00e7a de Oliveira.&nbsp;<strong>Ora, Carmona Rodrigues foi o respons\u00e1vel pelo projecto do Pomar\u00e3o que a Algarfuturo apresentou e defendeu em diversas sess\u00f5es no Algarve durante os anos de 2019-2020<\/strong>. Desse estudo s\u00f3 sobraram duas \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d, cuja necessidade fica por provar, mas com impactos ambientais e econ\u00f3micos muito elevados: a condu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Pomar\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de (1, 2 ou 3) centrais de dessaliniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Numa sess\u00e3o, promovida pela APRH<a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#edn7\">[vii]<\/a>, foi reafirmada a informa\u00e7\u00e3o de que a \u00e1gua do Pomar\u00e3o, a ser custeado por dinheiros p\u00fablicos, se destina ao uso agr\u00edcola privado, j\u00e1 que \u00e1gua captada no Pomar\u00e3o ser\u00e1 comercializada mais barata do que a obtida por dessaliniza\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0 dessaliniza\u00e7\u00e3o, a ser implementada por empresas privadas, disponibilizar\u00e1 o m3 da \u00e1gua para consumo dom\u00e9stico por um valor mais alto<a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#edn8\">[viii]<\/a>, apesar da \u00e1gua ser um bem indispens\u00e1vel \u00e0 vida e, por isso, um direito assegurado pelo Estado aos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dinheiro p\u00fablicos para neg\u00f3cios privados e neg\u00f3cios privados a lucrarem com o er\u00e1rio p\u00fablico ao arrepio dos direitos humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Apelamos, pois, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na&nbsp;<strong>Consulta P\u00fablica<a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#edn9\">[ix]<\/a>, em curso at\u00e9 1 de mar\u00e7o pr\u00f3ximo, sobre o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia<\/strong><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#edn10\">[x]<\/a>&nbsp;onde o transvase de \u00e1gua do Pomar\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma (ou v\u00e1rias) esta\u00e7\u00e3o de dessaliniza\u00e7\u00e3o no Algarve constam como medidas a financiar.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#ftnref1\">[i]<\/a>&nbsp;Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#ftnref2\">[ii]<\/a>&nbsp;Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos &#8211; Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#ftnref3\">[iii]<\/a>QUEREN\u00c7A \u2013 SILVES; ALBUFEIRA &#8211; RIBEIRA DE QUARTEIRA; PERAL \u2013 MONCARAPACHO; ALMANCIL-MEDRONHAL; S\u00c3O JO\u00c3O DA VENDA \u2013 QUELFES; ALM\u00c1DENA \u2013 ODE\u00c1XERE; QUARTEIRA; CAMPINA DE FARO<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#ftnref4\">[iv]<\/a>&nbsp;Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura do Algarve<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#ftnref5\">[v]<\/a>&nbsp;Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (PIAAC &#8211; AMAL)<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#ftnref6\">[vi]<\/a>&nbsp;Plano Regional de Efici\u00eancia H\u00eddrica do Algarve<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#ftnref7\">[vii]<\/a>&nbsp;Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa dos Recurso H\u00eddricos<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#ftnref8\">[viii]<\/a>&nbsp;\u201cA produ\u00e7\u00e3o desta \u00e1gua \u00e9 acompanhada pela produ\u00e7\u00e3o de uma salmoura, que tem de ser rejeitada de modo a n\u00e3o colocar em causa o ambiente marinho. Tem um consumo energ\u00e9tico importante (3kWh\/m3 )\u201d; \u201cO pre\u00e7o da \u00e1gua para consumo pode ter de ser aumentado. No caso de um BOT vai ser necess\u00e1rio garantir um consumo m\u00ednimo da \u00e1gua assim produzida, independentemente da exist\u00eancia de \u00e1gua nas albufeiras\u201d.Pedro Serra in<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#ftnref9\">[ix]<\/a><a href=\"https:\/\/www.consultalex.gov.pt\/\">https:\/\/www.consultalex.gov.pt\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/quercus.pt\/comunicados\/2021\/fevereiro\/6004-plataforma-agua-sustentavel-critica-solucoes-para-o-problema-hidrico-do-algarve#ftnref10\">[x]<\/a><a href=\"https:\/\/www.portugal.gov.pt\/pt\/gc22\/comunicacao\/noticia?i=plano-de-recuperacao-e-resiliencia-recuperar-portugal-construindo-o-futuro\">https:\/\/www.portugal.gov.pt\/pt\/gc22\/comunicacao\/noticia?i=plano-de-recuperacao-e-resiliencia-recuperar-portugal-construindo-o-futuro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Plataforma \u00c1gua Sustent\u00e1vel (PAS),&nbsp;da qual faz parte o N\u00facleo Regional do Algarve da Quercus,&nbsp; vem mostrar o seu desacordo com as informa\u00e7\u00f5es de que o transvase de \u00e1gua do Pomar\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o de uma (ou v\u00e1rias) esta\u00e7\u00e3o de dessaliniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para o problema h\u00eddrico do Algarve. 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