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<\/p>\nA cria\u00e7\u00e3o, pela Assembleia da Rep\u00fablica, do Dia Nacional dos Jardins (institu\u00eddo a 16 de setembro de 2022), a celebrar anualmente no dia 25 de maio, data do nascimento do Arquiteto Paisagista Gon\u00e7alo Ribeiro Teles (1922-2020), foi ideia proposta sob forma de peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica por um grupo de jovens estudantes de Portim\u00e3o. Esta iniciativa foi dinamizada por um docente do ensino secund\u00e1rio, o Professor de Filosofia e de Cidadania e Desenvolvimento, Carlos Caf\u00e9, grande admirador de Gon\u00e7alo Ribeiro Telles.<\/p>\n
A ideia, transformada em decis\u00e3o pela Assembleia da Rep\u00fablica, foi aprovada por unanimidade por todos os partidos representados no parlamento, e pode ser vista como um bom aug\u00fario. Todos os partidos, incluindo aqueles que t\u00eam sido governo desde 1974, sentiram-se vinculados a respeitar a obra do homenageado e a p\u00f4r em pr\u00e1tica o seu ide\u00e1rio. Mas \u00e9 for\u00e7oso ver tal unanimidade com alguma prud\u00eancia e sentido cr\u00edtico. S\u00e3o ainda muito comuns as situa\u00e7\u00f5es, e algumas de grande gravidade, em que foi e continua a ser violado n\u00e3o s\u00f3 o esp\u00edrito da obra do homenageado como ainda, n\u00e3o raro, a letra das leis de prote\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, da Natureza e do Ambiente, que a ele devemos, e aos que com ele colaboraram. Viola\u00e7\u00f5es sempre apoiadas no suposto \u00abinteresse p\u00fablico\u00bb.<\/p>\n
Os parques, os jardins, as \u00e1rvores est\u00e3o, sem d\u00favida e de modo permanente, no cerne do pensamento e da a\u00e7\u00e3o de Ribeiro Telles. S\u00e3o, ali\u00e1s, de sua autoria ou coautoria algumas obras paisag\u00edsticas em Portugal que mais se destacam nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Mas no cerne do seu pensamento e da sua obra est\u00e1 tamb\u00e9m todo o territ\u00f3rio portugu\u00eas visto na sua unidade e diversidade profunda, porquanto foi tamb\u00e9m promotor da REN \u2013 Reserva Ecol\u00f3gica Nacional e da RAN \u2013 Reserva Agr\u00edcola Nacional, que t\u00eam sido delapidadas ao longo dos anos. Esperemos que os promotores desta decis\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica, nas comemora\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es que venham a p\u00f4r em pr\u00e1tica, tenham em aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 a letra mas tamb\u00e9m o esp\u00edrito de toda a obra, pensamento e a\u00e7\u00e3o do homenageado, e fa\u00e7am da cria\u00e7\u00e3o desse Dia Nacional algo mais do que um verniz cosm\u00e9tico ou uma celebra\u00e7\u00e3o oca e convencional, t\u00e3o ao contr\u00e1rio do homenageado.<\/p>\n
ARTE DOS JARDINS<\/p>\n
Para Francisco Caldeira Cabral a arquitectura paisagista mobiliza simultaneamente a arte e a ci\u00eancia ao aliar uma arte muito subtil a uma t\u00e9cnica muito apurada apoiada numa ci\u00eancia vasta. Organiza-se o espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de beleza para satisfa\u00e7\u00e3o l\u00fadica do Homem. Eram estas as raz\u00f5es que o levavam a insistir em inclu\u00ed-la nas Belas Artes.<\/p>\n
Celebrar a Arte dos Jardins como Patrim\u00f3nio Natural e Cultural implica acabar com a nefasta pr\u00e1tica, frequente na administra\u00e7\u00e3o central e local, de utilizar jardins, parques e espa\u00e7os arborizados como locais que se podem mutilar, agredir e at\u00e9 demolir impunemente a pretexto desta ou daquela obra.<\/p>\n
Para evitar interven\u00e7\u00f5es pesadas e destrutivas, incluindo a ocupa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os com estaleiros de obras, dever\u00e1 algum tipo de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental estar presente, tendo em conta as suas dimens\u00f5es e carater\u00edsticas, desde a conce\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas quando j\u00e1 forem dados como irrevers\u00edveis trajetos, localiza\u00e7\u00f5es e destrui\u00e7\u00f5es ou mutila\u00e7\u00f5es de valores naturais, ecol\u00f3gicos e ambientais.<\/p>\n
Importa igualmente sublinhar que, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio em jardins e espa\u00e7os verdes similares, \u00e9 necess\u00e1rio criar novos jardins e espa\u00e7os verdes em meio urbano. De facto, trazem consigo grandes benef\u00edcios por interm\u00e9dio dos ecossistemas por eles criados, com relevo para a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos microclim\u00e1ticos negativos das \u00abilhas de calor\u00bb nas cidades, da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, funcionando como filtro e\/ou barreira, e das, cada vez mais frequentes, \u00e9pocas de seca, sem esquecer os benef\u00edcios que trazem para a sa\u00fade f\u00edsica e mental de todos. Por outro lado, atrav\u00e9s dos solos perme\u00e1veis que preservam e da cria\u00e7\u00e3o de novos habitats para a flora herb\u00e1cea e fauna que incentivam, criam uma prote\u00e7\u00e3o suplementar nos per\u00edodos de chuvas intensas e inunda\u00e7\u00f5es, ampliando assim o \u00abefeito de esponja\u00bb e de barreira \u00e0 eros\u00e3o do solo, cuja presen\u00e7a insuficiente foi bem evidente ainda no outono-inverno de 2022-2023.<\/p>\n
<\/p>\n
A MODA DAS \u00abREQUALIFICA\u00c7\u00d5ES\u00bb<\/p>\n
Embora a preserva\u00e7\u00e3o de um jardim seja compat\u00edvel com interven\u00e7\u00f5es pontuais desde que no respeito do esp\u00edrito origin\u00e1rio que presidiu \u00e0 sua conce\u00e7\u00e3o, sejam eles jardim de autor ou de tradi\u00e7\u00e3o an\u00f3nima, \u00e9 necess\u00e1rio desincentivar a atual moda das \u00abrequalifica\u00e7\u00f5es\u00bb quando destroem elementos integrantes e essenciais de jardins e de espa\u00e7os ajardinados preexistentes.<\/p>\n
Em alternativa \u00e0s \u00abrequalifica\u00e7\u00f5es\u00bb simplistas e abusivas deve ser incentivada a cria\u00e7\u00e3o de novos jardins de raiz. As interven\u00e7\u00f5es no que j\u00e1 existe devem respeitar o patrim\u00f3nio vegetal j\u00e1 plantado, respeitando igualmente os direitos dos seus autores, em grau id\u00eantico \u00e0quele que todos reconhecem aos autores de obras de Pintura, Escultura ou Arquitetura.<\/p>\n
O SUPOSTO E O VERDADEIRO INTERESSE P\u00daBLICO<\/p>\n
A destrui\u00e7\u00e3o ou mutila\u00e7\u00e3o de jardins invocando declara\u00e7\u00f5es de suposto \u00abinteresse p\u00fablico\u00bb devia ser interditada e assumida como crime ambiental. O mesmo se passa com \u00e1rvores e maci\u00e7os arb\u00f3reos, seja por abate ou podas incorretas. Em teoria a nova Lei n.\u00ba 59\/21 de 18 de agosto sobre o regime jur\u00eddico de gest\u00e3o do arvoredo urbano deveria interditar tais pr\u00e1ticas. No entanto, ela \u00e9 muitas vezes interpretada de modo laxista pelas autoridades, incluindo pelo pr\u00f3prio Governo, que se atrasa na publica\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desta lei.<\/p>\n
Nas comemora\u00e7\u00f5es do Dia Internacional da Paisagem ocorridas no Porto, Oscar Bressane, colaborador do arquiteto paisagista brasileiro Roberto Burle Marx, recordou que \u00e1rvores e jardins n\u00e3o devem ser tratados como coisas de que se pode dispor a bel-prazer, mas antes com respeito, j\u00e1 que s\u00e3o seres vivos.<\/p>\n
No que se refere ao conjunto do territ\u00f3rio, e \u00e0 forma como \u00e9 desrespeitada a necessidade de preservar ecossistemas e valores naturais, multiplicam-se igualmente as declara\u00e7\u00f5es de \u00abinteresse p\u00fablico\u00bb que contradizem a legisla\u00e7\u00e3o nacional e at\u00e9 desrespeitam compromissos contra\u00eddos em acordos, conven\u00e7\u00f5es e tratados internacionais. Factos tanto mais graves quanto \u00e9 urgente, na situa\u00e7\u00e3o mundial atual de altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, proteger a biodiversidade, reserva e fonte de carbono acumulado e reguladora da qualidade do ar, \u00e1gua e solo, de modo a mitigar os efeitos negativos de temperaturas e secas extremas.<\/p>\n
Como forma de respeitar e homenagear Gon\u00e7alo Ribeiro Telles, o Dia Nacional dos Jardins devia servir para relembrar a necessidade de aumentar e requalificar as manchas verdes urbanas, tornando-as mais naturalizadas e biodiversas, e assumir a preserva\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os e dos ecossistemas naturais, como verdadeiro interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Subscrevem as seguintes associa\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos formais e informais, entidades e empresas:<\/p>\n
A.C.E.R. – Associa\u00e7\u00e3o Cultural e de Estudos Regionais<\/p>\n
Academia Cidad\u00e3<\/p>\n
ACR\u00c9SCIMO – Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o ao Investimento Florestal<\/p>\n
ADACE – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Ambiente de Cacia e Esgueira<\/p>\n
ADEP – Associa\u00e7\u00e3o de Estudos e Defesa do Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico-Cultural de Castelo de Paiva<\/p>\n
AEPGA – Associa\u00e7\u00e3o para o Estudo e Protec\u00e7\u00e3o do Gado Asinino – Atenor<\/p>\n
Alian\u00e7a pela Floresta Aut\u00f3ctone<\/p>\n
ALMARGEM – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Patrim\u00f3nio Cultural e Ambiental<\/p>\n
Alvorecer Florestal \u2013 Web e V. N. Gaia<\/p>\n
APTS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Turismo Sustent\u00e1vel<\/p>\n
ASPEA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos A\u00e7ores<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o BioLiving<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Paul de Tornada \u2013 PATO<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Parque Ecol\u00f3gico do Funchal
\nAssocia\u00e7\u00e3o Dunas Livres
\nAssocia\u00e7\u00e3o Vamos Salvar o Jamor
\nCADEP-CN – Clube dos Amigos e Defensores do Patrim\u00f3nio-Cultural e Natural da Ilha de Sta Maria (A\u00e7ores)<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o VIPA 1051 \u2013 Matosinhos<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Evoluir Oeiras<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Famalic\u00e3o em Transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o ReflorestarPT – Regenera\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e Social<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Vimaranense para a Ecologia<\/p>\n
Campo Aberto \u2013 associa\u00e7\u00e3o de defesa do ambiente<\/p>\n
Ch\u00e3o do Rio \u2013 Turismo de Aldeia – Travancinha, Seia<\/p>\n
CIDAMB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional para a Cidadania Ambiental<\/p>\n
CISMA – Associa\u00e7\u00e3o Cultural \u2013 Covilh\u00e3<\/p>\n
Clube UNESCO da Cidade do Porto<\/p>\n
Colectivo HortaFCUL<\/p>\n
FAPAS – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade<\/p>\n
Forum Amigos das \u00c1rvores – FAA<\/p>\n
GEOTA \u2013 Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente<\/p>\n
Glocal Faro<\/p>\n
Grupo Olhar o Futuro com Ribeiro Telles<\/p>\n
H2AVE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Movimento C\u00edvico para a Dinamiza\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Vale do Ave (Riba de Ave)<\/p>\n
Instituto Zo\u00f3filo Quinta Carbone \u2013 IZQC<\/p>\n
\u00cdris \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Ambiente<\/p>\n
Liga Portuguesa dos Direitos do Animal – LPDA<\/p>\n
LPN \u2013 Liga para a Prote\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
MAPA \u2013 Movimento Acad\u00e9mico de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 Universidade da Beira Interior<\/p>\n
Movimento Bem da Terra \u2013 Felgueiras<\/p>\n
Movimento Jardim Martim Moniz<\/p>\n
Movimento Peticion\u00e1rio Rua R\u00e9gulo Megauanha-Porto<\/p>\n
Movimento por um Jardim Ferrovi\u00e1rio na Boavista \u2013 Porto<\/p>\n
Movimento Unidos pelo Rossio \u2013 Aveiro<\/p>\n
MUBi- Associa\u00e7\u00e3o pela Mobilidade Urbana em Bicicleta<\/p>\n
NDMALO-GE: N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro \u2013 Grupo Ecol\u00f3gico<\/p>\n
Onda Verde \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Juvenil de Ambiente e Aventura<\/p>\n
Palombar \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Patrim\u00f3nio Rural<\/p>\n
PCI \u2013 Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional<\/p>\n
Plataforma em Defesa das \u00c1rvores<\/p>\n
PUMI \u2013 Movimento Por Um Mundo Ideal<\/p>\n
QUERCUS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Renovar a Mouraria \u2013 Associa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Rio Neiva – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Ambiente<\/p>\n
Salvar o Jardim da Parada<\/p>\n
SEA \u2013 Sociedade de \u00c9tica Ambiental<\/p>\n
Slow Motion Tours – Porto
\nSPECO \u2013 Sociedade Portuguesa de Ecologia<\/p>\n
TAGIS- Centro de Conserva\u00e7\u00e3o das Borboletas de Portugal<\/p>\n
Tree Talk Gaia \u2013 Movimento pela Preserva\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes em Gaia Litoral<\/p>\n
Verde \u2013 Associa\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o Integrada da Natureza<\/p>\n
ZERO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Sistema Terrestre Sustent\u00e1vel<\/p>\n
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