{"id":18050,"date":"2023-03-17T10:54:16","date_gmt":"2023-03-17T10:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=18050"},"modified":"2023-03-17T12:06:31","modified_gmt":"2023-03-17T12:06:31","slug":"quercus-condena-destruicao-de-floresta-com-centenas-de-sobreiros-para-construcao-do-mega-parque-solar-escalabis-em-santarem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2023\/03\/17\/quercus-condena-destruicao-de-floresta-com-centenas-de-sobreiros-para-construcao-do-mega-parque-solar-escalabis-em-santarem\/","title":{"rendered":"Quercus condena destrui\u00e7\u00e3o de floresta com centenas de sobreiros para constru\u00e7\u00e3o do mega Parque Solar Escalabis, em Santar\u00e9m"},"content":{"rendered":"

A Quercus foi alertada pela indigna\u00e7\u00e3o de populares sobre o abate de cerca de 200 sobreiros verdes numa \u00e1rea de espa\u00e7o florestal, onde foi aprovada a constru\u00e7\u00e3o do mega Parque Solar Escalabis, no concelho de Santar\u00e9m e Cartaxo, \u00e0 empresa Escalabis Solar, S.A., a qual est\u00e1 associada \u00e0 empresa Energi Innovation, com sede na Dinamarca.<\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na instala\u00e7\u00e3o de um Parque Solar de 189 MWp de pot\u00eancia total instalada que estima produzir cerca de 390 GWh\/ano, aproveitando a energia solar, com tecnologia fotovoltaica tradicional de pain\u00e9is solares e localiza-se numa vasta \u00e1rea com cerca de 568 hectares nas freguesias de Vila Ch\u00e3 de Ourique e Uni\u00e3o das freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, no concelho do Cartaxo e na freguesia de Almoster, P\u00f3voa da Isenta e Uni\u00e3o de Freguesias da Cidade de Santar\u00e9m, no concelho de Santar\u00e9m.<\/p>\n

O Parque Solar Escalabis foi aprovado em grande parte, em terrenos r\u00fasticos da Quinta do Falc\u00e3o de Cima, junto da A1, em Almoster, no Cartaxo \/ Santar\u00e9m, onde at\u00e9 recentemente existia um grande eucaliptal gerido pela Altri Florestal, o qual est\u00e1 agora a ser convertido numa nova \u00e1rea industrial forrada a pain\u00e9is.<\/p>\n

A Quercus j\u00e1 tinha alertado anteriormente para a problem\u00e1tica aprova\u00e7\u00e3o de parques fotovoltaicos em \u00e1reas florestais, contudo, os estudos tem viabilizado projetos insustent\u00e1veis que n\u00e3o deveriam ser aprovados, revelando a desregulamenta\u00e7\u00e3o administrativa que contraria o ordenamento do territ\u00f3rio, assim como a falta de responsabilidade ambiental das empresas promotoras ao n\u00e3o procurarem \u00e1reas mais adequadas, como por exemplo as coberturas de edif\u00edcios industriais e residenciais.<\/p>\n

O projeto do Parque Solar Escalabis foi alvo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental; https:\/\/participa.pt\/pt\/consulta\/parque-solar-escalabis<\/a> durante o per\u00edodo de isolamento da pandemia, raz\u00e3o pela qual est\u00e1 a gerar contesta\u00e7\u00e3o social em localidades vizinhas, como o Casal de Al\u00e9m, no concelho da Azambuja.<\/p>\n

A DRAP LVT \u2013 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do Minist\u00e9rio da Agricultura, foi a \u00fanica entidade da Administra\u00e7\u00e3o que emitiu parecer negativo<\/u>, no \u00e2mbito da consulta para o parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTendo em conta a carta de ordenamento verifica-se no PDM do Cartaxo a classe de Espa\u00e7o Agr\u00edcolas nas categorias \u00c1rea agr\u00edcola da RAN, outras \u00e1reas agr\u00edcolas e \u00c1rea agro-pastoril e classe de Espa\u00e7o Florestal na categoria de \u00c1reas florestais de produ\u00e7\u00e3o<\/em> (montado de Sobro e outras matas de produ\u00e7\u00e3o) no PDM de Santar\u00e9m as classes Espa\u00e7os agroflorestais e Espa\u00e7os agroflorestais (integrados na RAN)<\/em>.\u201d O projeto foi reformulado para n\u00e3o afetar \u00e1reas da RAN.<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio, no \u00e2mbito da consulta p\u00fablica emitiu parecer favor\u00e1vel, n\u00e3o salvaguardando o ordenamento do territ\u00f3rio rural.<\/p>\n

Sobre as manchas de montado de sobreiro:<\/strong><\/p>\n

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), refere; \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s manchas de montado de sobreiro identificados em fase de EIA, foi posteriormente efetuado um levantamento de sobreiros por parte do Promotor, onde foram identificadas \u00e1reas com sobreiros adicionais \u00e0s consideradas no EIA. Estas manchas foram, assim, consideradas como interditas para a implanta\u00e7\u00e3o de elementos do Projeto<\/em>.\u201d<\/p>\n

Refere o EIA; \u201ctendo-se observado algumas zonas com muita regenera\u00e7\u00e3o de querc\u00edneas<\/em>.\u201d Entre os quais sobreiros e azinheiras, assim como carvalhos cerquinhos e outras esp\u00e9cies.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (DIA) favor\u00e1vel, emitida a 26\/4\/2021, refere que; \u201cTodas as medidas de minimiza\u00e7\u00e3o dirigidas \u00e0 fase de prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 obra e \u00e0 fase de execu\u00e7\u00e3o da obra devem constar no respetivo Plano de Acompanhamento Ambiental<\/em>\u2026\u201d. Destaca que deve ser introduzido no projeto; \u201cA<\/em> implanta\u00e7\u00e3o do Parque solar deve respeitar, sempre que poss\u00edvel, a m\u00e1xima preserva\u00e7\u00e3o de exemplares da esp\u00e9cie <\/em>Quercus suber <\/em>(sobreiro) e outras \u00e1rvores como o carvalho cerquinho e o pinheiro manso<\/em>\u2026\u201d.<\/p>\n

Apesar das afirma\u00e7\u00f5es descritas no EIA pelo promotor Escalabis Solar, S.A, e das medidas de minimiza\u00e7\u00e3o obrigatoriamente a introduzir no projeto, conforme o T\u00edtulo \u00danico Ambiental e a Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, o certo \u00e9 que foi promovido o arranque dos sobreiros fora dos povoamentos e n\u00facleos, de cerca de 200 sobreiros.<\/p>\n

Alert\u00e1mos o SEPNA da GNR e question\u00e1mos a Dire\u00e7\u00e3o Regional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas do ICNF no passado dia 28 de fevereiro e estamos ainda a aguardar pelo esclarecimento, com o envio das autoriza\u00e7\u00f5es do abate dos sobreiros.<\/p>\n

A Quercus manifesta-se contra esta atua\u00e7\u00e3o da empresa que promoveu o abate ilegal de sobreiros, em incumprimento com o descrito nas condicionantes do projeto.<\/p>\n

Para al\u00e9m da DGEG \u2013 Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia, entidade licenciadora da central, exige-se que a APA \u2013 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, enquanto autoridade de AIA do projeto em p\u00f3s-avalia\u00e7\u00e3o da Central Solar Fotovoltaica Escalabis, promovida agora pela Escalabis, S.A., efetue uma auditoria detalhada sobre os incumprimentos ao estabelecido no projeto e os divulgue publicamente para o cabal esclarecimento dos respons\u00e1veis.<\/p>\n

Lisboa, 17 de mar\u00e7o de 2023<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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A Quercus foi alertada pela indigna\u00e7\u00e3o de populares sobre o abate de cerca de 200 sobreiros verdes numa \u00e1rea de espa\u00e7o florestal, onde foi aprovada a constru\u00e7\u00e3o do mega Parque Solar Escalabis, no concelho de Santar\u00e9m e Cartaxo, \u00e0 empresa Escalabis Solar, S.A., a qual est\u00e1 associada \u00e0 empresa Energi Innovation, com sede na Dinamarca. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5259,"featured_media":18053,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[419],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18050"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5259"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18050"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18057,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18050\/revisions\/18057"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}