{"id":17988,"date":"2023-02-15T18:44:55","date_gmt":"2023-02-15T18:44:55","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=17988"},"modified":"2023-02-15T18:54:05","modified_gmt":"2023-02-15T18:54:05","slug":"municoes-de-chumbo-finalmente-proibidas-na-caca-em-zonas-humidas-de-toda-a-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2023\/02\/15\/municoes-de-chumbo-finalmente-proibidas-na-caca-em-zonas-humidas-de-toda-a-uniao-europeia\/","title":{"rendered":"Muni\u00e7\u00f5es de chumbo finalmente proibidas na ca\u00e7a em zonas h\u00famidas de toda a Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"

1 milh\u00e3o de aves aqu\u00e1ticas ser\u00e3o salvas anualmente do envenenamento por chumbo <\/em><\/p>\n

\"\"
Foto: Samuel Infante<\/figcaption><\/figure>\n

A partir de hoje, 15 de fevereiro de 2023, \u00e9 ilegal usar muni\u00e7\u00f5es de chumbo em todas as zonas h\u00famidas, e nos 100 metros em seu redor, nos 27 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE) e ainda na Isl\u00e2ndia, Noruega e Lichtenstein. O Regulamento CE 2021\/57 entra agora finalmente em vigor ap\u00f3s terem sido dados 2 anos aos pa\u00edses da UE para se prepararem para a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O chumbo \u00e9 um metal pesado altamente t\u00f3xico. Quando ingerido por aves aqu\u00e1ticas pode provocar a morte. Com esta legisla\u00e7\u00e3o em vigor, estima-se que ser\u00e3o salvas anualmente cerca de 1 milh\u00e3o de aves aqu\u00e1ticas que, atualmente, morrem de envenenamento por chumbo de proj\u00e9teis de armas de fogo e trava-se a contamina\u00e7\u00e3o por este metal pesado nos ecossistemas e na vida selvagem das zonas h\u00famidas. A exposi\u00e7\u00e3o ao chumbo pode tamb\u00e9m ter consequ\u00eancias graves para as pessoas, especialmente as crian\u00e7as.<\/p>\n

A muni\u00e7\u00e3o usada na ca\u00e7a \u00e0s aves aqu\u00e1ticas cont\u00e9m pequenos bagos de chumbo, que ap\u00f3s o disparo s\u00e3o dispersados e acumulados no fundo dos estu\u00e1rios, lagoas, pauis, barragens, a\u00e7udes e arrozais. Estima-se que essas muni\u00e7\u00f5es estejam a poluir as zonas h\u00famidas europeias com 4000 a 5000 toneladas de chumbo anualmente. A utiliza\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00f5es de chumbo continua, apesar de j\u00e1 existirem alternativas a pre\u00e7os competitivos.<\/p>\n

As muni\u00e7\u00f5es de chumbo s\u00e3o particularmente problem\u00e1ticas para aves aqu\u00e1ticas que ingerem os bagos de chumbo, por os confundirem com pequenas part\u00edculas de pedra ou areia. Estas aves engolem pequenos gr\u00e3os de pedras para agirem como dentes na sua moela, e facilitar a digest\u00e3o.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o que hoje entra em vigor ir\u00e1 tamb\u00e9m diminuir o envenenamento secund\u00e1rio de aves de rapina e esp\u00e9cies necr\u00f3fagas, que s\u00e3o frequentemente envenenadas por se alimentarem de presas contaminadas com muni\u00e7\u00f5es de chumbo. Haver\u00e1 ainda uma redu\u00e7\u00e3o do risco de envenenamento por chumbo das pessoas que consomem regularmente carne de ca\u00e7a.<\/p>\n

A Coliga\u00e7\u00e3o de ONG de Ambiente C6, tem trabalhado intensamente com os parceiros e institui\u00e7\u00f5es europeias e com a tutela e as confedera\u00e7\u00f5es de ca\u00e7adores em Portugal durante os \u00faltimos 20 anos para que o uso deste tipo de muni\u00e7\u00e3o perigosa seja proibido.<\/p>\n

De acordo com Domingos Leit\u00e3o, Diretor Executivo da SPEA, <\/strong>\u201cJ\u00e1 se proibiu o chumbo nas canaliza\u00e7\u00f5es, tintas, baterias, combust\u00edveis e praticamente em tudo o resto h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas, por isso n\u00e3o fazia qualquer sentido continuar a ser permitido \u00e0s atividades cineg\u00e9ticas espalharem chumbo nas zonas h\u00famidas \u2013 havendo alternativas. Com esta nova legisla\u00e7\u00e3o, a UE deu resposta a uma parte significativa do problema. Agora esperamos que Portugal garanta que a proibi\u00e7\u00e3o seja efetivamente implementada.\u201d<\/p>\n

No nosso pa\u00eds, at\u00e9 aqui era proibido a utiliza\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00f5es com chumbo na ca\u00e7a em zonas h\u00famidas, dentro de uma lista limitada de \u00e1reas protegidas. No entanto, a aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o desta norma esteve sempre envolta em d\u00favidas e dificuldades. O regulamento comunit\u00e1rio que hoje entra em vigor alarga a proibi\u00e7\u00e3o a todas as zonas h\u00famidas. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o europeia de aplica\u00e7\u00e3o direta a todos os cidad\u00e3os. Ou seja, a partir de hoje \u00e9 proibido o uso de muni\u00e7\u00f5es de chumbo em todo o tipo de ca\u00e7a em todas as zonas h\u00famidas, at\u00e9 100 metros em seu redor. Mas, para uma efetiva aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o deste Regulamento em Portugal, a C6 entende que \u00e9 importante clarificar. O Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, que tutela a ca\u00e7a, deve promover as necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a, para ficar claro para os ca\u00e7adores e para as entidades fiscalizadoras que n\u00e3o podem ser usadas muni\u00e7\u00f5es com chumbo em qualquer tipo de ca\u00e7a em todas as zonas h\u00famidas. Se isto n\u00e3o for feito, corremos o risco de incumprimento da norma Europeia, com todas as consequ\u00eancias negativas que da\u00ed podem advir.<\/p>\n

Infelizmente, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai al\u00e9m das zonas h\u00famidas. Os proj\u00e9teis de chumbo na ca\u00e7a e no tiro desportivo, bem como o uso de chumbo na pesca, ir\u00e3o continuar a envenenar o ambiente. Mas isso pode mudar em breve. A Ag\u00eancia Europeia dos Produtos Qu\u00edmicos avaliou os riscos de sa\u00fade e ambientais destas atividades e apetrechos e concluiu que se justifica uma restri\u00e7\u00e3o a n\u00edvel da UE.<\/p>\n

A C6 e os parceiros europeus continuar\u00e3o a trabalhar para garantir que Portugal e a Europa tenham o ambiente n\u00e3o-t\u00f3xico que merecem.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Coliga\u00e7\u00e3o C6 \u00e9 composta pelas seguintes ONGAs:<\/strong><\/p>\n

ANP|WWF \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Natureza Portugal, em associa\u00e7\u00e3o com a WWF
\nFAPAS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade
\nGEOTA \u2013 Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente
\nLPN \u2013 Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza
\nQuercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza
\nSPEA \u2013 Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1 milh\u00e3o de aves aqu\u00e1ticas ser\u00e3o salvas anualmente do envenenamento por chumbo A partir de hoje, 15 de fevereiro de 2023, \u00e9 ilegal usar muni\u00e7\u00f5es de chumbo em todas as zonas h\u00famidas, e nos 100 metros em seu redor, nos 27 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE) e ainda na Isl\u00e2ndia, Noruega e Lichtenstein. O Regulamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":17993,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[418],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17988"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17988"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17988\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17994,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17988\/revisions\/17994"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}