{"id":17596,"date":"2022-09-16T08:51:46","date_gmt":"2022-09-16T08:51:46","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=17596"},"modified":"2022-09-16T08:51:46","modified_gmt":"2022-09-16T08:51:46","slug":"quercus-preconiza-o-apoio-as-energias-solar-e-eolica-em-larga-escala-ao-inves-do-insustentavel-subsidio-a-utilizacao-dos-combustiveis-fosseis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2022\/09\/16\/quercus-preconiza-o-apoio-as-energias-solar-e-eolica-em-larga-escala-ao-inves-do-insustentavel-subsidio-a-utilizacao-dos-combustiveis-fosseis\/","title":{"rendered":"Quercus preconiza o apoio \u00e0s energias solar e e\u00f3lica em larga escala, ao inv\u00e9s do insustent\u00e1vel subs\u00eddio \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis"},"content":{"rendered":"

A insustent\u00e1vel leveza do carbono: <\/strong>ESTA \u00c9 A HORA DE AGIR EM DEFESA DO PLANETA!<\/strong><\/p>\n

Perante as consequ\u00eancias da crise clim\u00e1tica que atravessamos, em que os desastres naturais se sucedem, o que fazem os decisores pol\u00edticos para se atingirem as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono a que nos propusemos? Subsidiam os combust\u00edveis f\u00f3sseis. Na crise energ\u00e9tica que atravessamos o que j\u00e1 se gastou e o que se prev\u00ea gastar a subsidiar os combust\u00edveis f\u00f3sseis, financiaria uma pol\u00edtica consistente de inventivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar e e\u00f3lica.<\/p>\n

O Ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica declarou, no final de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria dos ministros da energia da Uni\u00e3o Europeia realizada a 9 de Setembro, a defini\u00e7\u00e3o de tetos para as receitas das empresas com tecnologias inframarginais (renov\u00e1veis), que t\u00eam custos de produ\u00e7\u00e3o muito abaixo daquilo que s\u00e3o muitas vezes os pre\u00e7os da energia. Ou seja, o Governo Portugu\u00eas prop\u00f5e em Bruxelas a fixa\u00e7\u00e3o de tetos para as receitas derivadas da produ\u00e7\u00e3o de energia a partir de fonte renov\u00e1vel, mas continua a subsidiar os combust\u00edveis f\u00f3sseis, nomeadamente a gasolina e gas\u00f3leo.<\/p>\n

A Quercus prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de incentivo financeiro e fiscal aos particulares e \u00e0s empresas para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos, bem como o alargamento massivo da rede de carregadores el\u00e9tricos ultra-r\u00e1pidos para viaturas.<\/strong><\/p>\n

A Quercus prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o de IVA nas faturas de consumo de eletricidade dos utilizadores que optem pela \u2018tarifa verde\u2019. Os<\/strong> \u201ctarif\u00e1rios verdes\u201d<\/strong> permitem ao consumidor ter a garantia de que \u00e9 comercializada uma quantidade de energia proveniente de fontes 100% renov\u00e1veis equivalente ao seu consumo anual.<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o necess\u00e1rias medidas de incentivo fiscal e financeiro \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de energia solar ou e\u00f3lica e que, nomeadamente nos edif\u00edcios se incentive o objetivo de alcan\u00e7ar a meta de edif\u00edcios netzero<\/em><\/strong>, ou seja, edif\u00edcios que possam produzir tanta energia como aquela que consomem.<\/p>\n

Isentar de IVA os equipamentos fotovoltaicos e todos os outros ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de eletricidade de fonte renov\u00e1vel, significa incentivar fiscalmente as solu\u00e7\u00f5es de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n

A Quercus prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o de IVA para todos os componentes dos sistemas fotovoltaicos e e\u00f3licos.<\/strong><\/p>\n

Preconizamos solu\u00e7\u00f5es que visem tornar obrigat\u00f3rio que todos os edif\u00edcios sejam \u2018netzero\u2019 e pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo massivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sistemas solares fotovoltaicos e um quadro legal que a torne obrigat\u00f3ria. Apoiar a produ\u00e7\u00e3o de energia solar descentralizada em edif\u00edcios significa democratizar o acesso \u00e0 energia, que assim fica colocada nos telhados das nossas casas. A prioridade deve ser a produ\u00e7\u00e3o descentralizada na proximidade dos centros de consumo, evitando os custos financeiros, ambientais e as perdas de energia associados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas de transporte, devendo existir um prazo para a obrigatoriedade de disponibilizar as coberturas de grandes \u00e1reas industriais e comerciais para este fim.<\/p>\n

A Quercus defende a implementa\u00e7\u00e3o de um quadro legal e regulamentar que, \u00e0 semelhan\u00e7a do que foi feito para o solar t\u00e9rmico, obrigue a que todos os edif\u00edcios novos, reconstru\u00eddos ou remodelados sejam auto-sustent\u00e1veis energeticamente (NETZERO) e que essa obrigatoriedade seja apoiada financeira e fiscalmente.<\/strong><\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de solos agr\u00edcolas ou de \u00e1reas florestais para a instala\u00e7\u00e3o de mega centrais fotovoltaicas \u00e9 reduzir a nossa capacidade produtiva e leva \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o de solos vi\u00e1veis e \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de floresta, cujo valor patrimonial e ambiental \u00e9 inestim\u00e1vel.<\/p>\n

A Quercus defende, no \u00e2mbito dos instrumentos de gest\u00e3o do territ\u00f3rio, a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o de megacentrais fotovoltaicas, para evitar o corte indiscriminado de floresta e a degrada\u00e7\u00e3o dos solos<\/strong>.<\/p>\n

O carbono, na sua insustent\u00e1vel leveza, transfere-se para a leveza das decis\u00f5es de curto prazo onde se questiona se deveremos reabrir as centrais el\u00e9tricas alimentadas a carv\u00e3o e onde se alimenta a g\u00e1s natural o que deveria ser alimentado com renov\u00e1veis.<\/p>\n

Hoje as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais urgentes para travar o perigoso caminho das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, s\u00e3o substitu\u00eddas pelas preocupa\u00e7\u00f5es dos grandes traders<\/em> do g\u00e1s natural e pela perigosa ascens\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o nuclear. As preocupa\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o substitu\u00eddas por \u2018esmolas<\/em>\u2019 na fatura de eletricidade, quer a eletricidade seja produzida a partir de fntes renov\u00e1veis ou a partir de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2013 como o gaz natural – numa indefini\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que nos vai custar a todos e num futuro cada vez mais pr\u00f3ximo, muito caro ambientalmente.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o de medidas e pol\u00edticas que obriguem \u00e0 poupan\u00e7a de energia, bem como a constante sensibiliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os \u00e9 fator determinante para a prote\u00e7\u00e3o de todos os ecossistemas na Terra. Se consumirmos menos poupamos recursos naturais. Consumir menos n\u00e3o significa viver pior, apenas mudar h\u00e1bitos e tornar o nosso dia a dia menos energ\u00edvoro e mais eficiente.<\/p>\n

Relativamente \u00e0s empresas. O nosso tecido econ\u00f3mico \u00e9 constitu\u00eddo em mais de 2\/3 por pequenas e m\u00e9dias empresas que n\u00e3o sabem como proceder para poupar energia nos seus processos de produ\u00e7\u00e3o. Apenas sabem que a energia est\u00e1 cada vez mais cara e por isso haver\u00e1 esfor\u00e7os para a poupar. A quest\u00e3o \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios para transformar processos e produtos e essa transi\u00e7\u00e3o \u00e9 morosa e dif\u00edcil. Dar mais incentivos \u00e0s empresas para implementar solu\u00e7\u00f5es com recurso a energias renov\u00e1veis, por exemplo apoiando essa implementa\u00e7\u00e3o ou efetuando dedu\u00e7\u00f5es financeiras no IRC e outros impostos, contribuir\u00e1 para a sensibiliza\u00e7\u00e3o para maior efici\u00eancia energ\u00e9tica e para a utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis. Ao longo dos anos tornaram-se obrigat\u00f3rias medidas de moderniza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a no local de trabalho, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o laboral dos trabalhadores, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 na hora de encarar as quest\u00f5es energ\u00e9ticas como priorit\u00e1rias para o setor empresarial e nem ser\u00e1 dif\u00edcil porque aliviar\u00e1 os custos das empresas.<\/p>\n

A exequibilidade da aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica destas medidas \u00e9 j\u00e1 uma realidade no momento atual. Faltam pol\u00edticas que tornem a sua ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Isto \u00e9 v\u00e1lido para as medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica como de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir de fontes renov\u00e1veis. Refor\u00e7amos a obrigatoriedade de produ\u00e7\u00e3o descentralizada de energia el\u00e9trica a partir do fotovoltaico em sistema de autoconsumo com ou sem inje\u00e7\u00e3o na rede do excedente. A ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a obrigatoriedade de medidas que conduzam a edif\u00edcios \u2018net-zero\u2019 \u00e9 poss\u00edvel, vi\u00e1vel e urgente.<\/p>\n

No ditado popular \u2018a esperan\u00e7a \u00e9 a \u00faltima a morrer\u2019<\/em>. Na crise energ\u00e9tica que atravessamos, esperamos que o Governo Portugu\u00eas e a Comiss\u00e3o Europeia, n\u00e3o ditem a morte das metas de emiss\u00e3o de carbono a que nos comprometemos e que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e os preju\u00edzos para o ambiente n\u00e3o ditem a morte do nosso modo de vida atual.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Lisboa, 16 de setembro de 2022<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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