{"id":17528,"date":"2022-08-09T09:26:37","date_gmt":"2022-08-09T09:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=17528"},"modified":"2022-08-09T09:26:37","modified_gmt":"2022-08-09T09:26:37","slug":"quercus-e-acrescimo-denunciam-ilegalidade-em-projeto-promovido-pelas-celuloses-em-pedrogao-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2022\/08\/09\/quercus-e-acrescimo-denunciam-ilegalidade-em-projeto-promovido-pelas-celuloses-em-pedrogao-grande\/","title":{"rendered":"Quercus e Acr\u00e9scimo denunciam ilegalidade em projeto promovido pelas celuloses em Pedr\u00f3g\u00e3o Grande"},"content":{"rendered":"

A QUERCUS e a ACR\u00c9SCIMO t\u00eam visitado regularmente a regi\u00e3o de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, no distrito de Leiria, na sequ\u00eancia do grande inc\u00eandio de 2017. Neste territ\u00f3rio \u00e9 patente a inexist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o prometido reordenamento da floresta, nomeadamente com esp\u00e9cies aut\u00f3ctones, que a tornem mais resiliente aos inc\u00eandios.<\/p>\n

A omiss\u00e3o do Estado gerou a oportunidade para a interven\u00e7\u00e3o das celuloses.<\/p>\n

No in\u00edcio de junho, a associa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria papeleira (CELPA) anunciou, atrav\u00e9s de um v\u00eddeo, estar a promover o projeto demonstrativo \u201cReNascer Pedr\u00f3g\u00e3o\u201d. Apresenta-o como uma \u201ciniciativa emblem\u00e1tica no pa\u00eds\u201d, de \u201cgest\u00e3o florestal exemplar\u201d, baseado num processo \u201crigoroso\u201d e com \u201capoio t\u00e9cnico continuado\u201d. Um \u201cprojeto que tem por objetivo a certifica\u00e7\u00e3o florestal\u201d, que pretende \u201ccontribuir para a reposi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do ecossistema\u201d.<\/p>\n

Todavia,\u00a0a\u00a0realidade\u00a0difere\u00a0do\u00a0anunciado.<\/p>\n

Num projeto de (re)arboriza\u00e7\u00e3o, identificado com o c\u00f3digo P_ARB_047406, visitado no in\u00edcio de julho de 2022, \u00a0a QUERCUS e a ACR\u00c8SCIMO depararam-se com uma situa\u00e7\u00e3o de evidente ilegalidade, reflexo de um projeto que foi adulterado na sua execu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u2022 \u00a0\u00a0\u00a0Na parcela aprovada pelo ICNF, em setembro de 2020, para a instala\u00e7\u00e3o de medronheiro, foi confirmada a presen\u00e7a de uma planta\u00e7\u00e3o de eucalipto.<\/p>\n

Neste e em n\u00facleos adjacentes, a QUERCUS e a ACR\u00c9SCIMO constataram que, na anunciada interven\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de caminhos e aceiros, tendo em vista uma \u201cmaior resili\u00eancia aos inc\u00eandios\u201d, os eucaliptos s\u00f3 n\u00e3o se visualizam nas faixas de rodagem. Foram plantados at\u00e9 aos limites de caminhos e aceiros.<\/p>\n

A QUERCUS e a ACR\u00c9SCIMO denunciam ainda os fortes impactos decorrentes da extrema mobiliza\u00e7\u00e3o dos solos. A mobiliza\u00e7\u00e3o em causa, com a constru\u00e7\u00e3o de terra\u00e7os em plena margem direita do rio Z\u00eazere, gerou um enorme volume de carbono emitido para a atmosfera, bem como produz um significativo acr\u00e9scimo do risco de eros\u00e3o. Esta injustific\u00e1vel mobiliza\u00e7\u00e3o do solo ocorreu em plena Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) e no enquadramento do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Cabril, Bou\u00e7\u00e3 e Santa Luzia (POAC).<\/p>\n

A QUERCUS e a ACR\u00c9SCIMO refor\u00e7am que esta insist\u00eancia no eucalipto revela falta de vis\u00e3o estrat\u00e9gica e compromete o futuro do territ\u00f3rio pela maior vulnerabilidade aos inc\u00eandios e pela perda de servi\u00e7os dos ecossistemas. A aposta em esp\u00e9cies mais resilientes ao fogo, como \u00e9 o caso do medronheiro e a de muitas outras plantas da nossa floresta nativa \u00e9 essencial para uma resposta estrutural aos problemas que enfrentamos.<\/p>\n

Em\u00a0conclus\u00e3o:<\/p>\n

A QUERCUS e a ACR\u00c9SCIMO, pela ilegalidade que denunciam, t\u00eam s\u00e9rias d\u00favidas quanto aos projetos que as celuloses elaboram ou promovem e o que \u00e9 efetivamente instalado no terreno. Desafiam assim a CELPA a comprovar a inexist\u00eancia de mais ilegalidades noutros projetos da sua responsabilidade ou por si promovidos, bem como pelas suas associadas.<\/p>\n

Mais, denunciam a incapacidade do Estado, nomeadamente do ICNF, na fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o e rearboriza\u00e7\u00e3o que autoriza. Essa incapacidade converte-se num pr\u00e9mio \u00e0 especula\u00e7\u00e3o e \u00e0 infra\u00e7\u00e3o, com a consequente expans\u00e3o da \u00e1rea de eucalipto.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a QUERCUS e a ACR\u00c9SCIMO exigem ao ICNF que acione os mecanismos previsto em lei para a reposi\u00e7\u00e3o da legalidade na parcela prevista para a instala\u00e7\u00e3o de medronheiro, a par de outras em que sejam identificadas situa\u00e7\u00f5es de adultera\u00e7\u00e3o de projeto. Exigem ainda que o Instituto comprove a situa\u00e7\u00e3o de rearboriza\u00e7\u00e3o com eucalipto na \u00e1rea global de interven\u00e7\u00e3o do projeto demonstrativo. Importa ter presente que, em 2017, a Lei pro\u00edbe a arboriza\u00e7\u00e3o com esp\u00e9cies do g\u00e9nero Eucalyptus sp.<\/p>\n

Lisboa,\u00a04\u00a0de\u00a0agosto\u00a0de\u00a02022<\/p>\n

A\u00a0Dire\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0QUERCUS,\u00a0Associa\u00e7\u00e3o\u00a0Nacional\u00a0de\u00a0Conserva\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0Natureza
\nA\u00a0Dire\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0ACR\u00c9SCIMO,\u00a0Associa\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0Promo\u00e7\u00e3o\u00a0ao\u00a0Investimento\u00a0Florestal<\/p>\n

Documenta\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0suporte\u00a0em:
\nhttps:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/150skiW5-1JJoLSzmQmmzwoeQJd99YxCX?usp=sharing<\/a><\/p>\n

V\u00eddeo\u00a0da\u00a0CELPA:
\nhttps:\/\/youtu.be\/BWPuRpaITHQ<\/a><\/p>\n

Fotografias:<\/p>\n

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A QUERCUS e a ACR\u00c9SCIMO t\u00eam visitado regularmente a regi\u00e3o de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, no distrito de Leiria, na sequ\u00eancia do grande inc\u00eandio de 2017. Neste territ\u00f3rio \u00e9 patente a inexist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o prometido reordenamento da floresta, nomeadamente com esp\u00e9cies aut\u00f3ctones, que a tornem mais resiliente aos inc\u00eandios. A omiss\u00e3o do Estado gerou […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":17532,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[411,378],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17528"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17528"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17534,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17528\/revisions\/17534"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}