{"id":17339,"date":"2022-05-29T00:10:27","date_gmt":"2022-05-29T00:10:27","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=17339"},"modified":"2022-05-27T17:56:21","modified_gmt":"2022-05-27T17:56:21","slug":"no-dia-nacional-da-energia-quercus-considera-que-plano-energetico-da-comissao-europeia-e-positivo-mas-insuficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2022\/05\/29\/no-dia-nacional-da-energia-quercus-considera-que-plano-energetico-da-comissao-europeia-e-positivo-mas-insuficiente\/","title":{"rendered":"No Dia Nacional da Energia, Quercus considera que Plano Energ\u00e9tico da Comiss\u00e3o Europeia \u00e9 positivo mas insuficiente"},"content":{"rendered":"

\u2018REPowerEU\u2019 \u00e9 uma estranha espada de dois gumes<\/b><\/h3>\n

No Dia Nacional da Energia, a Quercus lamenta que o \u2018REPowerEU\u2019 \u2013 o plano energ\u00e9tico recentemente apresentado pela Comiss\u00e3o Europeia – ainda se alicerce nas importa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis f\u00f3sseis de pa\u00edses terceiros, arriscando a explora\u00e7\u00e3o crescente de combust\u00edveis fosseis, dentro e fora da Europa, e agravando a crise clim\u00e1tica.<\/strong><\/p>\n

Novas metas positivas, mas aqu\u00e9m da ambi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Enquanto aspetos positivos, o \u2018RePowerEU\u2019 prev\u00ea incentivos \u00e0s energias renov\u00e1veis e aos planos de poupan\u00e7a energ\u00e9tica, ainda que insuficientes para garantir seguran\u00e7a energ\u00e9tica para todos e o cumprimento do Acordo de Paris para o clima.<\/p>\n

Apesar do aumento das metas das energias renov\u00e1veis de 40% para 45% e da efici\u00eancia energ\u00e9tica de 9% para 13%, at\u00e9 2030, estes objetivos n\u00e3o t\u00eam a ambi\u00e7\u00e3o suficiente para fazer cumprir o Acordo de Paris e deveriam ser ajustadas para 50%, no caso das renov\u00e1veis e para 20% no caso da efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n

Essencial travar financiamento dos combust\u00edveis f\u00f3sseis <\/strong><\/p>\n

O \u2018REPowerEU\u2019 \u00e9 contudo insuficiente quanto a medidas imperativas que visem parar a expans\u00e3o de infraestruturas que funcionam com base em combust\u00edveis f\u00f3sseis e tamb\u00e9m na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visem poupan\u00e7as estruturais no consumo de energia. Pelo contr\u00e1rio, cria \u201cal\u00e7ap\u00f5es\u201d para o financiamento dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e de importa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sustent\u00e1veis de pa\u00edses terceiros, de acordo com a Rede de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Europeia, de que a Quercus faz parte.<\/p>\n

Corrida ao g\u00e1s natural de outros pa\u00edses \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O objetivo autoimposto de afastamento r\u00e1pido do g\u00e1s f\u00f3ssil russo est\u00e1 a conduzir a uma corrida \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de outros pa\u00edses do mundo e ao desenvolvimento de planos de instala\u00e7\u00f5es para o G\u00e1s Natural Liquefeito a uma velocidade sem precedentes. A\u00e7\u00f5es que v\u00eam em contracorrente aos objetivos de descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, de h\u00e1 muito tra\u00e7ados.<\/p>\n

Taxar o carbono via sistema de com\u00e9rcio de licen\u00e7as de emiss\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (EU-ETS) para reduzir as mesmas e depois reciclar os ganhos em g\u00e1s emissor de carbono e metano, ir\u00e1 aprofundar a depend\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia (UE) em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis importados, contradizendo assim os objetivos do Pacto Verde Europeu. Isto \u00e9 para v\u00e1rias ONG, entre as quais a Quercus, inaceit\u00e1vel numa altura em que existe um enorme d\u00e9fice de financiamento para atingir o objetivo da Comiss\u00e3o de uma redu\u00e7\u00e3o de 55% de emiss\u00f5es at\u00e9 2030.<\/p>\n

Pain\u00e9is solares no parque edificado <\/strong><\/p>\n

Consideramos muito positiva a estrat\u00e9gia de UE apresentada no \u2018REPowerEU\u2019, que define a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares na cobertura de novos edif\u00edcios p\u00fablicos, comerciais e residenciais. Contudo, \u00e9 tamb\u00e9m essencial n\u00e3o esquecer os telhados dos edif\u00edcios j\u00e1 existentes, com muito potencial de aproveitamento solar.<\/p>\n

Ecodesign<\/em><\/strong> e etiquetagem energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m reconhecida import\u00e2ncia do ecodesign<\/em> e das etiquetas de efici\u00eancia energ\u00e9tica dos equipamentos de aquecimento, estando previstos crit\u00e9rios mais exigentes e o reescalonamento das etiquetas at\u00e9 2025\/2026, pondo como limite para a coloca\u00e7\u00e3o no mercado de caldeiras de combust\u00edvel f\u00f3ssil o ano de 2029 e o fim dos subs\u00eddios p\u00fablicos ao aquecimento f\u00f3ssil at\u00e9 2025, em vez de 2027. Por\u00e9m, como cumprir estes objetivos se o financiamento \u00e9 retrovertido para equipamentos a energias f\u00f3sseis quer dentro, quer fora da UE? A Quercus tem, juntamente com outras ONG internacionais, apelado para a proibi\u00e7\u00e3o destes equipamentos de forma a cumprir os objetivos clim\u00e1ticos que a pr\u00f3pria UE definiu.<\/p>\n

A mera refer\u00eancia a uma redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis sem uma recomenda\u00e7\u00e3o concreta de faseamento ou prazos acaba por resultar num simples desejo, completamente insuficiente para reafetar recursos preciosos rumo a uma r\u00e1pida transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

Nos seus planos, a Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o fornece uma avalia\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o mundial de G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL) para satisfazer as necessidades da UE, o que poder\u00e1, em vez de apoiar os pa\u00edses parceiros a serem menos dependentes do carbono, atol\u00e1-los na explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s f\u00f3ssil. E ainda que o uso dos hidrocarbonetos vise a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00e9nio, nada no \u2018REPowerEU\u2019 compara o balan\u00e7o da efici\u00eancia e sustentabilidade de produzir grandes quantidades de hidrog\u00e9nio em \u00c1frica para a Europa, com o uso da eletricidade diretamente em \u00c1frica.<\/p>\n

Os planos \u2018Fit for 55\u2019 e \u2018REPowerEU\u2019 juntos podem ajudar-nos a prescindir dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e enfrentar a emerg\u00eancia clim\u00e1tica atrav\u00e9s de uma transi\u00e7\u00e3o justa para as popula\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, tal s\u00f3 ser\u00e1 vi\u00e1vel se forem ousados na sua aplica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o abrirem caminho a novas e igualmente nocivas utiliza\u00e7\u00f5es dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

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Lisboa, 29 de maio de 2022<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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