{"id":17334,"date":"2022-05-10T09:14:12","date_gmt":"2022-05-10T09:14:12","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=17334"},"modified":"2022-05-23T09:16:51","modified_gmt":"2022-05-23T09:16:51","slug":"participacao-na-consulta-publica-concessao-de-exploracao-de-depositos-minerais-de-litio-e-minerais-associados-romano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2022\/05\/10\/participacao-na-consulta-publica-concessao-de-exploracao-de-depositos-minerais-de-litio-e-minerais-associados-romano\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o na Consulta P\u00fablica &#8211; Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Dep\u00f3sitos Minerais de L\u00edtio e Minerais Associados \u2013 Romano"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Vimos pelo presente apresentar participa\u00e7\u00e3o da Quercus &#8211; ANCN no processo de Consulta p\u00fablica da Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Dep\u00f3sitos Minerais de L\u00edtio e Minerais Associados \u2013 Romano, do Proponente \u201cLusorecursos Portugal Lithium, S.A\u201d, que se encontra disponi\u0301vel para Consulta pu\u0301blica, entre 14 de fevereiro e 25 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Do EIA somos a considerar:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Relativamente ao M\u00e9todo de Explora\u00e7\u00e3o Mineira, o projeto de explora\u00e7\u00e3o da Mina do Romano confere-se de uma originalidade h\u00edbrida, que se teme conseguir reunir em acumulado as desvantagens e impactes das duas \u201cmodalidades de explora\u00e7\u00e3o\u201d que pretendem combinar, explora\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto e explora\u00e7\u00e3o e profundidade\/galeria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Neste contexto, a Quercus &#8211; ANCN considera que o EIA fica na expectativa de que a ado\u00e7\u00e3o por um sistema de explora\u00e7\u00e3o misto, promova por si s\u00f3 a ilus\u00e3o de estamos perante uma metodologia de mitiga\u00e7\u00e3o de impactes ambientais. Consideramos que as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o previstas no EIA s\u00e3o claramente insuficientes em rela\u00e7\u00e3o aos impactes ambientais nos seus diversos descritores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>No que respeita \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, a explora\u00e7\u00e3o mineira ora em an\u00e1lise apresenta exatamente as mesmas defici\u00eancias que os EIA\u2019s elaborados no \u00e2mbito de outras explora\u00e7\u00f5es de minerais apresentam, ou seja, apesar de todas as evid\u00eancias e demonstra\u00e7\u00f5es (cientificas e eventos naturais) provarem que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o uma realidade j\u00e1 atual com reflexos no dia-a-dia das popula\u00e7\u00f5es. Pode dizer-se que o presente EIA considera que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o um fen\u00f3meno long\u00ednquo, a acontecer num futuro ainda indeterminado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Reafirma-se uma vez mais que, tamb\u00e9m sob este ponto de vista, a Quercus &#8211; ANCN considera que as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o previstas no EIA s\u00e3o manifestamente insuficientes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>As Emiss\u00f5es de Gases com Efeito de Estufa, s\u00e3o no entender da Quercus &#8211; ANCN um outro ponto de an\u00e1lise que exige maior dedica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento relativamente a medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o ambiental. Importa neste contexto ter presente que, para al\u00e9m da desmata\u00e7\u00e3o que venha a ocorrer no \u00e2mbito da instala\u00e7\u00e3o da mina (o que obviamente vai impactar na diminui\u00e7\u00e3o dos sumidouros de carbono locais), verifica-se que o projeto prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural e gas\u00f3leo, ou seja, uso de combust\u00edveis fosseis em grande medida.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Quercus &#8211; ANCN, entende que os combust\u00edveis fosseis devem ser abolidos na totalidade do presente projecto, e substitu\u00eddos por equipamentos com uso de hidrog\u00e9nio como fonte de energia. \u00c9 do conhecimento da Associa\u00e7\u00e3o que existem atualmente no mercado equipamentos dedicados (por exemplo Dumper\u2019s) \u00e0 industria extrativa que t\u00eam como fonte de energia o hidrog\u00e9nio (<a href=\"https:\/\/observador.pt\/2022\/05\/07\/o-maior-veiculo-do-mundo-a-hidrogenio-pesa-200-toneladas-e-carrega-290\/\">https:\/\/observador.pt\/2022\/05\/07\/o-maior-veiculo-do-mundo-a-hidrogenio-pesa-200-toneladas-e-carrega-290\/<\/a>).<\/p>\n<p>Neste contexto, exige-se que este projecto de minera\u00e7\u00e3o (bem como outros similares) utilizem as melhores t\u00e9cnicas e equipamentos dispon\u00edveis no mercado, e se constituam tamb\u00e9m elas no exerc\u00edcio da sua atividade como uma for\u00e7a dinamizadora da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (argumento que tanto gostam de utilizar para justificar a necessidade da sua instala\u00e7\u00e3o). O mercado j\u00e1 disponibiliza equipamento, pelo que se exige a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica neste tipo de actividade.<\/p>\n<p>Uma \u00faltima refer\u00eancia para dizer que, tal como acontece no equipamento demonstrado anteriormente, tamb\u00e9m outros equipamentos devem fazer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, devendo neste contexto o proponente do atual projeto apostar na investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de outros equipamentos (de que tenha necessidade para a actividade) que consumam energias alternativas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>No uso de \u00c1gua, a Quercus &#8211; ANCN manifesta a sua enorme preocupa\u00e7\u00e3o relativamente aos eventuais impactes que o projeto poder\u00e1 causar.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Desde logo, importa ter em considera\u00e7\u00e3o que na esmagadora maioria os diversos cen\u00e1rios relativos \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas prev\u00eaem com elevado grau de certeza que num futuro pr\u00f3ximo o regime de chuvas nacional dever\u00e1 sofrer fortes altera\u00e7\u00f5es (o que tamb\u00e9m j\u00e1 se faz sentir atualmente), no sentido de se verificar a diminui\u00e7\u00e3o de pluviosidade, o que, consequentemente ter\u00e1 impactes consider\u00e1veis na capacidade de armazenamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua dos atuais reservat\u00f3rios (superf\u00edcie ou subterr\u00e2neos).<\/p>\n<p>Estando prevista a utiliza\u00e7\u00e3o de grandes quantidades de recursos h\u00eddricos superficiais (ribeiros e albufeira do Alto do Rabag\u00e3o) perspectivam-se impactes consider\u00e1veis no que respeita \u00e0 disponibilidade de \u00e1gua para as actividades que atualmente necessitam da \u00e1gua, bem como consequentes impactes nos ecossistemas locais.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m neste descritor, a Quercus &#8211; ANCN considera que as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o previstas no EIA s\u00e3o manifestamente insuficientes. \u00c0 semelhan\u00e7a do referido para o uso de energia, exige-se ao proponente investimento em investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de tecnologias que promovam a redu\u00e7\u00e3o de consumos de \u00e1gua.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Um aspecto que \u00e9 de grande import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia para a Quercus &#8211; ANCN (na qualidade de organiza\u00e7\u00e3o de defesa e conserva\u00e7\u00e3o da natureza), \u00e9 o fato de a \u00e1rea onde est\u00e1 prevista a implanta\u00e7\u00e3o da mina ser um local que integra a zona tamp\u00e3o da Reserva da Biosfera Ger\u00eas-Xur\u00e9s e inclui ecossistemas da Rede Ecol\u00f3gica Nacional.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Importa igualmente referir que a regi\u00e3o do Barroso, est\u00e1 classificada como s\u00edtio GIAHS (Globally Important Agricultural Heritage System), ou seja, \u00e9 classificado como patrim\u00f3nio agr\u00edcola mundial, pela FAO (Food and Agriculture Organization), a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura, na perspetiva de promover a preserva\u00e7\u00e3o deste patrim\u00f3nio agr\u00edcola, nomeadamente os sistemas agr\u00edcolas tradicionais. Deste modo, o equil\u00edbrio entre a pr\u00e1tica de uma agricultura tradicional e sustent\u00e1vel, e todos os ecossistemas e biodiversidade que foram ao longo dos anos desenvolvendo-se, instalando-se e cimentando-se com base neste tipo de agricultura (em simbiose), estar\u00e1 amea\u00e7ado.<\/p>\n<p>Neste contexto, consideramos que a instala\u00e7\u00e3o deste projeto n\u00e3o pode ser dissociado de um outro projeto que se encontra perspectivado para a regi\u00e3o, em concreto, a mina a c\u00e9u aberto a instalar em Covas do Barroso (Savannah Resources).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Enquadramento Geral<\/strong><\/p>\n<p>Analisado o projeto da Mina do Romano nos pontos anteriormente referidos (o que n\u00e3o significa concord\u00e2ncia por parte da Associa\u00e7\u00e3o com os descritores ambientais n\u00e3o abordados anteriormente), consideramos igualmente importante ter em considera\u00e7\u00e3o o papel relevante que o l\u00edtio desempenha no atual quadro de desenvolvimento tecnol\u00f3gico, de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para uma mobilidade sustent\u00e1vel, assente em tecnologias sem emiss\u00f5es de poluentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Neste contexto, a Quercus &#8211; ANCN n\u00e3o ignora que o L\u00edtio, no atual contexto de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, ter\u00e1 um papel importante a desempenhar, principalmente tendo em considera\u00e7\u00e3o o atual desenvolvimento tecnol\u00f3gico para a mobilidade el\u00e9ctrica (que a associa\u00e7\u00e3o subscreve), e que exige uma forte procura de l\u00edtio para a produ\u00e7\u00e3o e montagem de baterias.<\/p>\n<p>A Quercus &#8211; ANCN subscreve a necessidade de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da sociedade atual, dos padr\u00f5es de mobilidade (onde tamb\u00e9m e inclui a necessidade de aposta forte no uso de transportes p\u00fablicos), tendo j\u00e1 um longo historial de luta e sensibiliza\u00e7\u00e3o nesta mat\u00e9ria, o que naturalmente exige \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o uma posi\u00e7\u00e3o de coer\u00eancia e responsabilidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 exatamente no contexto de uma posi\u00e7\u00e3o de coer\u00eancia e responsabilidade entre o que defende a Associa\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 necessidade de salvaguarda dos valores naturais, paisagem natural, biodiversidade, ecossistemas e das popula\u00e7\u00f5es no direito ao bem-estar, mas simultaneamente da necessidade de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mobilidade sustent\u00e1vel e uso de energias alternativas sem emiss\u00f5es de poluentes, que a Quercus &#8211; ANCN se pretende posicionar reconhecendo que poder\u00e1 parecer contradit\u00f3rio nas atuais circunst\u00e2ncias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Desde logo, a Quercus &#8211; ANCN entende que o que est\u00e1 em causa em todo este processo \u00e9 um problema do impacte da industria da explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais no ambiente, biodiversidade e na paisagem natural, e n\u00e3o est\u00e1 em causa a necessidade de transi\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica anteriormente referida. No nosso entender, aceitando que existe uma rela\u00e7\u00e3o de sinal contr\u00e1rio entre estes dois aspectos (prote\u00e7\u00e3o da natureza vs. transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica), com vantagem inicial evidente para os aspectos negativos (ou seja com impactes ambientais iniciais fortes aquando o processo de minera\u00e7\u00e3o) importa desde logo impor um grau de exig\u00eancia ambiental elevado no que respeita aos processos e metodologias de extra\u00e7\u00e3o que se pretendem aplicar nos diferentes projetos de extra\u00e7\u00e3o de minerais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Neste contexto, referimos e consideramos de grande import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia as conclus\u00f5es da OCDE referidas na Lista europeia de mat\u00e9rias-primas essenciais. A Comiss\u00e3o Europeia, a 3 de setembro de 2020, publicou o documento de \u201c<em>Resili\u00eancia em mat<\/em><em>\u00e9<\/em><em>rias-primas essenciais: o caminho a seguir para mais seguran\u00e7a e sustentabilidade<\/em>\u201d (commumente conhecido como lista europeia de mat\u00e9rias-primas essenciais), que, citando conclus\u00f5es da OCDE sobre a necessidade crescente de mat\u00e9rias-primas por parte das sociedades modernas e em vias de desenvolvimento, refere:<\/p>\n<p>\u201c<em>A OCDE conclui que o crescimento na utiliza\u00e7\u00e3o de materiais, juntamente com as consequ\u00eancias ambientais da extra\u00e7\u00e3<\/em><em>o, transforma<\/em><em>\u00e7\u00e3o e res\u00edduos de materiais, <\/em><em>\u00e9 <\/em><em>suscet<\/em><em>\u00edvel de aumentar a press\u00e3o sobre as bases de recursos das economias do planeta, e amea\u00e7ar os ganhos de bem-estar. Se n\u00e3o se confrontar as implica\u00e7\u00f5es em termos de recursos das tecnologias hipocarb<\/em><em>\u00f3<\/em><em>nicas, h\u00e1 um risco de que passar os encargos de reduzir as emiss\u00f5es para outras partes da cadeia econ<\/em><em>\u00f3<\/em><em>mica possa simplesmente causar novos problemas ambientais e sociais, como a polui\u00e7\u00e3o por metais pesados, a destrui\u00e7\u00e3o de habitats ou o esgotamento dos recursos.\u201d <\/em>(p\u00e1g. 6).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As conclus\u00f5es da OCDE s\u00e3o irrefut\u00e1veis, e completamente coincidentes com a posi\u00e7\u00e3o da Quercus &#8211; ANCN, no que interpretamos como uma necessidade imperiosa de aumento de exig\u00eancias ambientais dos projetos de explora\u00e7\u00e3o de minerais, no sentido de baixar logo na primeira fase da cadeia tecnologia a pegada ecol\u00f3gica do mineral que vier a ser extra\u00eddo.<\/p>\n<p>A Quercus &#8211; ANCN entende que o n\u00edvel de exig\u00eancia dos projectos de minera\u00e7\u00e3o que de alguma forma participam no esfor\u00e7o de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e mobilidade sustent\u00e1vel, devem eles pr\u00f3prios ser promotores de desenvolvimento e investiga\u00e7\u00e3o no uso de equipamentos com n\u00edveis de emiss\u00f5es de poluentes nulos (como referido anteriormente), mas igualmente devem constituir-se promotores de desenvolvimento e investiga\u00e7\u00e3o no que respeita a sumidouros de carbono para compensa\u00e7\u00e3o do coberto vegetal destru\u00eddo aquando a instala\u00e7\u00e3o. Consideramos que deve servir de exemplo o que se encontra regulamentado no Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros para instala\u00e7\u00e3o e ou amplia\u00e7\u00e3o de pedreiras (sem esquecer todos os outros descritores ambientais onde se prognosticam impactes ambientais relevantes).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Num outro enquadramento de an\u00e1lise, a Quercus &#8211; ANCN considera ainda de enorme import\u00e2ncia a constitui\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o regional de acompanhamento de implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Lavra e do PARP, que integre institui\u00e7\u00f5es sociais e ambientais (locais, regionais ou nacionais), autarquias, ou outras entidades de interesse. O projeto e o proponente devem implementar uma gest\u00e3o ambiental aberta \u00e0 sociedade, participativa, com demonstra\u00e7\u00e3o efetiva de que tudo est\u00e1 a ser efetuado tendo em considera\u00e7\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactes ambientais e a pegada ecol\u00f3gica do mineral a obter.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Consideramos igualmente imprescind\u00edvel o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o e uma pol\u00edtica de sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental bidirecional, ou seja, quer para o interior da empresa (trabalhadores e gestores) quer para o exterior da empresa (sociedade civil nas suas diversas vertentes e constituintes).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Neste contexto, a Quercus &#8211; ANCN solicita \u00e0 entidade avaliadora do presente processo de AIA que, na avalia\u00e7\u00e3o que efetuar aplique crit\u00e9rios de muito elevada exig\u00eancia ambiental nos diversos descritores ambientais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Quercus &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n<p>10 de maio de 2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Vimos pelo presente apresentar participa\u00e7\u00e3o da Quercus &#8211; ANCN no processo de Consulta p\u00fablica da Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Dep\u00f3sitos Minerais de L\u00edtio e Minerais Associados \u2013 Romano, do Proponente \u201cLusorecursos Portugal Lithium, S.A\u201d, que se encontra disponi\u0301vel para Consulta pu\u0301blica, entre 14 de fevereiro e 25 de mar\u00e7o de 2022. &nbsp; Do EIA [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":17335,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[408],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17334"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17334"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17336,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17334\/revisions\/17336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}