{"id":17161,"date":"2022-03-22T09:43:32","date_gmt":"2022-03-22T09:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=17161"},"modified":"2022-03-24T16:46:42","modified_gmt":"2022-03-24T16:46:42","slug":"pong-pesca-apela-a-continuidade-do-ministerio-do-mar-no-proximo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2022\/03\/22\/pong-pesca-apela-a-continuidade-do-ministerio-do-mar-no-proximo-governo\/","title":{"rendered":"PONG-Pesca apela \u00e0 continuidade do Minist\u00e9rio do Mar no pr\u00f3ximo governo"},"content":{"rendered":"
As 8 organiza\u00e7\u00f5es de ambiente que constituem a PONG-Pesca* e que trabalham ativamente na conserva\u00e7\u00e3o dos recursos marinhos e na sustentabilidade das pescas nacionais lamentam profundamente as not\u00edcias que t\u00eam vindo a ser divulgadas sobre a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Mar e real\u00e7am a inconsist\u00eancia pol\u00edtica desta op\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Lisboa, 22 de mar\u00e7o 2022 \u2013 <\/strong>A poucos dias de o Primeiro-Ministro indigitado apresentar ao Presidente da Rep\u00fablica a sua proposta de composi\u00e7\u00e3o e estrutura do novo governo, e depois do apelo lan\u00e7ado por mais de 40 investigadores portugueses de renome e divulgado ontem pelo <\/a>Jornal P\u00fablico<\/a>, a PONG-Pesca sublinha a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da continuidade do Minist\u00e9rio do Mar.<\/p>\n Um pa\u00eds cujo territ\u00f3rio \u00e9 97% oceano n\u00e3o pode abdicar de um Minist\u00e9rio dedicado exclusivamente aos assuntos do mar. A sua extin\u00e7\u00e3o seria um retrocesso no posicionamento de Portugal na Uni\u00e3o Europeia e nas pol\u00edticas p\u00fablicas ligadas ao oceano. Caso se confirme esta tomada de decis\u00e3o, o pa\u00eds que ir\u00e1 acolher, dentro de 3 meses, a 2.\u00aa Confer\u00eancia dos Oceanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a>, afirma-se internacionalmente como sendo inconsistente e n\u00e3o confi\u00e1vel no que respeita \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 14 (Proteger a Vida Marinha).<\/p>\n Portugal deve obviamente recuar nesta decis\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o do seu Minist\u00e9rio do Mar, sob pena de submeter o pa\u00eds a um tremendo embara\u00e7o internacional com impactos n\u00e3o apenas log\u00edsticos e operacionais, mas acima de tudo pol\u00edticos e ao n\u00edvel da sua credibilidade.<\/p>\n Ap\u00f3s o que se julgava ser a estabiliza\u00e7\u00e3o governativa dos \u00faltimos 6 anos com a cria\u00e7\u00e3o deste Minist\u00e9rio, o pr\u00f3ximo governo corre o risco de dar muitos passos atr\u00e1s no que vinham a ser avan\u00e7os progressivos na solidifica\u00e7\u00e3o institucional da \u00e1rea governativa e das pol\u00edticas do mar. Ainda que as solu\u00e7\u00f5es institucionais em vigor n\u00e3o estejam completamente cimentadas \u2013 veja-se, por exemplo, o facto de a tutela das \u00c1reas Marinhas Protegidas estar dividida entre o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas \u2013 ICNF (tutelado pela \u00e1rea governativa do Ambiente) e a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (tutelada pelo Minist\u00e9rio do Mar) \u2013, anular um dos elementos desta equa\u00e7\u00e3o, perdendo a vis\u00e3o hol\u00edstica de \u00e1reas sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional com pelo menos 18 vezes a dimens\u00e3o do territ\u00f3rio terrestre continental, \u00e9 um erro s\u00f3 compar\u00e1vel \u00e0 dimens\u00e3o do mar portugu\u00eas.<\/p>\n