{"id":17112,"date":"2022-03-17T10:47:59","date_gmt":"2022-03-17T10:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=17112"},"modified":"2022-03-17T10:47:59","modified_gmt":"2022-03-17T10:47:59","slug":"fundo-ambiental-investe-em-todos-os-setores-menos-na-conservacao-da-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2022\/03\/17\/fundo-ambiental-investe-em-todos-os-setores-menos-na-conservacao-da-natureza\/","title":{"rendered":"Fundo Ambiental investe em todos os setores menos na conserva\u00e7\u00e3o da Natureza"},"content":{"rendered":"

2022 arrisca-se a ser o ano da \u2018degrada\u00e7\u00e3o da natureza\u2019 em Portugal<\/strong><\/h3>\n

Foi publicado, h\u00e1 dois dias, o or\u00e7amento do Fundo Ambiental para 2022, criado pelo Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, e que totaliza 1.125 milh\u00f5es de euros<\/strong> sendo, segundo o Minist\u00e9rio, \u201co maior de sempre\u201d.<\/p>\n

As ONGAs da Coliga\u00e7\u00e3o C6 consideram que este \u00e9 sem d\u00favida o or\u00e7amento \u2018mais escandaloso de sempre\u2019 tornando-se evidente que o Fundo Ambiental apoia todos os setores menos a Natureza, real\u00e7ando-se a falta de investimento no restauro ecol\u00f3gico e em projetos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade de qualidade, muitos dos quais com o crivo da Uni\u00e3o Europeia, e que as ONGAs t\u00eam vindo a executar, na aus\u00eancia de concretiza\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n

\u2018Neste or\u00e7amento existem apoios diretos (sem qualquer concurso) de milh\u00f5es para institutos p\u00fablicos, universidades e empresas p\u00fablicas, o que numa sociedade democr\u00e1tica onde a transpar\u00eancia deve ser um valor absoluto \u00e9 um ponto que surpreende pela negativa<\/em>\u2019, afirma a coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As ONGAs fazem ainda notar que o investimento para remover esp\u00e9cies invasoras e apoio a algumas a\u00e7\u00f5es do ICNF s\u00e3o os \u00fanicos valores atribu\u00eddos para conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies e habitats pelo fundo, \u2019Uma gota de \u00e1gua, face \u00e0s necessidades de restauro da natureza em Portugal, e uma imoralidade face \u00e0 dimens\u00e3o do Fundo Ambiental.\u2019<\/p>\n

A coliga\u00e7\u00e3o C6 \u00e9 ainda muito cr\u00edtica quanto \u00e0 falta de investimento no restauro da natureza: \u2018na d\u00e9cada do Restauro da Natureza da ONU, o governo portugu\u00eas define 0 euros<\/strong> neste or\u00e7amento para o restauro dos habitats naturais, ignorando a Lei de Restauro da Natureza que ser\u00e1 publicada este m\u00eas pela Comiss\u00e3o Europeia. O Governo Portugu\u00eas mostra assim que n\u00e3o est\u00e1 a dar a aten\u00e7\u00e3o devida \u00e0s propostas\/resolu\u00e7\u00f5es da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, nem est\u00e1 alinhado com a vis\u00e3o futura da Uni\u00e3o Europeia\u2019, afirma a C6. Por outro lado, est\u00e1 tamb\u00e9m em contraciclo com a Estrat\u00e9gia da Biodiversidade da UE 2030, onde os objetivos de restauro da biodiversidade e de ecossistemas degradados devem ser vinculativos e as a\u00e7\u00f5es urgentes.<\/p>\n

Discut\u00edveis s\u00e3o tamb\u00e9m os financiamentos para munic\u00edpios, como por exemplo 1 milh\u00e3o de euros atribu\u00eddos para limpeza de praias e classificados como mitiga\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, ou os 4 milh\u00f5es para visita\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Protegidas classificados como prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da natureza e biodiversidade. As ONGAs consideram ainda que: \u201c\u00c9 bizarro ter um Fundo dito Ambiental a apoiar cegamente t\u00e1xis devido \u00e0s subidas de pre\u00e7os de combust\u00edveis f\u00f3sseis sem qualquer condi\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o ambiental, quando dev\u00edamos estar precisamente a desincentivar o uso de transporte individual privado nos grandes centros urbanos. Nessa linha, os incentivos \u00e0 mobilidade el\u00e9trica deveriam, tamb\u00e9m, restringir-se aos transportes coletivos<\/em>\u201d.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a C6 relembra um artigo do jornal P\u00fablico do ano passado em que o MAAC dizia que 2022 iria ser o ano da conserva\u00e7\u00e3o da natureza. \u2018Perguntamos agora ao senhor Ministro, face a este or\u00e7amento do FA, este \u00e9 o ano da conserva\u00e7\u00e3o ou da degrada\u00e7\u00e3o da natureza?\u2019<\/p>\n

Na Europa, 63% das esp\u00e9cies e 81 % dos habitats protegidos est\u00e3o em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o e Portugal, infelizmente, n\u00e3o investe o suficiente para reverter esta realidade; com um or\u00e7amento destes o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante; perde a Natureza e perdem as Pessoas.<\/p>\n

As ONGA signat\u00e1rias defendem:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Que o Governo Portugu\u00eas invista seriamente no restauro da natureza – e para isso use o instrumento que tem para este efeito, que \u00e9 o Fundo Ambiental, e desde j\u00e1, porque a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o o exige.<\/li>\n
  2. Que o Governo Portugu\u00eas apresente metas de restauro dos ecossistemas marinhos, terrestres e de \u00e1gua doce s\u00e9rias e ambiciosas.<\/li>\n
  3. Que o Governo Portugu\u00eas esteja atento \u00e0s sinergias entre a agenda do clima e a biodiversidade, olhando para o restauro da Natureza como uma pe\u00e7a chave para se atingirem as metas clim\u00e1ticas, dado o seu papel como sumidouros de carbono.<\/li>\n
  4. Que o novo Governo fa\u00e7a uma profunda revis\u00e3o dos pressupostos e funcionamento do Fundo Ambiental, para que cumpra a sua fun\u00e7\u00e3o primordial de apoiar \u201cpol\u00edticas ambientais e de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica para a prossecu\u00e7\u00e3o dos objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais\u201d, bem como dos parceiros no terreno mais habilitados para executar essas pol\u00edticas.<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    A Coliga\u00e7\u00e3o C6
    \n<\/strong><\/p>\n

    ANP|WWF \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Natureza Portugal, em associa\u00e7\u00e3o com a WWF (coordenadora da C6 em 2022)<\/p>\n

    FAPAS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade<\/p>\n

    GEOTA \u2013 Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente<\/p>\n

    LPN \u2013 Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

    QUERCUS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

    SPEA \u2013 Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves<\/p>\n

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