{"id":17052,"date":"2022-02-17T15:28:16","date_gmt":"2022-02-17T15:28:16","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=17052"},"modified":"2022-02-17T15:28:16","modified_gmt":"2022-02-17T15:28:16","slug":"plano-nacional-de-gestao-de-residuos-2030-quercus-propoe-20-medidas-para-uma-viragem-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2022\/02\/17\/plano-nacional-de-gestao-de-residuos-2030-quercus-propoe-20-medidas-para-uma-viragem-no-setor\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Gest\u00e3o de Res\u00edduos 2030: Quercus prop\u00f5e 20 medidas para uma viragem no setor"},"content":{"rendered":"
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A solu\u00e7\u00e3o para os res\u00edduos est\u00e1 na responsabiliza\u00e7\u00e3o de toda a cadeia, desde os produtores \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e aos consumidores
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Num momento em que os temas da economia circular, descarboniza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e redu\u00e7\u00e3o da press\u00e3o no Planeta est\u00e3o cada vez mais na ordem do dia, em que o Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres, apela \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas e a\u00e7\u00f5es mais ambiciosas, e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) em todos os processos, esperava-se mais firmeza neste Plano Nacional de Gest\u00e3o de Res\u00edduos 2030 (PNGR2030) face ao per\u00edodo em que ser\u00e1 aplicado \u2013 pr\u00f3ximos 8 anos.<\/b><\/p>\n

Os limites de 2030 e 2050 s\u00e3o metas importantes para Portugal em mat\u00e9ria ambiental, mas, apesar de parecer que falta ainda algum tempo, n\u00e3o podemos deixar o trabalho para o \u00faltimo dia. O historial da gest\u00e3o de res\u00edduos em Portugal \u00e9 suficiente para nos mostrar que \u00e9 mais do que urgente mudar algumas estrat\u00e9gias e essas passam essencialmente pela responsabiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 curioso como basta observar os resultados apresentados pela gest\u00e3o de res\u00edduos n\u00e3o urbanos, onde a responsabilidade pela gest\u00e3o bem como todos os custos associados, s\u00e3o assegurados pelos produtores dos res\u00edduos, para verificar que quando h\u00e1 conhecimento, informa\u00e7\u00e3o e um custo direto, as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias s\u00e3o tomadas, as mentalidades ajustadas rapidamente e as metas atingidas. Vejamos o exemplo da taxa aplicada aos sacos de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica, em que a taxa de utiliza\u00e7\u00e3o reduziu em mais de 80%.<\/p>\n

N\u00e3o vamos voltar a falar de metas e de n\u00e3o as conseguirmos cumprir, porque haver\u00e1 sempre a hip\u00f3tese de argumentar que n\u00e3o somos os \u00fanicos nesta situa\u00e7\u00e3o nos Estados Membros. Vamos sim falar do que est\u00e1 na origem do problema. No mercado nacional entram cada vez mais materiais, registou-se em 2017 e 2018 um aumento face ao ano anterior de 9,4% e 3,5% respetivamente, atingindo um valor total de 174,6 milh\u00f5es de toneladas de produtos.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que, nos dias de hoje, um Plano para a pr\u00f3xima d\u00e9cada n\u00e3o preveja a ado\u00e7\u00e3o de medidas fundamentais que permitam a revis\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas n\u00e3o sustent\u00e1veis no mercado nacional, em desconformidade com os princ\u00edpios de economia circular e os ODS.<\/p>\n

Face \u00e0 an\u00e1lise do PNGR2030, a Quercus prop\u00f5e 20 medidas que garantam uma viragem no setor dos res\u00edduos, em todo o seu ciclo de vida, garantindo uma maior ambi\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o:<\/b><\/div>\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0 Limitar a coloca\u00e7\u00e3o no mercado de todos os produtos e materiais n\u00e3o pass\u00edveis de reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem;
\n2.\u00a0\u00a0\u00a0 Incorporar no custo dos produtos o seu impacte ambiental;
\n3.\u00a0\u00a0\u00a0 Aplicar uma eco-taxa a todos os produtos colocados no mercado nacional;
\n4.\u00a0\u00a0\u00a0 Criar mecanismos para garantir a incorpora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas recicladas e a sua regula\u00e7\u00e3o;
\n5.\u00a0\u00a0\u00a0 Defini\u00e7\u00e3o de metas e estrat\u00e9gias para reduzir a incorpora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas perigosas em materiais e produtos cuja utiliza\u00e7\u00e3o implique o contacto humano ou a produ\u00e7\u00e3o de danos quando libertadas no meio natural;
\n6.\u00a0\u00a0\u00a0 Criar e apoiar campanhas de literacia ambiental promovida pelos produtores sobre o impacte dos produtos e destino final a dar ap\u00f3s uso, bem como sobre interpreta\u00e7\u00e3o de r\u00f3tulos dos produtos alimentares, junto dos produtores, das associa\u00e7\u00f5es do setor da distribui\u00e7\u00e3o e do canal HORECA;
\n7.\u00a0\u00a0\u00a0 Limitar a aprova\u00e7\u00e3o de financiamentos sem o cumprimento do estipulado nos planos e pol\u00edticas ambientais;
\n8.\u00a0\u00a0\u00a0 Aumentar as campanhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo, articuladas com as varia\u00e7\u00f5es dos valores das mat\u00e9rias primas em bolsa;
\n9.\u00a0\u00a0\u00a0 Regular a obrigatoriedade de incorpora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas recicladas, cumprindo todos os crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e seguran\u00e7a, numa abordagem transversal;
\n10.\u00a0\u00a0\u00a0 Fomentar a cria\u00e7\u00e3o de canais de divulga\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o para o escoamento de materiais e produtos para reutiliza\u00e7\u00e3o, como de materiais reciclados;
\n11.\u00a0\u00a0\u00a0 Definir incentivos fiscais para solu\u00e7\u00f5es de reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem;
\n12.\u00a0\u00a0\u00a0 Assegurar a continuidade da pol\u00edtica de restri\u00e7\u00e3o das entradas e importa\u00e7\u00f5es de res\u00edduos encaminhados para elimina\u00e7\u00e3o (aterro);
\n13.\u00a0\u00a0\u00a0 Simplificar, desburocratizar e incentivar os canais de reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais e produtos;
\n14.\u00a0\u00a0\u00a0 Limitar a possibilidade da compra de produtos n\u00e3o sustent\u00e1veis em compras p\u00fablicas;
\n15.\u00a0\u00a0\u00a0 Apostar em ferramentas digitais que promovam maior informa\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental sobre os destinos de gest\u00e3o de res\u00edduos em Portugal;
\n16.\u00a0\u00a0\u00a0 Promover respostas mais diversificadas, de proximidade e ajustadas a cada regi\u00e3o, evitando a ado\u00e7\u00e3o de modelos uniformes para todo o territ\u00f3rio nacional;
\n17.\u00a0\u00a0\u00a0 Garantir resposta para todas as tipologias de res\u00edduos urbanos e n\u00e3o urbanos, ou outras tipologias de res\u00edduos produzidos nas habita\u00e7\u00f5es portuguesas (como os resultantes da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade), mesmo que para isso seja necess\u00e1rio a articula\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico e privado;
\n18.\u00a0\u00a0\u00a0 Garantir maior apoio \u00e0s solu\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias de gest\u00e3o de res\u00edduos fornecidas pelas autarquias e pelas entidades que tratam e d\u00e3o destino aos res\u00edduos, quer atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, quer apoios financeiros para outras solu\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 gest\u00e3o, que n\u00e3o seja apenas a aquisi\u00e7\u00e3o de contentores;
\n19.\u00a0\u00a0\u00a0 Garantir a uniformiza\u00e7\u00e3o dos dados resultantes da monitoriza\u00e7\u00e3o do setor entre todas as entidades do setor, p\u00fablicas e privadas, de gest\u00e3o e\/ou regula\u00e7\u00e3o ou tratamento de informa\u00e7\u00e3o;
\n20.\u00a0\u00a0\u00a0 Aplicar a responsabilidade alargada do produtor tamb\u00e9m ao fluxo dos res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o (17% dos RNU) e t\u00eaxteis.<\/p>\n

Enfrentamos um dos maiores desafios globais do s\u00e9culo, integrar a sustentabilidade ambiental com o desenvolvimento econ\u00f3mico, com o respeito pela sa\u00fade e bem-estar das popula\u00e7\u00f5es, numa articula\u00e7\u00e3o verdadeiramente equilibrada entre a Humanidade e o Planeta.<\/p>\n

Este Plano assume uma import\u00e2ncia elevada no panorama ambiental portugu\u00eas. Na verdade, a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u00e9 a consequ\u00eancia do uso de recursos nas atividades socioecon\u00f3micas, com origem em diversos processos, desde o momento que estes s\u00e3o extra\u00eddos da natureza, at\u00e9 que s\u00e3o transformados em materiais e produtos, finalizando com o per\u00edodo em que estes deixam de ter utilidade e resultam em res\u00edduos com os impactes ambientais relacionados aos seus destinos inadequados, ou mesmo aos processos de gest\u00e3o.<\/p>\n

Os res\u00edduos n\u00e3o dependem s\u00f3 dos processos produtivos, mas tamb\u00e9m dos modelos de consumo, da forma como s\u00e3o utilizados e de como s\u00e3o rejeitados ap\u00f3s atingirem o seu tempo de vida \u00fatil, e estes dever\u00e3o ser uma prioridade da pol\u00edtica ambiental nacional, dado que contribuem direta ou indiretamente, para minimizar algumas das preocupa\u00e7\u00f5es globais \u2013 consumo de recursos naturais, descarboniza\u00e7\u00e3o, polui\u00e7\u00e3o dos rios e solo, reduzir as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; como atuar positivamente na cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e desenvolvimento local.<\/p>\n

\u00c9 preciso garantir o envolvimento e o compromisso das diversas entidades, para que a aplica\u00e7\u00e3o deste plano seja efetivamente integrada, nas pol\u00edticas ambientais e nacionais, de forma transversal, bem como na efetiva coopera\u00e7\u00e3o entre os diversos organismos p\u00fablicos e privados, locais, centrais e nacionais.<\/p>\n

Quando se verifica que as taxas de deposi\u00e7\u00e3o em aterro atingem quase os 50% dos res\u00edduos urbanos, tal representa que consumimos e anulamos qualquer possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o de metade destes materiais com este destino, esquecendo completamente o processo circular – minimizar a sua produ\u00e7\u00e3o e o desperd\u00edcio, respeitar a hierarquia de gest\u00e3o de res\u00edduos e as suas recomenda\u00e7\u00f5es para reutiliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o ou reciclagem \u2013 mas apenas eliminando-os da nossa vista e da economia, daquela que se quer circular e verde.<\/p>\n

Para conseguir este objetivo, n\u00e3o podemos continuar com o mesmo modelo de consumo j\u00e1 ultrapassado, ou acreditar que aumentarmos a reciclagem dos res\u00edduos sem diminuir o consumo de recursos naturais \u00e9 suficiente para resolver este problema ambiental. \u00c9 de facto fulcral mudar as mentalidades, n\u00e3o s\u00f3 da sociedade civil, como de todos os intervenientes na economia, e fundamentalmente nos decisores pol\u00edticos \u2013 locais, centrais e nacionais.<\/p>\n

A caracteriza\u00e7\u00e3o do uso de recursos e dos seus impactes \u00e9 necess\u00e1ria para promover a ado\u00e7\u00e3o por padr\u00f5es de consumo e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis, avan\u00e7ar com a transi\u00e7\u00e3o para uma economia global, circular e socialmente inclusiva.<\/p>\n

\u00c9 urgente agir, para que o futuro do pa\u00eds, da economia e do ambiente n\u00e3o seja cada vez mais cinzento.<\/p><\/div>\n

Lisboa, 17 de fevereiro de 2022<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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