{"id":17047,"date":"2022-02-16T12:22:51","date_gmt":"2022-02-16T12:22:51","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=17047"},"modified":"2022-02-17T09:26:41","modified_gmt":"2022-02-17T09:26:41","slug":"quercus-considera-inaceitavel-despacho-do-governo-que-autoriza-abate-de-1079-sobreiros-para-instalar-central-fotovoltaica-no-gaviao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2022\/02\/16\/quercus-considera-inaceitavel-despacho-do-governo-que-autoriza-abate-de-1079-sobreiros-para-instalar-central-fotovoltaica-no-gaviao\/","title":{"rendered":"Quercus considera inaceit\u00e1vel despacho do Governo que autoriza abate de 1079 sobreiros para instalar Central Fotovoltaica no Gavi\u00e3o"},"content":{"rendered":"
O Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, declarou ontem a \u201cimprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica\u201d do projeto de instala\u00e7\u00e3o da Central Solar Fotovoltaica de Margalha, no concelho de Gavi\u00e3o, no Alto Alentejo, autorizando assim o abate de 1079 sobreiros em cerca de 15 hectares. A Quercus-ANCN considera que existiam alternativas de localiza\u00e7\u00e3o que permitiam a preserva\u00e7\u00e3o do montado de sobro que n\u00e3o foram consideradas e qualifica esta decis\u00e3o como inaceit\u00e1vel. <\/strong><\/p>\n O Despacho n.\u00ba 2021\/2022, publicado a 15 de fevereiro no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica e assinado a 3 de fevereiro pelo Ministro Matos Fernandes favorece a empresa promotora Amargilha, Unipessoal, Lda., (Grupo Akuo) na qualidade de arrendat\u00e1ria de v\u00e1rios pr\u00e9dios r\u00fasticos sitos em Margalha, Lamarancha, Perna do Arneiro e Vale da Vinha, localizados nas freguesias de Margem e Uni\u00e3o das Freguesias de Gavi\u00e3o e Atalaia, (concelho de Gavi\u00e3o). A empresa promotora1<\/sup> solicitou autoriza\u00e7\u00e3o para proceder ao arranque de 1079 sobreiros e 4 azinheiras, numa \u00e1rea de 14,83 ha de povoamento daquelas esp\u00e9cies que s\u00e3o, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, esp\u00e9cies protegidas.<\/p>\n O Governo considerou o empreendimento de relevante interesse p\u00fablico, econ\u00f3mico e social, na senda do cumprimento do objetivo da neutralidade carb\u00f3nica. Contudo, e de acordo com parecer do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF\/ DRCNF Alentejo), \u201ca legisla\u00e7\u00e3o apenas contempla a possibilidade de convers\u00e3o de povoamentos de sobreiros e\/ ou azinheiras (excetuando empreendimentos agr\u00edcolas de relevante e sustent\u00e1vel interesse para a economia local), quando se trata de obras de imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica, aspeto que ficou por demonstrar\u201d.<\/p>\n A Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (DIA) refere que na Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o, o (ICNF\/ DRCNF Alentejo, no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias, emitiu parecer desfavor\u00e1vel ao projeto da Central Solar Fotovoltaica de Margalha. Entre as quest\u00f5es levantadas destaca-se que; \u201cn\u00e3o foi apresentado o correto levantamento de todos os exemplares de sobreiro; O n\u00famero de sobreiros georreferenciados pelo proponente e afetados com a instala\u00e7\u00e3o da central solar \u00e9 elevado (4.074 sobreiros adultos e jovens com altura superior a 1 m), dando origem a um impacte negativo, muito significativo, de magnitude elevada e n\u00e3o minimiz\u00e1vel; Os sobreiros com altura inferior a 1 m n\u00e3o foram identificados e quantificados; A \u00e1rea de abate em povoamento de sobreiro, apurada pela DRCNF Alentejo, com base na georreferencia\u00e7\u00e3o feita pelo proponente \u00e9 de 63 ha, o que configura um impacte negativo, muito significativo, de magnitude elevada, n\u00e3o minimiz\u00e1vel; E, ainda, \u201dn\u00e3o foi apresentada no EIA qualquer alternativa do projeto fundamentada na grande afeta\u00e7\u00e3o de floresta de produ\u00e7\u00e3o, circunst\u00e2ncia que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel atendendo ao impacte deste projeto sobre o patrim\u00f3nio natural.\u201d<\/p>\n A Quercus considera inaceit\u00e1vel que a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambienta (APA), entidade licenciadora, tenha proposto a emiss\u00e3o de uma DIA favor\u00e1vel condicionada ao projeto, contrariando pareceres de autoridades administrativas.<\/p>\n Ministro do Ambiente declara imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica inexistente<\/strong><\/p>\n Apesar de ser afirmado que foram estudadas v\u00e1rias localiza\u00e7\u00f5es, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), tamb\u00e9m de acordo com o parecer do ICNF, vem desmentir que tenham sido estudadas alternativas de localiza\u00e7\u00e3o aos povoamentos de sobreiro. Raz\u00e3o pela qual, n\u00e3o ficou demonstrado que o empreendimento pudesse ser declarado de \u201cimprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica\u201d, como o ministro Matos Fernandes veio agora reconhecer politicamente.<\/p>\n Acrescem os impactes da proposta de nova Linha El\u00e9trica de Muito Alta Tens\u00e3o a 400 kV, a qual se desenvolve ao longo de 21 km num territ\u00f3rio onde predomina o eucalipto, pinheiro-bravo e montado de sobro.<\/p>\n A Quercus considera que a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de compensa\u00e7\u00e3o prevendo a beneficia\u00e7\u00e3o em 75 ha de \u00e1reas ocupadas com sobreiros, no concelho de Gavi\u00e3o, n\u00e3o compensa os elevados impactes deste projeto, sobretudo considerando que existiam alternativas. A associa\u00e7\u00e3o recorda que o sequestro e armazenamento de carbono efetuado pelos sobreiros, de forma renov\u00e1vel com a extra\u00e7\u00e3o da corti\u00e7a para m\u00faltiplas aplica\u00e7\u00f5es, associado \u00e0 ameniza\u00e7\u00e3o do clima provocado pelo coberto do montado, s\u00e3o ess\u00eancias no combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no Alentejo.<\/p>\n Est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o, ainda, de outro grande projeto fotovoltaico numa \u00e1rea de 347 hectares no concelho de Penamacor, que levar\u00e1 ao corte de 54 sobreiros e 395 azinheiras. A dispers\u00e3o de projetos fotovoltaicos em espa\u00e7os florestais, sem que sejam estudadas alternativas vai afetar o ordenamento do territ\u00f3rio, a paisagem, a biodiversidade e a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Quercus defende a promo\u00e7\u00e3o da energia fotovoltaica, mas considera que o Executivo n\u00e3o pode deixar ao crit\u00e9rio dos operadores econ\u00f3micos a localiza\u00e7\u00e3o, sem regras, exigindo um modelo assente em crit\u00e9rios de sustentabilidade e ordenamento do territ\u00f3rio, com produ\u00e7\u00e3o preferencialmente descentralizada em edif\u00edcios e \u00e1reas j\u00e1 artificializadas, evitando o mais poss\u00edvel as grandes centrais dispersas no territ\u00f3rio, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi salvaguardada nos \u00faltimos leil\u00f5es solares.<\/p>\n