A Quercus participou na Consulta P\u00fablica do Projeto da Central Fotovoltaica do Cabe\u00e7o Santo e Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Rede El\u00e9trica de Servi\u00e7o P\u00fablico (RESP), a qual terminou recentemente, alertando para alguns impactes decorrentes da implementa\u00e7\u00e3o de uma central fotovoltaica de grande dimens\u00e3o na zona do Cabe\u00e7o Santo, entre as Serras do Brejo e do Caramulo, nos concelhos de \u00c1gueda, Anadia e Mort\u00e1gua.<\/p>\n
A Central Fotovoltaica do Cabe\u00e7o Santo \u00e9 promovida pela Paraimo Green, a qual \u00e9 controlada pela empresa Greenvolt, do Grupo Altri. A \u00e1rea da Central \u00e9 detida pela Altri Florestal que explora os eucaliptais para abastecimento de rolaria para celulose e com este projeto o uso do solo vai ser convertido, perdendo \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o para novo neg\u00f3cio fotovoltaico do grupo.<\/p>\n
A Central Fotovoltaica de Cabe\u00e7o Santo tem a pot\u00eancia de 47 MW e apresenta uma \u00e1rea de estudo 1.075,32 ha, com 404,19 ha para a central e 684,03 ha para o corredor da linha el\u00e9trica. A \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o da Central Fotovoltaica de Cabe\u00e7o Santo ocupa uma \u00e1rea de 147,56 ha de espa\u00e7os florestais entre os concelhos de \u00c1gueda, Mort\u00e1gua e Anadia. A \u00e1rea de estudo atualmente \u00e9 ocupada por 99% por eucalipto. No corredor da linha el\u00e9trica, o uso florestal ocupa (65%), o agr\u00edcola (20%) e tecidos artificializados (7%). No espa\u00e7o florestal domina o eucalipto, seguido dos pinheiros, sobreiros e outras folhosas, tamb\u00e9m ocorre a invasora ac\u00e1cia-mimosa.<\/p>\n
O estudo refere que o projeto contribui ativamente para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais em mat\u00e9ria de energias renov\u00e1veis e altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Contudo, o pressuposto n\u00e3o deveria ser converter espa\u00e7os florestais, quando a execu\u00e7\u00e3o do potencial fotovoltaico dever\u00e1 ser em coberturas de unidades industriais ou em outras \u00e1reas que n\u00e3o promovessem o sequestro e armazenamento do carbono.<\/p>\n
Relativamente ao enquadramento em \u00e1reas sens\u00edveis, a central encontra-se junto ao bi\u00f3topo Corine Serra do Caramulo e a nova linha el\u00e9trica de liga\u00e7\u00e3o, localiza-se a cerca de 2,5 km da Zona Especial de Conserva\u00e7\u00e3o (ZEC) Ria de Aveiro.<\/p>\n
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Sobre o enquadramento nos Instrumentos de Gest\u00e3o Territorial (IGT) que n\u00e3o tinham planeado este novo espa\u00e7o industrial:<\/strong><\/p>\n No PDM de \u00c1gueda o projeto abrange solo rural, espa\u00e7os florestais de Produ\u00e7\u00e3o Tipo 1, Espa\u00e7os florestais de prote\u00e7\u00e3o e Estrutura Ecol\u00f3gica Municipal. No PDM de Mort\u00e1gua, para al\u00e9m da afeta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os florestais, tamb\u00e9m integra a classe dos espa\u00e7os naturais, condicionados pela Reserva Ecol\u00f3gica Nacional. A central, carece de parecer obrigat\u00f3rio da CCDR-Centro, devido \u00e0 sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de elevado risco de eros\u00e3o h\u00eddrica. No PDM da Anadia (apenas sobre o corredor da linha el\u00e9trica), afeta solo rural, espa\u00e7os agr\u00edcolas, espa\u00e7os florestais, espa\u00e7os afetos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos geol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m abrange \u00e1reas condicionadas (espa\u00e7os integrados em RAN, linhas de \u00e1gua, corredor ecol\u00f3gico, patrim\u00f3nio, outros).<\/p>\n Ao n\u00edvel dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios, a cartografia de Perigosidade de Inc\u00eandio Florestal, apresenta em parte da \u00e1rea de \u00e1rea de estudo uma Perigosidade Alta e Muito Alta, o que condiciona a edifica\u00e7\u00e3o. No concelho de \u00c1gueda os eucaliptais envolventes na \u00e1rea do projeto apresentam uma Perigosidade de Inc\u00eandio Florestal Muito Alta, o que evidencia uma localiza\u00e7\u00e3o desadequada.<\/p>\n