{"id":16896,"date":"2022-01-11T10:54:45","date_gmt":"2022-01-11T10:54:45","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16896"},"modified":"2022-01-11T11:13:18","modified_gmt":"2022-01-11T11:13:18","slug":"quercus-contesta-aumento-da-area-do-eucalipto-decisao-do-governo-e-proposta-do-psd-sao-preocupantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2022\/01\/11\/quercus-contesta-aumento-da-area-do-eucalipto-decisao-do-governo-e-proposta-do-psd-sao-preocupantes\/","title":{"rendered":"Quercus contesta aumento da \u00e1rea do eucalipto – Decis\u00e3o do Governo e proposta do PSD s\u00e3o preocupantes"},"content":{"rendered":"

\"\"O Governo aprovou a Portaria n.\u00ba18\/2022, de 5 de janeiro, que altera os PROF \u2013 Programas Regionais de Ordenamento Florestal, de fevereiro de 2019, com o objetivo de poder aumentar a \u00e1rea de eucalipto por concelho, num processo regulamentar pouco transparente, associado ao fim da legislatura, pelo que a referida Portaria deve ser revogada pelo pr\u00f3ximo Governo e o seu objetivo enquadrado no \u00e2mbito da revis\u00e3o dos PROF.<\/p>\n

A Quercus, juntamente com outras associa\u00e7\u00f5es, subscreveu uma carta aberta ao Governo, em novembro passado, a alertar para a proposta de diploma que previa aumentar a \u00e1rea de eucalipto por concelho, no seguimento de uma consulta p\u00fablica dirigida para alterar os PROF, os quais tinham sido alvo de um processo de planeamento longo e participado.<\/p>\n

A Portaria n.\u00ba18\/2022 vem agora prever um aumento potencial da \u00e1rea de eucalipto em 125 concelhos, no limite at\u00e9 36.701 hectares, numa exce\u00e7\u00e3o legal para novas arboriza\u00e7\u00f5es com eucalipto decorrentes de projetos de compensa\u00e7\u00e3o com relocaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas. Contudo, n\u00e3o surge sequer uma proposta de diminui\u00e7\u00e3o em nenhum concelho onde os eucaliptais devem ser reconvertidos em outros usos do solo, como a planta\u00e7\u00e3o de folhosas aut\u00f3ctones, nomeadamente carvalhos, sobreiro, freixo, medronheiro, ou outras esp\u00e9cies.<\/p>\n

Governo cede a press\u00e3o da ind\u00fastria da celulose<\/strong><\/p>\n

O aumento potencial de eucalipto em alguns concelhos do litoral devia considerar a capacidade instalada de povoamentos existentes, o que n\u00e3o aconteceu, contribuindo para o aumento das monoculturas de eucalipto e do risco de inc\u00eandio rural. Tamb\u00e9m em termos de macrozonagem da produtividade do eucalipto, no interior do pa\u00eds \u00e9 relativamente baixa, pelo que a altera\u00e7\u00e3o proposta n\u00e3o tem qualquer base t\u00e9cnica de ordenamento florestal. Exemplo evidente \u00e9 o potencial aumento de eucalipto com 1818 hectares no concelho de Castelo Branco, at\u00e9 ocupar os 19.995 hectares, referidos na Portaria. O que s\u00f3 se pode explicar devido \u00e0 proximidade das ind\u00fastrias de celulose em Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o!<\/p>\n

O mecanismo dos projetos de compensa\u00e7\u00e3o, para ser aceit\u00e1vel tem que ser muito transparente, ou seja existindo informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nomeadamente cartogr\u00e1fica sobre as \u00e1reas a reconverter na origem, associado \u00e0 correspondente localiza\u00e7\u00e3o nos concelhos onde s\u00e3o efetuadas as novas arboriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A revis\u00e3o dos PROF em fevereiro de 2019 teve forte contesta\u00e7\u00e3o de diversos munic\u00edpios e Comunidades Intermunicipais, pelo que n\u00e3o se compreende que na altera\u00e7\u00e3o agora efetuada pelo Governo n\u00e3o tenha sido ouvida a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

PSD promete alterar a Lei para aumentar \u00e1rea de eucaliptal em Portugal<\/strong><\/p>\n

Apesar da Assembleia da Rep\u00fablica em 2017 ter legislado que n\u00e3o devia aumentar a \u00e1rea de eucalipto, inclusive tendo sido integrado articulado para a sua redu\u00e7\u00e3o progressiva, vem agora o PSD\u00a0prometer terminar com o congelamento da planta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de r\u00e1pido crescimento, como o eucalipto. A atual Estrat\u00e9gia Nacional para as Florestas publicada na Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros n.\u00ba 6-B\/2015, de 4 de fevereiro, coloca um limite m\u00e1ximo de 812 mil hectares de eucalipto at\u00e9 2030. O 6.\u00ba Invent\u00e1rio Florestal Nacional (IFN6), em 2015, j\u00e1 referenciava o eucalipto com \u00e1rea de 845 mil hectares e na Carta de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo \u2013 COS2018, da Dire\u00e7\u00e3o Geral do Territ\u00f3rio, aponta para 882 mil hectares.<\/p>\n

Partidos pol\u00edticos deviam clarificar a sua posi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 \u00e1rea de eucaliptal<\/strong><\/p>\n

Considerando o momento presente e a relev\u00e2ncia da ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os florestais pelos eucaliptais deixa-se o repto para uma tomada de posi\u00e7\u00e3o, quanto ao cumprimento efetivo da meta nacional, de at\u00e9 812 mil hectares em 2030 para as planta\u00e7\u00f5es de eucalipto, estabelecida na Estrat\u00e9gia Nacional para as Florestas.<\/p>\n

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Lisboa, 11 de janeiro de 2022<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 ANCN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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