{"id":16883,"date":"2021-12-31T19:09:26","date_gmt":"2021-12-31T19:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16883"},"modified":"2021-12-31T19:11:09","modified_gmt":"2021-12-31T19:11:09","slug":"quercus-apresenta-os-melhores-e-os-piores-factos-do-ano-2021-e-as-expectativas-ambientais-para-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/12\/31\/quercus-apresenta-os-melhores-e-os-piores-factos-do-ano-2021-e-as-expectativas-ambientais-para-2022\/","title":{"rendered":"Quercus apresenta os melhores e os piores factos do ano 2021 e as expectativas ambientais para 2022"},"content":{"rendered":"
Numa altura em que a Covid-19 continua no topo das preocupa\u00e7\u00f5es, a Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza recorda que o eclodir das pandemias est\u00e1 inextricavelmente associado \u00e0 perda da biodiversidade, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de habitats selvagens e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Raz\u00f5es por que o Governo e todas as autarquias, tal como as empresas, t\u00eam mais do que nunca a responsabilidade de refor\u00e7ar estrat\u00e9gias e investimentos rumo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma verdadeira estrat\u00e9gia nacional para a biodiversidade e de conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas e a proteger, incluindo os vastos recursos oce\u00e2nicos nacionais.<\/strong><\/p>\n No dia em que foi publicada a Lei de Bases do Clima (Lei n.\u00ba 98\/2021), que reconhece vivermos na atualidade uma situa\u00e7\u00e3o de “emerg\u00eancia clim\u00e1tica”, a Quercus recorda ao Executivo que a neutralidade carb\u00f3nica deve ser atingida o mais tardar em 2040, se queremos garantir a seguran\u00e7a clim\u00e1tica \u00e0s gera\u00e7\u00f5es vindouras, isto \u00e9, assegurar que a temperatura global se mant\u00e9m abaixo dos 1,5\u00baC. A aplica\u00e7\u00e3o em curso de verbas massivas no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) continua a subestimar fortemente o potencial das medidas ambientais e clim\u00e1ticas na promo\u00e7\u00e3o dos empregos verdes e numa recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica sustent\u00e1vel e com vis\u00e3o de futuro, de que s\u00e3o (p\u00e9ssimos) exemplos a aposta nas monoculturas intensivas e nas culturas de regadio, geradoras de polui\u00e7\u00e3o, escassez h\u00eddrica e destrui\u00e7\u00e3o da paisagem.<\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o \u00e0 prospe\u00e7\u00e3o e ao licenciamento de recursos minerais em \u00e1reas protegidas e onde h\u00e1 forte contesta\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n A Quercus repudiou a assinatura dos contratos de concess\u00e3o de v\u00e1rios processos de explora\u00e7\u00e3o mineira, entre eles alguns dos mais pol\u00e9micos e mais gravosos ambiental e socialmente, de que s\u00e3o exemplos a mina da Argemela, Lagoa Salgada, Borralha, ou a enorme concess\u00e3o \u00e0 Fortescue, em Tr\u00e1s-os-Montes, sem que, na maioria estejam conclu\u00eddos os processos de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (AIA), o que revela o total desrespeito deste Governo pelo Ambiente e pelas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Aumento previsto das \u00e1reas limites de eucalipto por concelho em mais 37 mil hectares<\/strong> face \u00e0 meta<\/strong> tra\u00e7ada para 2030<\/strong><\/p>\n Embora a\u00a0Estrat\u00e9gia Nacional para as Florestas\u00a0(ENF)\u00a0estabele\u00e7a para 2030 uma meta m\u00e1xima de 812 mil hectares de planta\u00e7\u00f5es de eucalipto no territ\u00f3rio continental portugu\u00eas, o facto \u00e9 que o \u00a06.\u00ba Invent\u00e1rio Florestal Nacional\u00a0<\/strong>(IFN6), decorrente da recolha de imagens realizada em 2015, apontava j\u00e1 para uma \u00e1rea continental de cerca de 845 mil hectares ocupados por esta esp\u00e9cie ex\u00f3tica. Ou seja, superior \u00e0 meta da ENF em cerca de 33 mil hectares. Assim, estranhamos que o Governo esteja neste momento a preparar um diploma legal\u00a0para fazer aumentar os limites m\u00e1ximos de \u00e1rea de planta\u00e7\u00f5es de eucalipto por munic\u00edpio. O acr\u00e9scimo global aponta para cerca de 37 mil hectares.<\/p>\n Pese embora o falhan\u00e7o do Processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental tenha deixado claro que todo o processo de sele\u00e7\u00e3o da Base A\u00e9rea N.\u00ba 6 (Montijo), com vista \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Novo Terminal de Aeroporto, esteja enviesado e seja incapaz de promover a prote\u00e7\u00e3o das zonas h\u00famidas do local e o respeito pelos valores legais do ru\u00eddo aquando da sua explora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da seguran\u00e7a aeron\u00e1utica, o Governo lan\u00e7ou um concurso p\u00fablico internacional para uma avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que carece de seriedade e de estrat\u00e9gia e est\u00e1 longe de corresponder \u00e0s necessidades de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que salvaguarde a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n Barragem do Pis\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Empreendimento de Aproveitamento Hidr\u00e1ulico de Fins M\u00faltiplos do Crato, mais conhecido por barragem do Pis\u00e3o, foi inscrito para investimento no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), apesar da oposi\u00e7\u00e3o da Quercus e de outras entidades na fase de consulta p\u00fablica do PRR, devido aos elevados impactes ambientais sobre o montado e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da agricultura tradicional sustent\u00e1vel, pelo que se considera um primeiro tiro da \u201cbazuca\u201d fora do alvo.<\/p>\n Esta situa\u00e7\u00e3o mostra \u00e0 saciedade que existem projetos ambientalmente ruinosos que tiveram financiamento garantido antes sequer de existir um processo de avalia\u00e7\u00e3o ambiental. Em causa est\u00e3o 120 milh\u00f5es de investimento inscritos s\u00f3 no PRR, para um projeto estimado inicialmente em 171 milh\u00f5es de euros, que entre os fortes impactes vai prejudicar os contribuintes em benef\u00edcio apenas da agricultura superintensiva e do turismo, pois o projeto em nada contribuir\u00e1 sequer para o abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua \u00e0s popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Energias renov\u00e1veis carecem de crit\u00e9rios de localiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Quercus defende a produ\u00e7\u00e3o de eletricidade a partir de um diversificado conjunto de m\u00e9todos, de que o solar voltaico \u00e9 uma das solu\u00e7\u00f5es. Contudo defende preferencialmente o apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o descentralizada, \u00e0s fam\u00edlias e aos consumidores, privilegiando as cadeias de distribui\u00e7\u00e3o curtas e o investimento no designado \u201chidrog\u00e9nio verde\u201d como modo de armazenamento. Embora reconhe\u00e7a a forte necessidade de recurso a fontes de energia renov\u00e1veis, com vista \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, a Quercus defende que o Executivo n\u00e3o deve deixar \u00e0 discri\u00e7\u00e3o dos investidores e operadores a localiza\u00e7\u00e3o das centrais solares, como se tem verificado, ocupando solos com potencial agr\u00edcola ou mesmo \u00e1reas sens\u00edveis e potenciando disrup\u00e7\u00f5es sociais \u2013 com frequ\u00eancia, colocando popula\u00e7\u00f5es inteiras contra as renov\u00e1veis.<\/p>\n Destrui\u00e7\u00e3o da Mata Nacional dos Medos <\/strong><\/p>\n O Plano de Gest\u00e3o Florestal (PGF) da Mata Nacional dos Medos, que integra a Paisagem Protegida da Arriba F\u00f3ssil da Costa da Caparica (PPAFCC), <\/strong>em vigor, prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de desbastes e desrama\u00e7\u00f5es, junto ao parque de merendas da Aroeira, na parte norte da Avenida do Mar. Todavia, o que se constatou foi a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o florestal com uso de maquinaria florestal pesada e o abate e tritura\u00e7\u00e3o de pinheiros mansos adultos. Inaceit\u00e1vel interven\u00e7\u00e3o do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF) numa \u00e1rea classificada como de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n PEPAC subverte medidas verdadeiramente agroambientais<\/strong><\/p>\n Apesar da recente aprova\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias da Comiss\u00e3o Europeia “Do prado ao prato” e “Biodiversidade 2030”, a mais recente vers\u00e3o do PEPAC (Plano Estrat\u00e9gico da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum) 2023-2027 j\u00e1 vem subverter esses documentos, nomeadamente\u00a0por voltar a colocar a “Produ\u00e7\u00e3o integrada” praticamente ao mesmo n\u00edvel da “Agricultura biol\u00f3gica (agora em “Ecorregime” no 1\u00ba pilar da PAC), mas com todos os pesticidas e adubos qu\u00edmicos aprovados e homologados para a agricultura\u00a0convencional.\u00a0Ou seja, praticamente todos os agricultores em Portugal que n\u00e3o fa\u00e7am agricultura biol\u00f3gica podem beneficiar de ajudas semelhantes, podendo usar os mais poluentes dos adubos \u2013 nitratos, fosfatos e cloretos sol\u00faveis \u2013 e os pesticidas\u00a0mais t\u00f3xicos, como o glifosato. Pol\u00edticas que continuam a permitir decis\u00f5es arbitr\u00e1rias dos Estados Membros e a beneficiar os grandes promotores do agro-neg\u00f3cios. Desde 2014, altura em que foram alteradas as regras nacionais para a Prote\u00e7\u00e3o Integrada (PI) a m\u00e1 trajet\u00f3ria n\u00e3o foi invertida.<\/p>\n Mais ambi\u00e7\u00e3o imperativa na gest\u00e3o de res\u00edduos<\/strong><\/p>\n Apesar da meta ambiciosa de redu\u00e7\u00e3o de 10% da deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, atualmente estamos a colocar em aterro sanit\u00e1rio mais de 60% dos res\u00edduos urbanos produzidos. Al\u00e9m das metas de redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u2013 incluindo os resultantes da situa\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica, praticamente negligenciados \u2013 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 estarem muito aqu\u00e9m do desej\u00e1vel, no campo do recolha e valoriza\u00e7\u00e3o dos bio-res\u00edduos h\u00e1 todo um caminho a percorrer, a come\u00e7ar nas escolas e nas a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental que se poderiam promover junto da popula\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n <\/p>\nOs piores factos ambientais de 2021<\/u><\/strong><\/h2>\n
Novo aeroporto: Falha na AAE p\u00f5e em causa seriedade do processo<\/strong><\/h4>\n
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Os melhores factos ambientais de 2021<\/u><\/strong><\/h2>\n