{"id":16643,"date":"2021-10-07T17:57:56","date_gmt":"2021-10-07T17:57:56","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16643"},"modified":"2021-10-07T17:58:45","modified_gmt":"2021-10-07T17:58:45","slug":"coligacao-c6-condena-planos-do-ministro-do-ambiente-e-acao-climatica-para-maior-artificializacao-da-bacia-hidrografica-do-tejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/10\/07\/coligacao-c6-condena-planos-do-ministro-do-ambiente-e-acao-climatica-para-maior-artificializacao-da-bacia-hidrografica-do-tejo\/","title":{"rendered":"Coliga\u00e7\u00e3o C6 condena planos do Ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica para maior artificializa\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do Tejo"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9ditos: apambiente.pt<\/figcaption><\/figure>\n

ONGAS condenam mais uma obra que contraria o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, privilegiando investimentos dispens\u00e1veis em detrimento do cumprimento das metas ambientais europeias<\/strong><\/p>\n

De acordo com as recentes declara\u00e7\u00f5es do Ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, est\u00e1 a ser equacionada uma nova infraestrutura para refor\u00e7ar os caudais do M\u00e9dio Tejo, atrav\u00e9s de um t\u00fanel que transvasa \u00e1gua da albufeira de Cabril (no Z\u00eazere) para a de Belver (no Tejo), fazendo com que aquele afluente desague no Tejo mais a montante do que a sua foz natural em Const\u00e2ncia. O Governo est\u00e1 a estudar a constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel com mais de 50 quil\u00f3metros entre a barragem do Cabril, no Z\u00eazere, e Belver, no Alentejo, cujo valor ascende a 100 milh\u00f5es de euros. Esta \u00e9 mais uma de v\u00e1rias obras de grande envergadura que est\u00e3o a ser projetadas e politicamente negociadas no rio Tejo, para al\u00e9m da j\u00e1 aprovada constru\u00e7\u00e3o do aproveitamento de fins m\u00faltiplos do Crato (barragem do Pis\u00e3o): a barragem de Ocreza e o megal\u00f3mano projeto de a\u00e7udes e barragens no M\u00e9dio Tejo, que prev\u00ea um investimento de 4.5 mil milh\u00f5es de euros, com o argumento de que o mesmo servir\u00e1 \u201cpara fornecer \u00e1gua a 300 mil hectares das regi\u00f5es do Ribatejo, Oeste e Set\u00fabal nos pr\u00f3ximos 30 anos<\/a>\u201d.<\/p>\n

Afonso do \u00d3, especialista em \u00c1gua na ANP|WWF, partilhou que \u201cAl\u00e9m dos elevados custos econ\u00f3micos desnecess\u00e1rios \u2013 suportados em grande parte por todos os contribuintes \u2013 estas infraestruturas hidr\u00e1ulicas comportam graves impactos ambientais, v\u00e3o contra a tend\u00eancia da maioria dos pa\u00edses europeus que est\u00e3o a apostar na remo\u00e7\u00e3o de barreiras fluviais e renaturaliza\u00e7\u00e3o dos rios, e falham redondamente no cumprimento das pol\u00edticas e legisla\u00e7\u00e3o europeias em vigor\u201d.<\/p>\n

\u201cOs fundos p\u00fablicos deveriam ser aplicados precisamente em estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es que fossem ao encontro dos objetivos estabelecidos a n\u00edvel europeu e n\u00e3o em medidas que p\u00f5em em risco o seu cumprimento, e que geram custos ambientais significativos a m\u00e9dio-longo prazo\u201d, refere Jorge Palmeirim, Presidente da Dire\u00e7\u00e3o Nacional da LPN.<\/p>\n

Os princ\u00edpios da Diretiva Quadro da \u00c1gua estabelecem a promo\u00e7\u00e3o de caudais ecol\u00f3gicos e o restauro da conectividade natural dos rios, mas estes projetos navegam na dire\u00e7\u00e3o oposta, procurando reter a pouca \u00e1gua que temos nos nossos rios para abastecer uma agricultura cada vez mais insustent\u00e1vel, e ignorando o estado ecol\u00f3gico das massas de \u00e1gua ib\u00e9ricas. Tamb\u00e9m a Estrat\u00e9gia Do Prado ao Prato determina que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos \u201ctenha um impacto ambiental neutro ou positivo, preservando e restaurando os recursos terrestres, de \u00e1gua doce e mar\u00edtimos dos quais depende o sistema alimentar\u201d.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que advoga o Ministro, estes projetos n\u00e3o representam uma \u201csolu\u00e7\u00e3o com impactos ambientais baix\u00edssimos\u201d<\/a>, mas sim um atentado ambiental e uma prova do desinteresse em cumprir as metas ambientais estabelecidas internacionalmente, em prol de uma agricultura prejudicial \u00e0 sa\u00fade das \u00e1guas, dos solos e da alimenta\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de promover uma agricultura insustent\u00e1vel utilizando \u00e1gua que \u00e9 cada vez mais escassa, os nossos decisores deveriam apoiar uma agricultura capaz de providenciar uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel a todos ao mesmo tempo que garante a sustentabilidade ambiental e do pr\u00f3prio setor. Concordando com a afirma\u00e7\u00e3o da proTEJO, num comunicado lan\u00e7ado esta semana, a Coliga\u00e7\u00e3o C6 defende que deve ser \u201cpromovida uma agricultura sustent\u00e1vel que tenha efici\u00eancia h\u00eddrica e preserve a biodiversidade e a sustentabilidade da Vida com apoios \u00e0s explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas assentes nos meios financeiros que se pretendem destinar a obras hidr\u00e1ulicas desnecess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

A revis\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira n\u00e3o \u00e9 \u201cum disparate de todo o tamanho\u201d,<\/a> como afirmou o Ministro, mas sim o primeiro passo a dar para melhor proteger o rio Tejo e seus afluentes. A soberania nacional, que tem sido o bode expiat\u00f3rio na defesa destes mega-projetos, deve come\u00e7ar na revis\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, que j\u00e1 previa a defini\u00e7\u00e3o de caudais ecol\u00f3gicos (isto \u00e9, fluxo de \u00e1gua em quantidade e regularidade suficientes para manter a sa\u00fade dos rios) desde a sua assinatura em 1998, mas que h\u00e1 23 anos mant\u00e9m em vigor um regime de caudais m\u00ednimos que deveria ser transit\u00f3rio.<\/p>\n

Se h\u00e1 capital dispon\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio canalizar os investimentos para solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, numa maior fiscaliza\u00e7\u00e3o dos usos da \u00e1gua e no envolvimento das v\u00e1rias partes interessadas na gest\u00e3o deste bem comum, precioso e \u2013 que frequentemente tendemos a esquecer – finito. S\u00f3 assim se pode verdadeiramente garantir \u00e1gua para a agricultura e a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas fluviais.<\/p>\n

7 de Outubro de 2021<\/p>\n

A Coliga\u00e7\u00e3o C6<\/p>\n

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