{"id":16605,"date":"2021-10-01T15:48:16","date_gmt":"2021-10-01T15:48:16","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16605"},"modified":"2021-10-01T17:59:46","modified_gmt":"2021-10-01T17:59:46","slug":"coligacao-civica-apela-a-dialogo-urgente-sobre-o-plano-estrategico-para-a-pac-2023-27","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/10\/01\/coligacao-civica-apela-a-dialogo-urgente-sobre-o-plano-estrategico-para-a-pac-2023-27\/","title":{"rendered":"Coliga\u00e7\u00e3o C\u00edvica apela a di\u00e1logo urgente sobre o Plano Estrat\u00e9gico para a PAC 2023-27"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>28 organiza\u00e7\u00f5es congregadas na Coliga\u00e7\u00e3o C\u00edvica Participar no PEPAC (<\/em>que a Quercus integra) reuniram na 3.\u00aa feira, 28 de Setembro, com Parlamento e Governo, partilhando graves preocupa\u00e7\u00f5es pelo enorme atraso e aus\u00eancia de di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico para a PAC, que ditar\u00e1 at\u00e9 ao final do ano o destino de 10 mil milh\u00f5es de euros.<\/strong><\/p>\n

1. Na passada ter\u00e7a-feira, 28 de setembro, a Coliga\u00e7\u00e3o C\u00edvica \u2013 Participar no PEPAC<\/em>, reuniu com entidades da Assembleia da Rep\u00fablica e do Governo.<\/p>\n

O objetivo destas reuni\u00f5es foi dar a conhecer as posi\u00e7\u00f5es da Coliga\u00e7\u00e3o sobre o Plano Estrat\u00e9gico para a\u00a0Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum 2023-27 (PEPAC), manifestar a preocupa\u00e7\u00e3o sobre o modo como est\u00e1 a decorrer a sua elabora\u00e7\u00e3o e apresentar propostas para que se retome urgentemente o desenvolvimento regular deste processo.<\/p>\n

2. A coliga\u00e7\u00e3o formada durante o Ver\u00e3o, em resultado de seis meses de progressiva aproxima\u00e7\u00e3o, engloba atualmente 28 organiza\u00e7\u00f5es c\u00edvicas identificadas neste documento<\/a>, que tamb\u00e9m apresenta a Miss\u00e3o e a Vis\u00e3o da Coliga\u00e7\u00e3o. Na mesma data referida no n.\u00ba 1, a Coliga\u00e7\u00e3o apresentou \u00e0quelas entidades uma proposta de memorando de entendimento com o Minist\u00e9rio da Agricultura que pode conhecer aqui<\/a>.<\/p>\n

3. A elabora\u00e7\u00e3o do PEPAC necessita de ser aberta a toda a sociedade para acolher contributos diversificados, em particular das pessoas e organiza\u00e7\u00f5es que lidam com a agricultura e os territ\u00f3rios rurais, a floresta e, tamb\u00e9m, da academia.<\/p>\n

Esta participa\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para que a pol\u00edtica agr\u00edcola seja mais justa, coerente e eficaz na prossecu\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o dos objetivos de produ\u00e7\u00e3o alimentar, cria\u00e7\u00e3o de valor e rendimento para todos e em particular para os que nela trabalham, na preven\u00e7\u00e3o de riscos como os inc\u00eandios, na conserva\u00e7\u00e3o e melhoria dos recursos naturais vitais, como o solo, a \u00e1gua e a biodiversidade, na resposta aos desafios das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e na promo\u00e7\u00e3o de mais coes\u00e3o social e territorial.<\/p>\n

A PAC n\u00e3o pode continuar ref\u00e9m dos interesses dos seus benefici\u00e1rios hist\u00f3ricos, nem de pr\u00e1ticas que a impe\u00e7am de ser mais inclusiva, justa e capaz de vencer os novos e urgentes desafios do nosso tempo.<\/p>\n

4. As reuni\u00f5es da Coliga\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica tiveram dois tipos de interlocutores: o Gabinete do senhor Presidente da AR, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, e os quatro Grupos Parlamentares que acolheram a nossa disponibilidade: PS, BE, PCP e PAN. Todas estas reuni\u00f5es decorreram num ambiente cordial e construtivo.<\/p>\n

\u00c9 de relevar em primeiro lugar a reuni\u00e3o com assessores de S. Exa. o Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, que foi muito positiva, como atestam os agradecimentos que o Presidente nos dirigiu,<\/em> ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o, pela entrega do Memorando de Entendimento da Coliga\u00e7\u00e3o C\u00edvica \u2013 Participar no PEPAC com o Minist\u00e9rio da Agricultura Sobre a Coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Prepara\u00e7\u00e3o do PEPAC, <\/em>informando, ainda, que a documenta\u00e7\u00e3o entregue pela Coliga\u00e7\u00e3o havia j\u00e1 sido encaminhada aos Grupos Parlamentares, aos Deputados \u00danicos Representantes de Partido e \u00e0s Deputadas N\u00e3o Inscritas, para a melhor pondera\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0s Comiss\u00f5es Parlamentares de Agricultura e Mar e de Ambiente, Energia e Ordenamento do Territ\u00f3rio, atenta a mat\u00e9ria.<\/em><\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m de relevar a participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o com o BE da sua Coordenadora Nacional, Deputada Catarina Martins, e na reuni\u00e3o com o PAN da sua Porta\u2014Voz, Deputada In\u00eas de Sousa Real, e de terem sido analisados nestas reuni\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 os documentos da Coliga\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m as iniciativas destes dois Grupos Parlamentares diretamente relacionadas com o PEPAC.<\/p>\n

O Grupo Parlamentar do PS fez-se representar na reuni\u00e3o com a Coliga\u00e7\u00e3o pelo senhor Deputado Jo\u00e3o Nicolau, acompanhado pelo assessor Jo\u00e3o Rato. A apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos entregues foi ouvida com a aten\u00e7\u00e3o e objeto de coment\u00e1rios, mencionando o senhor deputado a converg\u00eancia com v\u00e1rios dos pontos dos documentos da Coliga\u00e7\u00e3o. O ambiente cordial da reuni\u00e3o est\u00e1 retratado na imagem que se insere, por ter sido a \u00fanica tirada durante a referida jornada, ali\u00e1s por iniciativa dos anfitri\u00f5es.<\/p>\n

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\"\"<\/p>\n

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Finalmente, refere-se a reuni\u00e3o com o GP do PCP que, por impedimento do senhor deputado Jo\u00e3o Dias, contou com a participa\u00e7\u00e3o da assessora Sara Lemos. Foi tamb\u00e9m \u00fatil para esclarecimento m\u00fatuo e construtiva.<\/p>\n

A reuni\u00e3o menos esclarecedora foi a realizada em final de jornada com o senhor Chefe de Gabinete da Senhora Ministra da Agricultura, Joel Vasconcelos, n\u00e3o obstante o destinat\u00e1rio do mais importante documento entregue pela Coliga\u00e7\u00e3o ser a senhora Ministra da Agricultura: a proposta de Memorando de Entendimento da Coliga\u00e7\u00e3o C\u00edvica \u2013 Participar no PEPAC com o Minist\u00e9rio da Agricultura Sobre a Coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Prepara\u00e7\u00e3o do PEPAC<\/em>. O resultado mais \u00fatil ter\u00e1 sido a indica\u00e7\u00e3o de que a senhora Ministra nos poderia receber no prazo de uma a duas semanas.<\/p>\n

Esta primeira iniciativa p\u00fablica da Coliga\u00e7\u00e3o C\u00edvica confirma a necessidade urgente de promover a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica na elabora\u00e7\u00e3o do PEPAC, em di\u00e1logo com toda a sociedade e os \u00f3rg\u00e3os de soberania. Apesar deste processo se encontrar praticamente bloqueado e do per\u00edodo de consulta p\u00fablica n\u00e3o ter correspondido \u00e0s expectativas, dadas as grandes insufici\u00eancias do diagn\u00f3stico de necessidades proposto pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e de muitos contributos n\u00e3o terem sido tidos em conta, a Coliga\u00e7\u00e3o est\u00e1 determinada a persistir.<\/p>\n

Est\u00e1 em causa a aplica\u00e7\u00e3o de mais de 10 mil milh\u00f5es de euros em Portugal no \u00e2mbito da PAC at\u00e9 2027, o que representa uma imensa responsabilidade, pois trata-se de recursos de enorme dimens\u00e3o e insubstitu\u00edveis para responder a necessidades e desafios vitais para toda a sociedade e para as diversas agriculturas e agricultores portugueses.<\/p>\n

As decis\u00f5es decisivas ser\u00e3o tomadas nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, j\u00e1 que o PEPAC tem de ser entregue \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia at\u00e9 31 de dezembro, desconhecendo-se at\u00e9 agora as medidas preconizadas, quando decorrer\u00e1 a necess\u00e1ria consulta p\u00fablica e como est\u00e1 a ser realizada a respetiva Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica.<\/p>\n

Esperamos que os sinais de abertura de alguns dos mais importantes protagonistas pol\u00edticos com assento na Assembleia da Rep\u00fablica sejam um pren\u00fancio de que algo ainda poder\u00e1 mudar, a bem de todos n\u00f3s.<\/p>\n

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A coordena\u00e7\u00e3o da Coliga\u00e7\u00e3o C\u00edvica \u2013 Participar no PEPAC<\/em>:<\/strong><\/p>\n

Catarina Grilo (ANP|WWF); Francisco Cordovil (G9); Jo\u00e3o Jos\u00e9 Fernandes (OIKOS); Joaquim Teod\u00f3sio (SPEA); Lu\u00eds Chaves (F. Minha Terra); Miguel Viegas (Manifesto); Pedro Horta (ZERO); Susana Carneiro (Centro PINUS); V\u00edtor Andrade (ANIMAR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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