{"id":16594,"date":"2021-09-25T14:58:00","date_gmt":"2021-09-25T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16594"},"modified":"2021-09-27T15:06:14","modified_gmt":"2021-09-27T15:06:14","slug":"dia-mundial-dos-rios-26-de-setembro-em-defesa-do-baixo-vouga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/09\/25\/dia-mundial-dos-rios-26-de-setembro-em-defesa-do-baixo-vouga\/","title":{"rendered":"Dia Mundial dos Rios, 26 de Setembro: Em defesa do Baixo Vouga"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9ditos: www.diarioaveiro.pt<\/figcaption><\/figure>\n

As considera\u00e7\u00f5es apresentadas seguidamente norteiam-se pelos factos e evid\u00eancias, com plena independ\u00eancia, transpar\u00eancia, isen\u00e7\u00e3o e imparcialidade, em respeito pelo conhecimento, pela lei e pelo direito. A Quercus Aveiro sente-se na obriga\u00e7\u00e3o de alertar os cidad\u00e3os e contribuintes para irregularidades que comprometem o interesse p\u00fablico, prevendo-se danos irrevers\u00edveis ao patrim\u00f3nio e elevados encargos financeiros ao er\u00e1rio p\u00fablico. <\/em><\/p>\n

Factos e quest\u00f5es pertinentes<\/strong><\/p>\n

Amanh\u00e3, domingo, dia 26 de setembro, comemora-se o Dia Mundial dos Rios, no entanto, esta semana, soube-se que o futuro do Rio Vouga est\u00e1 seriamente comprometido.<\/p>\n

A obra de constru\u00e7\u00e3o da ponte a\u00e7ude no Rio Novo do Pr\u00edncipe designada por “Infraestruturas Hidr\u00e1ulicas do Sistema de Defesa Contra Cheias e Mar\u00e9s no Rio Novo do Pr\u00edncipe – A\u00e7ude do Rio Novo do Pr\u00edncipe”, apresenta-se como um caso curioso de engenharia, n\u00e3o tanto no que respeita ao objeto em si (ponte, a\u00e7ude), mas ao processo desenvolvido pela entidade promotora (CIRA – Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro), para a concretiza\u00e7\u00e3o da obra. Inventam-se argumentos e desenham-se esquemas para manter v\u00e1lidos avalia\u00e7\u00f5es e documentos ultrapassados.<\/p>\n

A engenharia baseia-se muito na experi\u00eancia e no conhecimento existente, mas quando a resolu\u00e7\u00e3o de certos problemas se torna dif\u00edcil, pode recorrer-se \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o\/modula\u00e7\u00e3o para que se chegue a uma solu\u00e7\u00e3o. Ora, no caso da ponte-a\u00e7ude, est\u00e1-se perante mais uma curiosidade: a fase de experimenta\u00e7\u00e3o\/modula\u00e7\u00e3o decorrer\u00e1 ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra!<\/p>\n

Perante a necessidade de garantir a circula\u00e7\u00e3o dos peixes, em vez de se projetar e construir uma escada para peixes (com base na experi\u00eancia acumulada e conhecimento de casos pr\u00e1ticos), opta-se por imaginar outra forma dos animais ultrapassarem aquela barreira. E vai-se estudando o resultado. Com um pouco de sorte, contribuir-se-\u00e1 para o “estado da arte” e ainda para o processo de evolu\u00e7\u00e3o dos peixes.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que os promotores da obra tamb\u00e9m se tenham questionado: Pois onde j\u00e1 se viu peixes a subir escadas?! E a ideia dos orif\u00edcios na base das comportas \u00e9 uma ideia inovadora, embora se possa dizer que reflete a realidade vivida.<\/p>\n

Considerando que:<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente considera que uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental de 2003 ainda est\u00e1 v\u00e1lida.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Ambiente devia ter atualizado a informa\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Conformidade Ambiental do Projeto de 2008 e devia ter efetuado uma nova Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental.<\/p>\n

As recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela Quercus, aquando a elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Acompanhamento P\u00fablico de 2008, n\u00e3o foram tidas em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 um projeto infraestruturante para a regi\u00e3o. Devia ter existido consulta p\u00fablica.<\/p>\n

O Estudo de Impacto Ambiental \u00e9 de 2001 e \u00e9 sobre uma pista de remo.<\/p>\n

Em 2003 n\u00e3o existia o sistema de barragens Ermida-Ribeiradio.<\/p>\n

O impacto s\u00f3cio-econ\u00f3mico pode ir muito al\u00e9m da \u00e1rea do Rio Vouga, visto que os peixes n\u00e3o t\u00eam qualquer hip\u00f3tese de se reproduzir.<\/p>\n

Que s\u00f3 a seis meses do t\u00e9rmino da obra \u00e9 que se efetuar\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de constru\u00e7\u00e3o da passagem para peixes.<\/p>\n

O projeto atual cont\u00e9m comportas em guilhotinas junto ao fundo, por isso, as esp\u00e9cies n\u00e3o s\u00e3o capazes de atravessar a barreira devido \u00e0 velocidade da \u00e1gua e as esp\u00e9cies n\u00e3o atravessam junto ao fundo.<\/p>\n

Este projeto poder\u00e1 p\u00f4r em causa o projeto Life \u00c1gueda, que inclui \u201ca\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o para peixes migradores na bacia hidrogr\u00e1fica do Vouga”, coordenado pelo MARE e pela Universidade de \u00c9vora, cujo or\u00e7amento ronda os 3,3 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

A degrada\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do habitat provocar\u00e1 tamb\u00e9m uma perda de rendimento da pesca comercial, sobretudo do s\u00e1vel e da lampreia.<\/p>\n

A presen\u00e7a de mais este obst\u00e1culo, logo no in\u00edcio do percurso migrat\u00f3rio, pode sentenciar as popula\u00e7\u00f5es de peixes migradores do Rio Vouga e seus afluentes e, consequentemente, acabar com a sua explora\u00e7\u00e3o comercial, nesses rios e na Ria de Aveiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

A CIRA – Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro est\u00e1 assim a tomar op\u00e7\u00f5es que:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. a) Violam de forma descarada os princ\u00edpios de planeamento e gest\u00e3o do territ\u00f3rio;<\/li>\n
  2. b) P\u00f5em em causa valores ambientais com import\u00e2ncia quer no que respeita \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e biodiversidade, quer econ\u00f3micos, de forma irrevers\u00edvel.<\/li>\n<\/ol>\n

    Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    Por isso, a Quercus Aveiro defende que deve ser realizada uma nova avalia\u00e7\u00e3o e inclu\u00eddo um dispositivo de passagem para peixes, caso contr\u00e1rio, pondera avan\u00e7ar com uma queixa junto da Comiss\u00e3o Europeia por viola\u00e7\u00e3o da Diretiva Habitats.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Aveiro, 25 de setembro de 2021<\/p>\n

    A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Aveiro da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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