{"id":16584,"date":"2021-09-23T15:25:41","date_gmt":"2021-09-23T15:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16584"},"modified":"2021-09-23T15:35:58","modified_gmt":"2021-09-23T15:35:58","slug":"em-vesperas-de-eleicoes-autarquicas-inquerito-da-quercus-mostra-que-os-municipios-portugueses-estao-longe-dos-seus-compromissos-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/09\/23\/em-vesperas-de-eleicoes-autarquicas-inquerito-da-quercus-mostra-que-os-municipios-portugueses-estao-longe-dos-seus-compromissos-climaticos\/","title":{"rendered":"Em v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, inqu\u00e9rito da Quercus mostra que os munic\u00edpios portugueses est\u00e3o longe dos seus compromissos clim\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica local afastada n\u00e3o s\u00f3 dos discursos eleitorais, mas tamb\u00e9m longe dos compromissos assumidos por muitas C\u00e2maras Municipais no<\/em> Pacto de Autarcas para o Clima e Energia (1).<\/em><\/p>\n

\"\"Um inqu\u00e9rito promovido pela Quercus junto dos Munic\u00edpios que se comprometeram publicamente a reduzir emiss\u00f5es ou a adaptar o seu territ\u00f3rio aos impactos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, revela que a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante longe das promessas. Os discursos de campanha eleitoral para as Aut\u00e1rquicas demonstram tamb\u00e9m um alheamento geral em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica local e emerg\u00eancia de adapta\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios aos impactos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/strong><\/p>\n

O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia lan\u00e7ou, em 2008, o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, uma iniciativa de ades\u00e3o volunt\u00e1ria por parte dos munic\u00edpios europeus no sentido de assumirem a meta de reduzir pelo menos em 20% as emiss\u00f5es de carbono e para elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o. Posteriormente, em 2014 a iniciativa \u201cMayors Adapt\u201d promovia a adapta\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios aos impactos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Finalmente, em 2015, houve uma fus\u00e3o das duas iniciativas, tendo-se estabelecido como meta para 2030 a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono para 40%. Dos 308 munic\u00edpios existentes em Portugal, at\u00e9 agora 165 munic\u00edpios aderiram ao Pacto de Autarcas, mas, infelizmente nem todos os signat\u00e1rios submeteram um plano de a\u00e7\u00e3o ou apresentaram provas de execu\u00e7\u00e3o das medidas. Por outro lado, falta tamb\u00e9m que os munic\u00edpios alinhem as suas metas clim\u00e1ticas com a ambi\u00e7\u00e3o europeia de reduzir as emiss\u00f5es em 55% at\u00e9 2030.<\/p>\n

Inqu\u00e9rito aos munic\u00edpios que subscreveram o Pacto<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito do inqu\u00e9rito realizado pela Quercus aos munic\u00edpios subscritores (2), para o qual foram contactados todos os munic\u00edpios portugueses, apenas 86 responderam, ou seja, cerca de 52% do total dos inquiridos, apesar das v\u00e1rias recordat\u00f3rias enviadas. Os principais resultados encontram-se nos slides e gr\u00e1ficos em anexo<\/strong><\/a>, que tamb\u00e9m comparam o grupo total dos signat\u00e1rios com o grupo que efetivamente respondeu ao inqu\u00e9rito, tendo em conta v\u00e1rios aspetos como a data de ades\u00e3o, a dimens\u00e3o do munic\u00edpio, o compromisso a que aderiu, etc.<\/p>\n

Falhas no sistema e falta de um acompanhamento s\u00e9rio por parte dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

Comparando as respostas com os dados dispon\u00edveis no portal oficial do Pacto de Autarcas<\/a>, foi poss\u00edvel verificar diversas incongru\u00eancias. Em alguns casos, poder\u00e1 tratar-se de um atraso na atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o dentro do portal (por exemplo, sobre o cumprimento dos prazos de entrega de documentos dos Munic\u00edpios, ou a suspens\u00e3o dos mesmos, etc) embora se verifique que h\u00e1 muitos munic\u00edpios com atrasos significativos na entrega de relat\u00f3rios, planos ou outros documentos. Por\u00e9m, noutros casos, \u00e9 evidente que essas incongru\u00eancias partem dos munic\u00edpios, tais como:<\/p>\n

– alguns munic\u00edpios disseram n\u00e3o ter enviado qualquer Plano de A\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 poss\u00edvel descarregar o seu plano no portal;<\/p>\n

– 27 munic\u00edpios responderam que tinham um compromisso diferente do indicado no portal;
\n– 11 munic\u00edpios afirmam estarem alinhados apenas com a meta para 2020, quando no website aparecem como comprometidos com a meta para 2030 (na maior parte dos casos, tendo esses munic\u00edpios aderido \u00e0 iniciativa depois de 2015, nem seria poss\u00edvel terem aderido ao compromisso de 2020);
\n– 15 dos munic\u00edpios que afirmaram n\u00e3o ter enviado nenhum Plano de A\u00e7\u00e3o, t\u00eam na sua p\u00e1gina do website a data da submiss\u00e3o do seu plano, e at\u00e9, na maior parte dos casos, o pr\u00f3prio documento dispon\u00edvel para descarregamento;
\n– 13 munic\u00edpios afirmam n\u00e3o ter enviado relat\u00f3rio, quando no portal \u00e9 indicado que a sua atividade se encontra monitorizada;<\/p>\n

Todas estas incongru\u00eancias revelam que em muitos casos quem respondeu ao inqu\u00e9rito n\u00e3o est\u00e1 por dentro do assunto, seja por n\u00e3o haver um respons\u00e1vel para coordenar o processo; por o mesmo n\u00e3o estar a ser acompanhado de forma consistente, ou por ter sido at\u00e9 abandonado.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o dos compromissos e dos Planos de A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Dos 86 munic\u00edpios, 53 afirmaram ter enviado um Plano de A\u00e7\u00e3o, dos quais apenas 10 afirmaram ter posto em pr\u00e1tica mais de 70% das a\u00e7\u00f5es propostas; 5 afirmaram ter posto em pr\u00e1tica 50 a 70% das a\u00e7\u00f5es e 11 referem ter executado entre 30 e 50% das a\u00e7\u00f5es. Apenas 10 munic\u00edpios afirmam terem enviado mais do que um relat\u00f3rio de monitoriza\u00e7\u00e3o para Bruxelas, os quais n\u00e3o obstante devem ser enviados de 2 em 2 anos.<\/p>\n

Dificuldades sentidas pelos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

A falta de recursos humanos foi a principal dificuldade encontrada pelos Munic\u00edpios, seguida de defici\u00eancias na recolha de dados necess\u00e1rios e, em terceiro lugar, da falta de financiamento. No que se refere ao impacto da pandemia, 30 munic\u00edpios referiram que a mesma dificultou o processo, ou porque colocou o Pacto para segundo plano ou porque impossibilitou a realiza\u00e7\u00e3o de atividades.<\/p>\n

A 26\u00aa Confer\u00eancia do Clima e o papel dos governos locais<\/strong><\/p>\n

\u201cJuntos pelo Nosso Planeta\u201d \u00e9 o mote da 26\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, que se realizar\u00e1 de 31 de outubro a 12 de novembro em Glasgow, Esc\u00f3cia (3). \u201cTrabalhar juntos para produzir resultados\u201d \u00e9 um dos 4 objetivos principais do encontro, pelo que para a Quercus tamb\u00e9m os munic\u00edpios devem assumir que podem ser parceiros essenciais no combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como fez a Associa\u00e7\u00e3o de Governos Locais inglesa (4). Os munic\u00edpios est\u00e3o bem colocados para transformar as ambi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em a\u00e7\u00e3o concreta no terreno, dado que contribuem em larga medida para a defini\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, das infraestruturas, do funcionamento dos transportes, da conectividade e dos servi\u00e7os. T\u00eam impacto nas compras p\u00fablicas, det\u00eam ou gerem terrenos, infraestruturas, edif\u00edcios de habita\u00e7\u00e3o e outros; e t\u00eam tamb\u00e9m um papel essencial de convocadores de parcerias e de comunica\u00e7\u00e3o entre partes e com o p\u00fablico.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de Glasgow Clima e Alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Quercus, no \u00e2mbito da sua participa\u00e7\u00e3o na Rede Alimentar Cidades Sustent\u00e1veis, tem colaborado ativamente na divulga\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Glasgow Alimenta\u00e7\u00e3o e Clima <\/em>(5), um compromisso feito pelos governos locais para dar resposta \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica atrav\u00e9s de pol\u00edticas alimentares integradas, incitando os governos nacionais a agir. At\u00e9 agora aderiram apenas os munic\u00edpios de Maia, M\u00e9rtola, Montemor-o-Novo, Torres Vedras e a Regi\u00e3o de Coimbra.<\/p>\n

ANEXO: <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o dos principais resultados da an\u00e1lise dos dados dispon\u00edveis no portal https:\/\/pactodeautarcas.eu<\/a> relativos aos munic\u00edpios portugueses signat\u00e1rios e das respostas recolhidas no inqu\u00e9rito realizado junto dos mesmos.<\/p>\n

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Lisboa, 23 de Setembro de 2021<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n