{"id":16488,"date":"2021-07-21T15:43:44","date_gmt":"2021-07-21T15:43:44","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16488"},"modified":"2021-09-02T15:50:24","modified_gmt":"2021-09-02T15:50:24","slug":"ministerio-da-agricultura-ignora-peritos-nomeados-academicos-e-ongas-na-elaboracao-do-plano-estrategico-da-pac-e-coloca-em-causa-pessoas-e-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/07\/21\/ministerio-da-agricultura-ignora-peritos-nomeados-academicos-e-ongas-na-elaboracao-do-plano-estrategico-da-pac-e-coloca-em-causa-pessoas-e-ambiente\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Agricultura ignora peritos nomeados, acad\u00e9micos e ONGAs na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico da PAC e coloca em causa Pessoas e Ambiente"},"content":{"rendered":"

Plano Estrat\u00e9gico para <\/strong>a PAC 202<\/strong>3<\/strong>-27 em Portugal p\u00f5e em causa o futuro da biodiversidade nacional e da qualidade de vida <\/strong>das popula\u00e7\u00f5es<\/strong>. Este <\/strong>i<\/strong>nstrumento de pol\u00edtica fundamental para o futuro das pessoas e da natureza <\/strong>tem de ser mais sustent\u00e1vel, justo e ben\u00e9fico do ponto de vista ambiental, social e econ\u00f3mico.<\/strong><\/h3>\n

 <\/p>\n

\"\"No seguimento da tomada de posi\u00e7\u00e3o de 14 ONGAs portuguesas no in\u00edcio deste m\u00eas de Julho<\/strong>, que consideraram a proposta de estrutura do PEPAC para Portugal do GPP\/Minist\u00e9rio da Agricultura um potencial atentado \u00e0 natureza e \u00e0 biodiversidade nacional, que \u00e9 a base de toda a vida, foram agora 9 dos peritos convidados pelo GPP para acompanhar o processo que tornaram p\u00fablica a sua posi\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00e3o sobre a nova PAC<\/strong><\/a>. Parte destes peritos inclusive j\u00e1 se demitiu do acompanhamento do processo. Em Abril deste ano, mais de 100 acad\u00e9micos publicaram um <\/strong>manifesto<\/strong><\/a> expondo os desafios que a agricultura nacional enfrenta e apelando a que este setor fa\u00e7a uma verdadeira transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica<\/a>.<\/p>\n

As preocupa\u00e7\u00f5es de todos s\u00e3o evidentes<\/strong>: a agricultura \u00e9 uma das principais causas da perda de biodiversidade na Uni\u00e3o Europeia; em Portugal \u00e9 o principal consumidor de \u00e1gua; e o setor precisa tamb\u00e9m de reduzir as suas emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa e outros impactos sobre a biodiversidade.<\/strong> No entanto, as propostas at\u00e9 agora apresentadas durante a elabora\u00e7\u00e3o do PEPAC n\u00e3o respondem a nenhum destes desafios.<\/strong><\/p>\n

Pelo contr\u00e1rio, a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no site do GPP, sobre a estrutura do PEPAC, torna evidente que as inten\u00e7\u00f5es do Estado Portugu\u00eas para a aplica\u00e7\u00e3o do financiamento da PAC 2023-27 n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es significativas face ao anterior quadro comunit\u00e1rio<\/strong>. Continua por realizar uma verdadeira reforma da aplica\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica em Portugal, capaz de operar uma mudan\u00e7a transformadora no sector da agricultura e nos sistemas alimentares tendo em vista a sua sustentabilidade ambiental e social. O documento tal como est\u00e1 n\u00e3o ir\u00e1 contribuir adequadamente para o cumprimento dos objetivos do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.<\/strong><\/p>\n

\u201cAt\u00e9 aqui a Ministra da Agricultura tem ignorado os peritos, as ONGAs, a ci\u00eancia, a sa\u00fade p\u00fablica, em suma, a sociedade civil<\/strong> que exige um planeta mais sustent\u00e1vel para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. As ONGAs procuraram contribuir para o PEPAC com propostas concretas enviadas o ano passado em Julho, a maior parte das quais n\u00e3o foram refletidas nos documentos postos em consulta p\u00fablica no final do ano\u201d, afirmam as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAlguns destes conte\u00fados s\u00e3o muito preocupantes e colocam em causa a Estrat\u00e9gia de Biodiversidade 2030, a Estrat\u00e9gia do Prado ao Prato e as metas da UE em mat\u00e9ria de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d, acrescentam.<\/p>\n

As ONGAs lembram ainda que a primeira vers\u00e3o do documento deveria ter sido tornada p\u00fablica durante o presente m\u00eas de julho, mas a sua publica\u00e7\u00e3o foi agora empurrada para setembro quando Portugal tem de apresentar a sua proposta \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia at\u00e9 1 de janeiro, o que faz temer o\u00a0pior<\/strong> – mais do mesmo, evitando-se o\u00a0debate e a participa\u00e7\u00e3o consequentes de toda a sociedade.<\/p>\n

\u201cA Ministra da Agricultura continua a ignorar todas estas vozes que representam a sociedade civil, e que j\u00e1 disseram ser preciso mudar os conte\u00fados do PEPAC e a forma como se est\u00e1 a conduzir este processo. A Ministra n\u00e3o pode continuar a\u00a0ignorar as propostas feitas pelas ONGAs, pelos acad\u00e9micos e pelos peritos.\u201d<\/strong><\/p>\n

O PEPAC \u00e9 important\u00edssimo para Portugal ao canalizar a sua quota-parte do or\u00e7amento da PAC, que representa cerca de um ter\u00e7o de todo o or\u00e7amento da UE: a nova PAC determinar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 o tipo de produ\u00e7\u00e3o de alimentos que teremos no futuro, que deve estar em equil\u00edbrio com o planeta, mas tamb\u00e9m a natureza que queremos e que temos direito a ter de volta e que \u00e9 o escudo protetor da humanidade.<\/p>\n

A proposta de arquitetura do PEPAC Portugu\u00eas requer uma profunda revis\u00e3o; a atual proposta n\u00e3o \u00e9 positiva nem para o ambiente nem para<\/strong> o clima. Assim, as ONGAs exigem:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. uma PAC que premeia quem faz realmente melhor, compensando os agricultores de acordo com o n\u00edvel de melhorias no desempenho ambiental e clim\u00e1tico.<\/li>\n
  2. uma PAC que produz alimentos sustent\u00e1veis, assegurando que pelo menos 30% das ajudas diretas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o contribuem tamb\u00e9m para benef\u00edcios para o ambiente e clima.<\/li>\n
  3. uma PAC que fomenta a biodiversidade criando mais espa\u00e7o para a natureza, e favorecendo TODAS as explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas que promovam MAIORES valores de biodiversidade e elementos paisag\u00edsticos, principalmente na Rede Natura 2000.<\/li>\n
  4. uma PAC que cumpre as metas do Acordo de Paris e \u00e9 coerente com as pol\u00edticas nacionais de adapta\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/li>\n
  5. uma PAC que n\u00e3o apoia novos projetos de regadio que amea\u00e7am a conserva\u00e7\u00e3o dos agroecossistemas e o bom estado dos nossos aqu\u00edferos, rios e ribeiras, bem como as pessoas e biodiversidade que deles dependem.<\/li>\n<\/ol>\n

    O PEPAC tamb\u00e9m tem de contribuir para a luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas atrav\u00e9s da descarboniza\u00e7\u00e3o do Sistema Alimentar, que entre v\u00e1rias coisas passa por: encurtar as cadeias de abastecimento, por fomentar sistemas alimentares locais, por produzir alimentos saud\u00e1veis de forma sustent\u00e1vel, por utilizar de forma sustent\u00e1vel recursos naturais (em especial solo e \u00e1gua) e factores de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    As ONGAs est\u00e3o dispon\u00edveis para concertar esfor\u00e7os com estas e mais vozes da sociedade civil, incluindo a participa\u00e7\u00e3o numa plataforma que venha a ser criada para trabalhar com o Minist\u00e9rio da Agricultura na reformula\u00e7\u00e3o urgente do PEPAC.<\/strong><\/p>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    As 15 ONGAs subscritoras deste comunicado:<\/strong><\/p>\n

    A ROCHA – Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Estudos e Defesa do Ambiente<\/p>\n

    ADPM – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Patrim\u00f3nio de M\u00e9rtola<\/p>\n

    ALDEIA – Ac\u00e7\u00e3o, Liberdade, Desenvolvimento, Educa\u00e7\u00e3o, Investiga\u00e7\u00e3o, Ambiente<\/p>\n

    Almargem – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Patrim\u00f3nio Natural e Cultural do Algarve<\/p>\n

    ANP|WWF \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Natureza Portugal, em associa\u00e7\u00e3o com a WWF<\/p>\n

    ATN – Associa\u00e7\u00e3o de Transum\u00e2ncia e Natureza<\/p>\n

    FAPAS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade<\/p>\n

    GEOTA \u2013 Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente<\/p>\n

    LPN \u2013 Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

    PALOMBAR – Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Patrim\u00f3nio Rural<\/p>\n

    QUERCUS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

    SPEA \u2013 Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves<\/p>\n

    SPB – Sociedade Portuguesa de Bot\u00e2nica<\/p>\n

    SPECO – Sociedade Portuguesa de Ecologia<\/p>\n

    ZERO – Associa\u00e7\u00e3o Sistema Terrestre Sustent\u00e1vel<\/p>\n

     <\/p>\n

    21 de Julho de 2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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