Esteve em consulta p\u00fablica at\u00e9 ao passado dia 6 de Fevereiro, o Plano Nacional de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais. Este plano analisa v\u00e1rios aspetos estrat\u00e9gicos importantes, como a governa\u00e7\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o, sendo de real\u00e7ar a relev\u00e2ncia dada \u00e0 articula\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios atores, nomeadamente as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Quercus participou com um parecer nesta consulta p\u00fablica e considera que apesar dos princ\u00edpios orientadores positivos elencados, o documento em an\u00e1lise \u00e9 excessivamente vago, pelo que na pr\u00e1tica estes princ\u00edpios podem ser totalmente desvirtuados. Por exemplo, o Plano refere-se muito \u00e0 gest\u00e3o de combust\u00edvel, \u00e0s paisagens em mosaico e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das igni\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias (queimadas), mas n\u00e3o concretiza como ser\u00e1 poss\u00edvel atingir estes objetivos.<\/p>\n
O simples facto de no Plano serem contempladas pr\u00e1ticas anteriores de desmata\u00e7\u00e3o e de uso do fogo, merece apreens\u00e3o por parte da Quercus, pois isto significa, na pr\u00e1tica, a perpetua\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional e da sua biodiversidade. Considera a Associa\u00e7\u00e3o que, pelo contr\u00e1rio, o m\u00e1ximo de biomassa deve ser incorporada no solo favorecendo os processos naturais de fixa\u00e7\u00e3o e sequestro de carbono, assim como os ciclos naturais do carbono e outros elementos.<\/p>\n
No parecer submetido pela Quercus, v\u00e1rias medidas pr\u00e1ticas que possam diminuir a gravidade dos impactes dos fogos rurais foram sugeridas, com um foco essencial na preven\u00e7\u00e3o destas ocorr\u00eancias, num melhor ordenamento florestal e na diminui\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade do territ\u00f3rio a fen\u00f3menos clim\u00e1ticos extremos:<\/p>\n
1- Cumprimento de legisla\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0s restri\u00e7\u00f5es \u00e0 planta\u00e7\u00e3o de monoculturas de \u00e1rvores de crescimento r\u00e1pido e elevada combustibilidade<\/p>\n
2- Abordagem criteriosa no controlo das esp\u00e9cies ex\u00f3ticas com popula\u00e7\u00f5es que se tornaram invasoras, nomeadamente na \u00e1rea das faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel.<\/p>\n
3- Cria\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos e a planta\u00e7\u00e3o\/sementeira de esp\u00e9cies aut\u00f3ctones na maior \u00e1rea poss\u00edvel do territ\u00f3rio, como linhas de \u00e1gua, bermas e taludes de estradas, sebes agr\u00edcolas e \u00e1reas verdes urbanas<\/p>\n
4- Alargamento e replica\u00e7\u00e3o do conceito de Zona de Prote\u00e7\u00e3o da Aldeia (ZPA), em implementa\u00e7\u00e3o na aldeia da Ferraria de S. Jo\u00e3o (Penela), a todas as \u00e1reas urbanas do pa\u00eds<\/p>\n
5- Cria\u00e7\u00e3o do Estatuto de prote\u00e7\u00e3o alargado para o patrim\u00f3nio arb\u00f3reo e arbustivo nacional<\/p>\n
6- Cria\u00e7\u00e3o de um Quadro de incentivos a medidas agroambientais, dignas desse nome, assim como de legisla\u00e7\u00e3o que enquadre novas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, como a permacultura e agrofloresta<\/p>\n
7- Redirecionamento dos apoios \u00e0s atividades que lucram com o abate de \u00e1rvores, limpeza de terrenos e combate a inc\u00eandios, para a\u00e7\u00f5es de regenera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
8- Passagem do paradigma da monocultura \u00e0 policultura<\/p>\n
9- Redu\u00e7\u00e3o das igni\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do desincentivo, e mesmo a proibi\u00e7\u00e3o, do uso do fogo, (como fogueiras, queimadas e fogo controlado), e investimento e apoio ao investimento em trituradores de biomassa, uma vez que numa perspetiva regenerativa n\u00e3o h\u00e1 \u201cuso correto do fogo<\/em>\u201d.<\/p>\n 10- Harmoniza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas interministeriais e revis\u00e3o do atual quadro legal, em particular do Decreto-Lei n.\u00ba 124\/2006 e sucessivas altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 ao Decreto-Lei n.\u00ba 10\/2018<\/p>\n 11- Forma\u00e7\u00e3o e Eco literacia<\/p>\n 12- Mais e melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia.<\/p>\n A Quercus considera indispens\u00e1vel a exist\u00eancia de uma vis\u00e3o integrada (hol\u00edstica) de toda a situa\u00e7\u00e3o dos fogos rurais em Portugal, sendo indispens\u00e1vel uma boa fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e uma avalia\u00e7\u00e3o honesta da situa\u00e7\u00e3o, para uma interven\u00e7\u00e3o futura ponderada e coerente no territ\u00f3rio, que ter\u00e1 necessariamente de ser refletida na legisla\u00e7\u00e3o e sobretudo nas pr\u00e1ticas concretas a implementar.<\/p>\n Apesar das op\u00e7\u00f5es tomadas a n\u00edvel global e nacional nas \u00faltimas d\u00e9cadas, que est\u00e3o a conduzir o pa\u00eds para uma maior vulnerabilidade aos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, e consequentemente, a fazer com que inc\u00eandios incontrol\u00e1veis continuem a destruir o pa\u00eds, est\u00e1 contudo a emergir, cada vez mais, uma consci\u00eancia social de que \u00e9 necess\u00e1rio alterar comportamentos, sendo indispens\u00e1vel que entidades p\u00fablicas e privadas ajam em conformidade.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio pois, ajustarmos as estrat\u00e9gias a seguir, sendo este Plano Nacional de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais um desses exemplos, e a Quercus espera que o Governo possa daqui tirar as devidas ila\u00e7\u00f5es, alterando m\u00e1s pr\u00e1ticas e pol\u00edticas do passado, de modo a conseguir diminuir os impactos ambientais, sociais e econ\u00f3micos dos Fogos Rurais em Portugal. Depois da grande desmata\u00e7\u00e3o do pa\u00eds intensificada a partir de 2018 \u00e9 preciso dar lugar e preparar o pa\u00eds para a grande regenera\u00e7\u00e3o!<\/p>\n <\/p>\n 7 de Fevereiro de 2020<\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Plano Nacional de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais em consulta p\u00fablica Esteve em consulta p\u00fablica at\u00e9 ao passado dia 6 de Fevereiro, o Plano Nacional de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais. Este plano analisa v\u00e1rios aspetos estrat\u00e9gicos importantes, como a governa\u00e7\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o, sendo de real\u00e7ar a relev\u00e2ncia dada \u00e0 articula\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[113,132],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16400"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16400"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16400\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16401,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16400\/revisions\/16401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}