{"id":16091,"date":"2021-07-06T18:56:29","date_gmt":"2021-07-06T18:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16091"},"modified":"2021-07-14T12:21:35","modified_gmt":"2021-07-14T12:21:35","slug":"14-onga-afirmam-plano-estrategico-da-pac-para-portugal-nao-promove-uma-agricultura-mais-amiga-do-ambiente-e-perpetua-o-assalto-a-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/07\/06\/14-onga-afirmam-plano-estrategico-da-pac-para-portugal-nao-promove-uma-agricultura-mais-amiga-do-ambiente-e-perpetua-o-assalto-a-natureza\/","title":{"rendered":"14 ONGA afirmam: Plano Estrat\u00e9gico da PAC para Portugal n\u00e3o promove uma agricultura mais amiga do ambiente e perpetua o assalto \u00e0 natureza"},"content":{"rendered":"

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O PEPAC \u00e9 determinante para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) 2022-27 em Portugal, e o seu desenho e implementa\u00e7\u00e3o condicionar\u00e3o o futuro da biodiversidade nacional. Os impactos negativos da agricultura sobre a biodiversidade s\u00e3o sobejamente conhecidos, pelo que 14 ONGA portuguesas pedem maior transpar\u00eancia no desenvolvimento deste instrumento de pol\u00edtica, exigindo um PEPAC mais amigo do ambiente e que potencie os benef\u00edcios que esta atividade pode dar \u00e0 natureza.<\/strong><\/p>\n

Na opini\u00e3o de 14 Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Ambiente (ONGA) portuguesas, a proposta de estrutura do PEPAC para Portugal recentemente divulgada pelo Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral (GPP)<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio da Agricultura no seu website (e os documentos anteriormente sujeitos \u00e0 primeira fase da consulta p\u00fablica formal, ocorrida entre final de Novembro de 2020 e o in\u00edcio de Janeiro de 2021) revelam que:<\/p>\n

a)\u00a0\u00a0 \u00a0as inten\u00e7\u00f5es do Estado Portugu\u00eas para a aplica\u00e7\u00e3o do financiamento da PAC 2022-27 n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es significativas face ao anterior quadro comunit\u00e1rio.
\nb)\u00a0\u00a0 \u00a0continua por realizar uma verdadeira reforma da aplica\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica em Portugal, capaz de operar uma mudan\u00e7a transformativa no sector da agricultura no sentido da sua sustentabilidade ambiental e social.
\nc)\u00a0\u00a0 \u00a0este documento n\u00e3o ir\u00e1 contribuir adequadamente para o cumprimento dos objetivos do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, em particular no que se refere \u00e0 Estrat\u00e9gia de Biodiversidade 2030, \u00e0 Estrat\u00e9gia do Prado ao Prato e \u00e0s metas da UE em mat\u00e9ria de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n

As ONGAs s\u00e3o ainda muito criticas quanto ao processo de discuss\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do PEPAC Portugu\u00eas, j\u00e1 que este \u2018n\u00e3o envolveu adequadamente estas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que contribu\u00edram sempre com documentos de posi\u00e7\u00e3o e sugest\u00f5es que partilharam com o gabinete respons\u00e1vel pela sua arquitetura, disponibilizando-se sempre para reuni\u00f5es de trabalho e di\u00e1logos que nunca existiram\u2019 (nem com outros interlocutores como por exemplo da \u00e1rea da sa\u00fade, dos direitos dos consumidores, e dos direitos humanos), e por isso consideram a atual proposta \u2018pouco transparente e pouco inclusiva\u2019.<\/p>\n

A primeira fase de consulta p\u00fablica formal deixou expostas<\/a>\u00a0as diversas insufici\u00eancias dos documentos de refer\u00eancia submetidos a consulta, em particular nas componentes referentes ao clima, recursos naturais e biodiversidade, que apenas poder\u00e3o ser resolvidas atrav\u00e9s da sua profunda revis\u00e3o e em resultado de um processo de consulta verdadeiramente inclusivo e participativo. \u2018O Estado deve ouvir e envolver a sociedade civil em processos determinantes como este; a nova PAC determinar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 o tipo de alimenta\u00e7\u00e3o que
\nteremos no futuro, que deve estar em equil\u00edbrio com o planeta, mas tamb\u00e9m a natureza que queremos e que temos direito a ter de volta e que \u00e9 o escudo protetor da humanidade\u2019, afirmam as ONGAs.<\/p>\n

As ONGAs apontam,\u00a0num documento de posi\u00e7\u00e3o conjunto partilhado hoje<\/a><\/strong>\u00a0com os Minist\u00e9rios da Agricultura e do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e com os grupos parlamentares, diversos e importantes aspetos da proposta de arquitetura do PEPAC Portugu\u00eas que requerem profunda revis\u00e3o. A atual proposta de estrutura do PEPAC n\u00e3o \u00e9 positiva nem para o ambiente nem para o clima. Quando for conhecida a 1.\u00aa proposta do PEPAC, durante o m\u00eas de julho, ter\u00e3o que se aprofundar aspetos adicionais que ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidos.<\/p>\n

As ONGA est\u00e3o, como sempre, dispon\u00edveis para contribuir para o processo de elabora\u00e7\u00e3o do PEPAC, acreditando que de forma colaborativa, transparente e informada ser\u00e1 poss\u00edvel conseguirmos um PEPAC que promova uma agricultura verdadeiramente sustent\u00e1vel e justa para todos os agricultores, que forne\u00e7a alimentos saud\u00e1veis e a pre\u00e7os acess\u00edveis, garantindo o dinamismo econ\u00f3mico e combatendo o despovoamento das zonas rurais – em prol das pessoas e da natureza.<\/p>\n

Em concreto, as 14 ONGA signat\u00e1rias defendem:<\/p>\n

1.\u00a0\u00a0 \u00a0uma PAC que premeie quem faz melhor, compensando os agricultores de acordo com o n\u00edvel de melhorias no desempenho ambiental e clim\u00e1tico.
\n2.\u00a0\u00a0 \u00a0uma PAC que produza alimentos sustent\u00e1veis, assegurando que 30% das ajudas diretas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o contribuem para benef\u00edcios ambientais e de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.
\n3.\u00a0\u00a0 \u00a0uma PAC que fomente a biodiversidade criando mais espa\u00e7o para a natureza, e favorecendo TODAS as explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas que promovam MAIORES valores de biodiversidade e elementos paisag\u00edsticos, principalmente na Rede Natura 2000.
\n4.\u00a0\u00a0 \u00a0uma PAC que cumpra as metas do Acordo de Paris e seja coerente com as pol\u00edticas nacionais de adapta\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.
\n5.\u00a0\u00a0 \u00a0uma PAC que n\u00e3o apoie novos projetos de regadio que amea\u00e7am a conserva\u00e7\u00e3o dos agroecossistemas e o bom estado dos nossos rios e ribeiras, bem como as pessoas e biodiversidade que deles dependem.<\/p>\n

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Lisboa, 6 de julho de 2021<\/p>\n

As ONGA subscritoras:<\/strong><\/p>\n

A Rocha \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Estudos e Defesa do Ambiente
\nALDEIA \u2013 Ac\u00e7\u00e3o, Liberdade, Desenvolvimento, Educa\u00e7\u00e3o, Investiga\u00e7\u00e3o, Ambiente
\nAlmargem \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Patrim\u00f3nio Cultural e Ambiental do Algarve
\nANP|WWF \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Natureza Portugal, em associa\u00e7\u00e3o com a WWF
\nATNatureza \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Transum\u00e2ncia e Natureza
\nFAPAS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade
\nGEOTA \u2013 Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente
\nLPN \u2013 Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza
\nPalombar \u2013 Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Patrim\u00f3nio Rural
\nQUERCUS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza
\nSPBot\u00e2nica \u2013 Sociedade Portuguesa de Bot\u00e2nica
\nSPEA \u2013 Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
\nSPECO \u2013 Sociedade Portuguesa de Ecologia
\nZERO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Sistema Terrestre Sustent\u00e1vel<\/p>\n

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