{"id":16091,"date":"2021-07-06T18:56:29","date_gmt":"2021-07-06T18:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16091"},"modified":"2021-07-14T12:21:35","modified_gmt":"2021-07-14T12:21:35","slug":"14-onga-afirmam-plano-estrategico-da-pac-para-portugal-nao-promove-uma-agricultura-mais-amiga-do-ambiente-e-perpetua-o-assalto-a-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/07\/06\/14-onga-afirmam-plano-estrategico-da-pac-para-portugal-nao-promove-uma-agricultura-mais-amiga-do-ambiente-e-perpetua-o-assalto-a-natureza\/","title":{"rendered":"14 ONGA afirmam: Plano Estrat\u00e9gico da PAC para Portugal n\u00e3o promove uma agricultura mais amiga do ambiente e perpetua o assalto \u00e0 natureza"},"content":{"rendered":"
<\/p>\n
O PEPAC \u00e9 determinante para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) 2022-27 em Portugal, e o seu desenho e implementa\u00e7\u00e3o condicionar\u00e3o o futuro da biodiversidade nacional. Os impactos negativos da agricultura sobre a biodiversidade s\u00e3o sobejamente conhecidos, pelo que 14 ONGA portuguesas pedem maior transpar\u00eancia no desenvolvimento deste instrumento de pol\u00edtica, exigindo um PEPAC mais amigo do ambiente e que potencie os benef\u00edcios que esta atividade pode dar \u00e0 natureza.<\/strong><\/p>\n Na opini\u00e3o de 14 Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Ambiente (ONGA) portuguesas, a proposta de estrutura do PEPAC para Portugal recentemente divulgada pelo Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral (GPP)<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio da Agricultura no seu website (e os documentos anteriormente sujeitos \u00e0 primeira fase da consulta p\u00fablica formal, ocorrida entre final de Novembro de 2020 e o in\u00edcio de Janeiro de 2021) revelam que:<\/p>\n a)\u00a0\u00a0 \u00a0as inten\u00e7\u00f5es do Estado Portugu\u00eas para a aplica\u00e7\u00e3o do financiamento da PAC 2022-27 n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es significativas face ao anterior quadro comunit\u00e1rio. As ONGAs s\u00e3o ainda muito criticas quanto ao processo de discuss\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do PEPAC Portugu\u00eas, j\u00e1 que este \u2018n\u00e3o envolveu adequadamente estas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que contribu\u00edram sempre com documentos de posi\u00e7\u00e3o e sugest\u00f5es que partilharam com o gabinete respons\u00e1vel pela sua arquitetura, disponibilizando-se sempre para reuni\u00f5es de trabalho e di\u00e1logos que nunca existiram\u2019 (nem com outros interlocutores como por exemplo da \u00e1rea da sa\u00fade, dos direitos dos consumidores, e dos direitos humanos), e por isso consideram a atual proposta \u2018pouco transparente e pouco inclusiva\u2019.<\/p>\n
\nb)\u00a0\u00a0 \u00a0continua por realizar uma verdadeira reforma da aplica\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica em Portugal, capaz de operar uma mudan\u00e7a transformativa no sector da agricultura no sentido da sua sustentabilidade ambiental e social.
\nc)\u00a0\u00a0 \u00a0este documento n\u00e3o ir\u00e1 contribuir adequadamente para o cumprimento dos objetivos do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, em particular no que se refere \u00e0 Estrat\u00e9gia de Biodiversidade 2030, \u00e0 Estrat\u00e9gia do Prado ao Prato e \u00e0s metas da UE em mat\u00e9ria de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n