{"id":16080,"date":"2021-07-09T18:47:03","date_gmt":"2021-07-09T18:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16080"},"modified":"2021-07-09T18:47:28","modified_gmt":"2021-07-09T18:47:28","slug":"energia-solar-os-fins-nao-justificam-os-meios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/07\/09\/energia-solar-os-fins-nao-justificam-os-meios\/","title":{"rendered":"Energia solar: os fins n\u00e3o justificam os meios"},"content":{"rendered":"

Centrais fotovoltaicas multiplicam-se de forma desordenada no pa\u00eds e com elas a ocupa\u00e7\u00e3o e a degrada\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de elevado valor ecol\u00f3gico e agr\u00edcola<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

Lisboa, 9 de junho de 2021 \u2013<\/strong>\u00a0Portugal tem-se voltado para a produ\u00e7\u00e3o de energia solar num esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar uma economia neutra em carbono at\u00e9 2050, uma meta que passou a dominar o discurso pol\u00edtico e a vis\u00e3o de sustentabilidade que se deseja atingir. At\u00e9 2050 prev\u00ea-se que quase 50% da capacidade instalada do setor electroprodutor nacional seja solar, distribu\u00edda de forma semelhante por sistemas centralizados e descentralizados. Contudo, a forte prolifera\u00e7\u00e3o das centrais solares est\u00e1 a acontecer sem estrat\u00e9gia de localiza\u00e7\u00e3o, controlo ou restri\u00e7\u00f5es, que tenham em conta as caracter\u00edsticas do territ\u00f3rio. Colocam-se em causa o patrim\u00f3nio natural, solos mais f\u00e9rteis, ecossistemas e os seus servi\u00e7os, e as vontades das popula\u00e7\u00f5es que, de um dia para o outro, v\u00eam a paisagem substitu\u00edda por pain\u00e9is solares. A aposta parece estar a ser feita no caminho certo mas, sem regras definidas, repetem-se os erros de desordenamento do passado e somam-se irrevers\u00edveis perdas para a natureza e para as suas gentes.<\/p>\n

S\u00f3 nestes primeiros meses de 2021, foram a consulta p\u00fablica mais de uma dezena de projetos de instala\u00e7\u00e3o de centrais solares para Albufeira, Alenquer, Armamar, Azambuja, Elvas, Fund\u00e3o, Lamego, Moimenta da Beira, Nisa, Santiago do Cac\u00e9m, Tarouca, Vila Nova de Paiva e Viseu. Somados, correspondem a cerca de 2 mil hectares de superf\u00edcie coberta por quase 5 milh\u00f5es de m\u00f3dulos solares fotovoltaicos. Alguns destes projetos surgem como resultado dos leil\u00f5es de licen\u00e7as para produ\u00e7\u00e3o de energia solar realizados pelo Estado Portugu\u00eas em 2019 e 2020, nos quais se registaram os pre\u00e7os de energia solar mais baixos do mundo.<\/p>\n

At\u00e9 ao momento, a escolha do local para a central cabe apenas aos promotores, baseando-se numa l\u00f3gica de mercado e de proximidade a pontos de inje\u00e7\u00e3o na rede. As centrais propostas para locais sobrepostos a \u00e1reas sens\u00edveis, como \u00c1reas Protegidas e a Rede Natura 2000, acabam muitas vezes por ser barradas pelas entidades competentes na fase inicial do processo, dado o seu incontest\u00e1vel impacto nestas \u00e1reas classificadas. Mas isto nem sempre se consegue, havendo alguns projetos aprovados dentro de Zonas de Prote\u00e7\u00e3o Especial, e in\u00fameros estrategicamente propostos para espa\u00e7os encaixados entre \u00e1reas classificadas ou sobre os corredores ecol\u00f3gicos que as ligam. Apesar da regulamenta\u00e7\u00e3o travar a ocupa\u00e7\u00e3o da Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN), cujos solos s\u00e3o propensos para a agricultura, tamb\u00e9m aqui s\u00e3o projetadas centrais solares que a retalham. Fora deste exerc\u00edcio de gin\u00e1stica fica a Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN), pois as infraestruturas de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade a partir das centrais s\u00e3o, por lei, compat\u00edveis com as suas \u00e1reas, vitais \u00e0 estabilidade ecol\u00f3gica e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Como resultado, temos centrais solares parcial ou totalmente sobrepostas \u00e0 REN, sem que isso seja considerado como um problema. No fundo, flexibiliza-se o acesso a licen\u00e7as e define-se como estrat\u00e9gia \u201cquantas mais melhor\u201d e \u201cquanto maiores melhor\u201d, sem olhar \u00e0s suas consequ\u00eancias.<\/p>\n

Reconhecemos o potencial de Portugal para a produ\u00e7\u00e3o de energia solar e qu\u00e3o relevante \u00e9 para diminuir a depend\u00eancia energ\u00e9tica do pa\u00eds. E real\u00e7amos a import\u00e2ncia de caminharmos no sentido de privilegiar a energia solar fotovoltaica, face \u00e0s n\u00e3o-renov\u00e1veis ou a mais barragens. Em conjun\u00e7\u00e3o com o aumento da efici\u00eancia energ\u00e9tica e aposta em mobilidade sustent\u00e1vel, esse \u00e9 um importante passo para uma sociedade e economia com menos impacto no ambiente. Mas porque estamos a alicer\u00e7ar este potencial e esta miss\u00e3o t\u00e3o digna num vazio estrat\u00e9gico que a compromete?<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis tem claros impactos no ambiente, desde a interrup\u00e7\u00e3o de cursos de \u00e1gua e alagamento de vastas \u00e1reas impostas pelas barragens, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e impactos na biodiversidade provocadas por parques e\u00f3licos e pela desordem que pautou a sua expans\u00e3o em todo o pa\u00eds. Os parques solares referidos requerem a ocupa\u00e7\u00e3o de grandes \u00e1reas, onde \u00e9 necess\u00e1rio proceder \u00e0 remo\u00e7\u00e3o do coberto vegetal e limpeza e veda\u00e7\u00e3o do terreno, com consequente compacta\u00e7\u00e3o do solo, altera\u00e7\u00e3o das linhas de \u00e1gua, aumento da eros\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da biodiversidade. H\u00e1 ainda a considerar os conflitos com outros usos do territ\u00f3rio, no presente e no futuro, e op\u00e7\u00f5es de desenvolvimento das comunidades locais.<\/p>\n

Ainda que saibamos reconhecer a necessidade de algumas grandes centrais solares, recordamos que a prioridade deve ser a produ\u00e7\u00e3o descentralizada e centrais de m\u00e9dia dimens\u00e3o na proximidade dos centros de consumo, reduzindo perdas no transporte de eletricidade, e aproveitando infraestruturas j\u00e1 constru\u00eddas em \u00e1reas urbanizadas e tamb\u00e9m \u00e1reas degradadas. Desta forma, os impactos ambientais s\u00e3o minimizados e os impactos sociais podem ser positivos na \u00f3tica de democratiza\u00e7\u00e3o do sistema energ\u00e9tico e empoderamento das comunidades. \u00c9 fundamental n\u00e3o repetir os erros que ocorreram na implanta\u00e7\u00e3o de parques de energia e\u00f3lica, ignorando o que a nossa pr\u00f3pria experi\u00eancia nos ensinou, e resultando inclusive em perda de efici\u00eancia destas estruturas. A preocupa\u00e7\u00e3o com a desordem na implanta\u00e7\u00e3o de centrais solares \u00e9 agravada pelo aumento das necessidades de produ\u00e7\u00e3o de energia preconizada na Estrat\u00e9gia Nacional para o Hidrog\u00e9nio.<\/p>\n

N\u00e3o podemos continuar a olhar para o nosso territ\u00f3rio sem estrat\u00e9gia e ficar \u00e0 merc\u00ea de pol\u00edticas e medidas insuficientemente ponderadas. \u00c9 importante que seja implementada uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica para os projetos de centrais solares fotovoltaicas, tendo em considera\u00e7\u00e3o v\u00e1rios cen\u00e1rios de evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia em Portugal, a realizar por entidades independentes das empresas promotoras. A potencial compatibiliza\u00e7\u00e3o de centrais fotovoltaicas com outros usos do territ\u00f3rio \u2013 agr\u00edcolas, florestais ou outros \u2013 deve ser investigada e inclu\u00edda nos projetos desde a sua incep\u00e7\u00e3o. As comunidades locais devem ser envolvidas nos processos desde uma fase muito inicial de forma clara e transparente. Urge-se a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos que guiem os promotores destes projetos na identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas onde a instala\u00e7\u00e3o destas infraestruturas seja efetivamente uma mais-valia, ponderada e equilibrada, para os territ\u00f3rios e para o pa\u00eds, que n\u00e3o coloque em causa o nosso patrim\u00f3nio natural, paisag\u00edstico e agr\u00edcola.<\/p>\n

 <\/p>\n

INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPLEMENTARES<\/strong><\/p>\n

A C6 \u00e9 uma Coliga\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Ambiente, criada em 2015 com o objetivo de atuar a uma \u00fanica voz junto da sociedade civil e das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e governamentais na defesa, prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade em Portugal. Constituem a C6:<\/p>\n

ANP|WWF – Associa\u00e7\u00e3o Natureza Portugal, em associa\u00e7\u00e3o com WWF |\u00a0www.natureza-portugal.org<\/a><\/p>\n

FAPAS – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade |\u00a0www.fapas.pt<\/a><\/p>\n

GEOTA \u2013 Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente |\u00a0www.geota.pt<\/a><\/p>\n

LPN – Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza |\u00a0www.lpn.pt<\/a><\/p>\n

Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza |\u00a0www.quercus.pt<\/a><\/p>\n

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves |\u00a0www.spea.pt<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Centrais fotovoltaicas multiplicam-se de forma desordenada no pa\u00eds e com elas a ocupa\u00e7\u00e3o e a degrada\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de elevado valor ecol\u00f3gico e agr\u00edcola Lisboa, 9 de junho de 2021 \u2013\u00a0Portugal tem-se voltado para a produ\u00e7\u00e3o de energia solar num esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar uma economia neutra em carbono at\u00e9 2050, uma meta que passou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[114,396],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16080"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16080"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16080\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16082,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16080\/revisions\/16082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}