{"id":16076,"date":"2021-07-09T18:43:51","date_gmt":"2021-07-09T18:43:51","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16076"},"modified":"2021-07-09T18:43:51","modified_gmt":"2021-07-09T18:43:51","slug":"quercus-e-acrescimo-organizam-webinar-sobre-a-gestao-dos-baldios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/07\/09\/quercus-e-acrescimo-organizam-webinar-sobre-a-gestao-dos-baldios\/","title":{"rendered":"Quercus e Acr\u00e9scimo organizam Webinar sobre a gest\u00e3o dos Baldios"},"content":{"rendered":"
Plataforma Zoom, 1 de junho de 2021, 14:30 horas<\/strong><\/p>\n Os terrenos comunit\u00e1rios (baldios) ocupam atualmente cerca de 5,6% do territ\u00f3rio continental portugu\u00eas, tendo express\u00e3o maioritariamente nas regi\u00f5es do Norte e Centro. Nestes terrenos domina a ocupa\u00e7\u00e3o florestal, representando os baldios cerca de 12% da \u00e1rea florestal nacional. A propriedade comunit\u00e1ria est\u00e1 sujeita ao regime definido pela Lei n.\u00ba 75\/2017, de 17 de agosto (Lei dos Baldios).<\/p>\n Esta importante fra\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional desempenha um papel relevante em termos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e tem um potencial indiscut\u00edvel para assegurar um desenvolvimento socioecon\u00f3mico sustent\u00e1vel no meio rural.<\/p>\n Para an\u00e1lise do enquadramento regulamentar dos baldios, do hist\u00f3rico do regime florestal e da associa\u00e7\u00e3o entre compartes e o Estado, bem como de casos pr\u00e1ticos e de modelos de gest\u00e3o associados a este patrim\u00f3nio fundi\u00e1rio, a Quercus e a Acr\u00e9scimo v\u00e3o promover um webinar no pr\u00f3ximo dia 1 de junho, entre as 14h30 e as 17 horas, sob o t\u00edtulo \u201cBaldios, gest\u00e3o atual e futura\u201d. O evento conta com a interven\u00e7\u00e3o de diversos representantes de entidades associadas \u00e0 gest\u00e3o dos baldios e acad\u00e9micos (ver programa abaixo).<\/p>\n