{"id":16057,"date":"2021-07-09T18:32:13","date_gmt":"2021-07-09T18:32:13","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16057"},"modified":"2021-07-09T18:32:13","modified_gmt":"2021-07-09T18:32:13","slug":"quercus-quer-centrais-fotovoltaicas-fora-de-espacos-florestais-e-areas-sensiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/07\/09\/quercus-quer-centrais-fotovoltaicas-fora-de-espacos-florestais-e-areas-sensiveis\/","title":{"rendered":"Quercus quer centrais fotovoltaicas fora de espa\u00e7os florestais e \u00e1reas sens\u00edveis"},"content":{"rendered":"

A Quercus tem defendido a promo\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis sempre que estejam associadas a crit\u00e9rios rigorosos de sustentabilidade, contribuindo para a descarboniza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica. Contudo, recentemente tem recebido queixas de muitas pessoas que se sentem lesadas pelo desenvolvimento de novas centrais fotovoltaicas de grandes dimens\u00f5es, junto de localidades, em espa\u00e7os florestais de conserva\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, afetando os ecossistemas, a paisagem e a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

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Segundo a DGEG \u2013 Dire\u00e7\u00e3o Geral da Energia e Geologia, de dezembro 2019 a novembro de 2020, a produ\u00e7\u00e3o global de eletricidade a partir de fontes renov\u00e1veis foi de 32.732GWh, correspondendo apenas 5% \u00e0 energia fotovoltaica. O relat\u00f3rio da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2021 aponta para a “entrada em funcionamento de mais de 700 MW de nova capacidade de energia solar fotovoltaica, fruto de licen\u00e7as atribu\u00eddas desde 2016, com o objetivo de atingir um total de 1,5 GW [1500 MW] de energia solar fotovoltaica em funcionamento no Sistema El\u00e9trico Nacional (SEN) at\u00e9 final de 2021”.<\/p>\n

No Roteiro para a Neutralidade Carb\u00f3nica 2050, s\u00e3o apresentadas algumas metas ambiciosas para o per\u00edodo de 2021 a 2030, incluindo a que determina que, em 2030, pelo menos 47% de energia consumida seja proveniente de produ\u00e7\u00e3o a partir de fontes renov\u00e1veis. A quest\u00e3o \u00e9 que, para atingir estas metas, n\u00e3o se pode destruir o territ\u00f3rio e a paisagem pulverizando gigantescos parques fotovoltaicos sem que tivessem sido devidamente acautelados os impactes, quando existem alternativas de localiza\u00e7\u00e3o com menores impactes ambientais e que permitem o armazenamento do carbono na floresta e no solo. Os pr\u00e9-registos existentes \u00e0 data de hoje apontam para os 15GW de pot\u00eancia nominal instalada, numa ocupa\u00e7\u00e3o de solo de cerca de 10 mil hectares at\u00e9 2030. A quest\u00e3o essencial \u00e9 que a \u00e1rea a ocupar deveria ser em zonas artificializadas ou degradadas e n\u00e3o inutilizando solos com capacidade agr\u00edcola ou florestal, que tamb\u00e9m contribuem para o sequestro do carbono.<\/p>\n

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Centrais fotovoltaicas devem ser exclu\u00eddas de \u00e1reas condicionadas e espa\u00e7os florestais<\/strong><\/p>\n

As centrais fotovoltaicas devem ser exclu\u00eddas das \u00e1reas da RAN \u2013 Reserva Agr\u00edcola Nacional, REN \u2013 Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, Regime Florestal, em Zonas de Prote\u00e7\u00e3o Especial para as aves selvagens e Zonas Especiais de Conserva\u00e7\u00e3o da Rede Natura 2000, \u00e1reas de montado de sobreiro, azinheira, assim como em carvalhais e outros espa\u00e7os florestais de conserva\u00e7\u00e3o e de produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do ecossistema.<\/p>\n

Acresce ainda os impactes cumulativos das novas linhas de transporte que obrigam ao corte de vegeta\u00e7\u00e3o nos corredores de prote\u00e7\u00e3o com cerca de 50m de largura ao longo de quil\u00f3metros desde cada central licenciada at\u00e9 ao ponto de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede, para al\u00e9m da afeta\u00e7\u00e3o sobre esp\u00e9cies de aves protegidas e da industrializa\u00e7\u00e3o da paisagem rural.<\/p>\n

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Central Fotovoltaica da Lupina deve ficar fora do Per\u00edmetro Florestal de S\u00e3o Salvador<\/strong><\/p>\n

Damos como um mau exemplo o projeto da Central Fotovoltaica de Lupina, o qual est\u00e1 previsto para os terrenos baldios das freguesias de Mund\u00e3o, Abraveses e Lordosa e da uni\u00e3o de freguesias de Barreiros e Cep\u00f5es, no concelho de Viseu. Estes baldios est\u00e3o submetidos ao regime florestal e integram o Per\u00edmetro Florestal de S\u00e3o Salvador, o qual est\u00e1 em cogest\u00e3o com o ICNF \u2013 Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas. O Estudo de Impacte Ambiental reflete um megaprojeto com 220 MW de pot\u00eancia instalada em mais de 300 hectares de \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o vedada onde o promotor pretende a desfloresta\u00e7\u00e3o, a qual se encontra maioritariamente ocupada por Pinheiro-bravo (cerca de 79%), mas tamb\u00e9m por outras esp\u00e9cies da vegeta\u00e7\u00e3o potencial como o Carvalho-alvarinho numa zona com solos profundos, os quais s\u00e3o muito produtivos para o crescimento da floresta e, portanto, para o armazenamento do carbono a longo prazo.<\/p>\n

A Quercus teve conhecimento de que o ICNF deu parecer desfavor\u00e1vel a este projeto e j\u00e1 solicitou informa\u00e7\u00e3o para esclarecimento do processo, esperando que o Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica n\u00e3o aprove a destrui\u00e7\u00e3o da floresta, para um projeto de execu\u00e7\u00e3o que nem sequer contemplou avalia\u00e7\u00e3o de alternativas de localiza\u00e7\u00e3o fora de \u00e1reas florestais.<\/p>\n

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Imagem do per\u00edmetro florestal de S\u00e3o Salvador onde est\u00e1 previsto ser instalada a Central Fotovoltaica de Lupina (cr\u00e9ditos: Quercus)<\/p>\n

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Devem ser criados crit\u00e9rios de sustentabilidade para as centrais fotovoltaicas<\/strong><\/p>\n

O Governo deve melhorar a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de instala\u00e7\u00e3o de centrais fotovoltaicas e infraestruturas associadas, as quais est\u00e3o a for\u00e7ar altera\u00e7\u00f5es e compatibiliza\u00e7\u00f5es com o ordenamento do territ\u00f3rio, gerando contesta\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Ao n\u00edvel da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (AIA) esta apenas \u00e9 obrigat\u00f3ria no caso geral, para centrais com \u201cPot\u00eancia instalada \u2265 50 MW\u201d, sendo nas \u00c1reas Sens\u00edveis, sujeita a \u201cPot\u00eancia instalada \u2265 20 MW\u201d. Para Pot\u00eancia Instalada <20 MW, nos S\u00edtios da Rede Natura 2000, Rede Nacional de \u00c1reas Protegidas ou Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, apenas \u00e9 efetuada Avalia\u00e7\u00e3o de Incid\u00eancias Ambientais. Fora destas \u00e1reas para projetos de centrais < 50 MW, atualmente apenas carece de licenciamento da DGEG \u2013 Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Geologia, o que n\u00e3o salvaguarda uma pondera\u00e7\u00e3o dos impactes, nem o ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, atrav\u00e9s da DGEG, previamente ao lan\u00e7amento dos pr\u00f3ximos leil\u00f5es solares, deve integrar no processo de licenciamento, crit\u00e9rios de sustentabilidade que salvaguardem as condicionantes de ordenamento do territ\u00f3rio, de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e a paisagem.<\/p>\n

A Quercus destaca que nos \u00faltimos leil\u00f5es solares os lotes adjudicados s\u00e3o para as regi\u00f5es ou \u00e1reas onde existem Subesta\u00e7\u00f5es da Rede Nacional de Transporte ou Rede Nacional de Distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e cada Centro Electroprodutor solar, disp\u00f5e de um T\u00edtulo de Reserva de Capacidade (TRC) e de uma licen\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o, que tem como objetivo viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da central. Contudo, n\u00e3o \u00e9 uma aprova\u00e7\u00e3o de local concreto para implementa\u00e7\u00e3o do projeto de execu\u00e7\u00e3o, o qual dever\u00e1 ser procurado pelos promotores titulares, considerando as condicionantes previamente ao licenciamento da obra. Esta quest\u00e3o associada ao regime de remunera\u00e7\u00e3o garantida aplic\u00e1vel \u00e0 energia el\u00e9trica produzida nos centros electroprodutores fotovoltaicos decorrentes dos leil\u00f5es solares, atraem grandes grupos de energia e financeiros, que desvirtuam a \u201cbondade\u201d das inten\u00e7\u00f5es e pressionam o territ\u00f3rio agroflorestal a deixar de produzir, para desenvolverem o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

A Quercus reitera a necessidade do desenvolvimento das energias renov\u00e1veis, como a solar fotovoltaico, devendo as pol\u00edticas p\u00fablicas apostarem no fomento da produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica renov\u00e1vel em autoconsumo no setor residencial, industrial e servi\u00e7os.<\/p>\n

Existem alternativas \u00e0s grandes centrais fotovoltaicas, que s\u00e3o menos impactantes sobre o territ\u00f3rio e sobre as pessoas, como por exemplo promover as novas centrais em zonas industriais devidamente planeadas nos Instrumentos de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio, assim como a instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos fotovoltaicos nas coberturas de edif\u00edcios p\u00fablicos, de f\u00e1bricas existentes e a substitui\u00e7\u00e3o de coberturas com fibrocimento de f\u00e1bricas e armaz\u00e9ns antigos. Tamb\u00e9m a ocupa\u00e7\u00e3o de terrenos degradados, como antigas explora\u00e7\u00f5es de inertes ou \u00e1reas com solos esquel\u00e9ticos improdutivos, s\u00e3o prefer\u00edveis \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o desregrada de grandes centrais que afetam a paisagem e os solos, inviabilizando terrenos f\u00e9rteis para agricultura e floresta.<\/p>\n

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Lisboa, 18 de maio de 2021<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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