{"id":16016,"date":"2021-07-09T18:06:17","date_gmt":"2021-07-09T18:06:17","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=16016"},"modified":"2021-07-09T18:06:17","modified_gmt":"2021-07-09T18:06:17","slug":"fogos-rurais-programa-nacional-de-acao-desajustado-e-metas-dificilmente-serao-atingidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/07\/09\/fogos-rurais-programa-nacional-de-acao-desajustado-e-metas-dificilmente-serao-atingidas\/","title":{"rendered":"Fogos Rurais: Programa Nacional de A\u00e7\u00e3o desajustado e metas dificilmente ser\u00e3o atingidas"},"content":{"rendered":"

\"\"Quercus participa na consulta p\u00fablica do Programa Nacional de A\u00e7\u00e3o do PNGIFR – Plano Nacional de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, e considera-o muito desajustado, pelo que as metas apresentadas dificilmente ser\u00e3o atingidas<\/em><\/p>\n

Termina hoje \u2013 Dia Internacional da Floresta, o per\u00edodo de consulta p\u00fablica do Programa Nacional de A\u00e7\u00e3o (PNA) do Plano Nacional de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, o qual pretende programar as medidas a executar no \u00e2mbito da gest\u00e3o integrada dos fogos rurais at\u00e9 2030. A Quercus considera que \u00e9 necess\u00e1ria maior aposta na promo\u00e7\u00e3o da floresta aut\u00f3ctone, mudan\u00e7a de pr\u00e1ticas da produ\u00e7\u00e3o florestal e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de gest\u00e3o de combust\u00edvel numa vis\u00e3o de restauro ecol\u00f3gico.<\/strong><\/p>\n

Este ano o Dia Internacional da Floresta, apresenta o tema: \u201cRestauro florestal \u2013 um caminho para a recupera\u00e7\u00e3o e bem-estar\u201d, o qual deveria ser a vis\u00e3o deste programa para reduzir os fogos rurais. Restaurar e reconverter planta\u00e7\u00f5es florestais mal adaptadas e de elevada combustibilidade por esp\u00e9cies de folhosas aut\u00f3ctones mais resistentes ao fogo, deveria ser um des\u00edgnio nacional.<\/p>\n

Por outro lado, tratando-se de um documento estruturante a Quercus lamenta o facto do per\u00edodo de consulta p\u00fablica ter sido demasiado curto, apenas 2 semanas, pouco divulgado e de dif\u00edcil acesso. Pesquisando o nome do programa na internet, n\u00e3o se encontrava o portal onde o documento se encontrava alojado, situa\u00e7\u00e3o que limitou o acesso \u00e0 participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Consideramos que o PNA apresenta diversas medidas estrat\u00e9gicas relevantes como a governa\u00e7\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o florestal para preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, tem ainda lacunas e medidas desadequadas que muito dificilmente ir\u00e3o atingir as metas apresentadas.<\/p>\n

Existe um grande investimento na execu\u00e7\u00e3o das medidas do PNA at\u00e9 2030, com o total de despesa de 6.987M\u20ac, pretende-se que os inc\u00eandios rurais n\u00e3o ultrapassem os 660\u00a0000 ha de \u00e1rea ardida acumulada da d\u00e9cada, ou seja em m\u00e9dia cerca de 60\u00a0000 ha por ano. Este valor de \u00e1rea ardida \u00e9 demasiado elevado, mesmo em termos m\u00e9dios, considerando as medidas propostas e o elevado investimento. Os estudos t\u00e9cnicos do anterior Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios referiam que n\u00e3o deveria ser ultrapassado a m\u00e9dia anual de 28\u00a0000 ha, contudo, politicamente o que foi aprovado foi 100\u00a0000 ha, valor que foi ultrapassado em v\u00e1rios anos.<\/p>\n

\u00c9 urgente rever crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de gest\u00e3o de combust\u00edvel da rede secund\u00e1ria (como estradas, per\u00edmetros de habita\u00e7\u00f5es e aglomerados populacionais) e parar o abate de \u00e1rvores e a desmata\u00e7\u00e3o indiscriminada.<\/p>\n

No PNA a aposta \u00e9 sobretudo efetuada para as faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel da rede prim\u00e1ria e secund\u00e1ria e em \u00e1reas mosaicos de gest\u00e3o de combust\u00edvel, quando a vis\u00e3o deveria ser aumentar a gest\u00e3o nos espa\u00e7os agroflorestais, melhorando o ordenamento florestal com a promo\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de folhosas aut\u00f3ctones mais resistentes ao fogo.<\/p>\n

Sobre o \u201cGarantir a gest\u00e3o da rede secund\u00e1ria\u201d o PNA refere nas Iniciativas\/Medidas \u201cRever normas t\u00e9cnicas para a gest\u00e3o de combust\u00edvel em Rede Secund\u00e1ria\u201d, ou seja, trata-se da revis\u00e3o do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (SNDFCI) regulamentado atrav\u00e9s do DL n.\u00ba 124\/2006, na sua atual reda\u00e7\u00e3o. Esta revis\u00e3o regulamentar deveria j\u00e1 estar conclu\u00edda e sujeita a consulta p\u00fablica de forma integrada com o PNA. Devido aos elevados impactes sobre a floresta aut\u00f3ctone, deveria ser urgente a altera\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios descritos no Anexo da referida regulamenta\u00e7\u00e3o do SNDFCI, incluindo ao DL n\u00ba 10\/2018. Esta revis\u00e3o j\u00e1 devia ter sido conclu\u00edda h\u00e1 muito tempo, contudo, nada \u00e9 referido, situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 grave e permite a destrui\u00e7\u00e3o de milhares de \u00e1rvores que deviam ser conservadas, por motivo t\u00e9cnicos, paisag\u00edsticos, mas tamb\u00e9m devido \u00e0 biodiversidade e ao armazenamento de carbono.<\/p>\n

O PNA refere o \u201cUso do fogo como estrat\u00e9gia integrada de Gest\u00e3o Florestal Rural\u201d defendendo a promo\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica do fogo controlado. Contudo, para gerir e reconverter a paisagem, deveria apostar-se mais em t\u00e9cnicas de gest\u00e3o mais favor\u00e1veis em termos ambientais, como o \u201cPromover processos de compostagem\u201d, dos sobrantes de explora\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m deveria ser promovida a utiliza\u00e7\u00e3o de biotrituradores para fazer estilha a depositar no solo, favorecendo o aumento da mat\u00e9ria org\u00e2nica no solo e consequentemente a fertilidade do solo e sustentabilidade da floresta.<\/p>\n

Est\u00e3o previstos Programas regionais de A\u00e7\u00e3o (PRA), PSA (Programas Subregionais de A\u00e7\u00e3o) e Programas Municipais de Execu\u00e7\u00e3o (PME) a transpor para os PDM, o que compromete a sua pronta execu\u00e7\u00e3o. A experi\u00eancia diz que quanto maior a dispers\u00e3o de planos e programas, maior vais ser a sua falta de efic\u00e1cia, pelo que o modelo deveria ser simplificado com regras simples para toda a sociedade interiorizar.<\/p>\n

O Programa Nacional de A\u00e7\u00e3o (PNA) do Plano Nacional de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais apresenta uma meta de 660\u00a0000 ha de \u00e1rea ardida at\u00e9 2030, a qual ser\u00e1 imposs\u00edvel de atingir sem uma mudan\u00e7a da atual situa\u00e7\u00e3o de monocultura em cont\u00ednuo de esp\u00e9cies de elevada combustibilidade, associado a pr\u00e1ticas que aumentam a eros\u00e3o de solo e a perda de biodiversidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

Lisboa, 21 de mar\u00e7o de 2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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