{"id":15988,"date":"2021-07-09T17:37:32","date_gmt":"2021-07-09T17:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=15988"},"modified":"2021-07-09T17:39:21","modified_gmt":"2021-07-09T17:39:21","slug":"quercus-emite-parecer-sobre-o-prr-plano-de-recuperacao-e-resiliencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/07\/09\/quercus-emite-parecer-sobre-o-prr-plano-de-recuperacao-e-resiliencia\/","title":{"rendered":"Quercus emite parecer sobre o PRR \u2013 Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"\"O plano tal como foi submetido nesta Consulta P\u00fablica, tanto na sua base, como nas suas componentes, n\u00e3o substancia o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu (Green Deal). Imperativos como o combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono, deveriam efetivamente ser enquadradores da estrat\u00e9gia pol\u00edtica e de toda a atividade econ\u00f3mica, sendo omitidas medidas em setores estruturantes, como na agricultura e na floresta.<\/em><\/p>\n

A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, ap\u00f3s um amplo processo participativo, emitiu o seu\u00a0parecer<\/a>\u00a0e as orienta\u00e7\u00f5es, medidas e investimentos que prop\u00f5e no \u00e2mbito do processo de Consulta P\u00fablica do PRR – Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, cujo prazo terminou esta segunda-feira, 1 de mar\u00e7o.<\/strong>
\n\u2028<\/strong>
\nImporta referir que o documento que se apresentou a consulta p\u00fablica, constitui uma s\u00edntese da vers\u00e3o atual do PRR e que, a bem da transpar\u00eancia nos processos e decis\u00f5es, deveria ter sido apresentado o documento completo, incluindo os respetivos ANEXOS. A Quercus lamenta ainda o escasso per\u00edodo desta consulta p\u00fablica tendo em conta a relev\u00e2ncia e complexidade da an\u00e1lise.<\/p>\n

Fraco investimento destinado \u00e0 Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e medidas estruturantes omitidas<\/strong><\/p>\n

Apenas 19,2% dos investimentos s\u00e3o destinados ao eixo da Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, cerca de 63,5% das quais destinadas ao setor Estado, e \u00e9 escassa a concretiza\u00e7\u00e3o dos investimentos propostos.<\/p>\n

N\u00e3o obstante a agricultura e alimenta\u00e7\u00e3o ser um setor b\u00e1sico \u00e0 pr\u00f3pria vida, est\u00e1 \u201ccamuflado\u201d na componente 5: Investimento e Inova\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 incompreens\u00edvel. N\u00e3o s\u00e3o assumidos problemas graves como o avan\u00e7o da agricultura intensiva e as m\u00e1s pr\u00e1ticas agron\u00f3micas, com excessiva mobiliza\u00e7\u00e3o do solo e uso de pesticidas; aumento do regadio sem pondera\u00e7\u00e3o da disponibilidade de \u00e1gua e destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas (galerias rip\u00edcolas, montado e vegeta\u00e7\u00e3o natural).<\/p>\n

Quanto \u00e0 Componente 7 \u2013 Infraestruturas, \u00e9 abertamente privilegiada a infraestrutura rodovi\u00e1ria, quando o investimento em infraestrutura ferrovi\u00e1ria deveria ser a grande aposta para Portugal, no contexto do European Green Deal.<\/p>\n

\u00c9 ainda omissa uma refer\u00eancia \u00e0s infraestruturas verde e azul urbanas, n\u00e3o obstante serem estas essenciais como medida estrutural e urgente na crise clim\u00e1tica e sanit\u00e1ria que vivemos e que se concretiza numa abordagem mais natural na gest\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 Componente 8 \u2013 Florestas, n\u00e3o \u00e9 feita qualquer refer\u00eancia ao Cadastro Nacional dos Valores Naturais Amea\u00e7ados previsto no Regime Jur\u00eddico da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade publicado em 2008, nem \u00e9 equacionada a pr\u00e1tica de desmata\u00e7\u00e3o indiscriminada das faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel e omite incompreensivelmente o problema das invasoras lenhosas.<\/p>\n

A componente 11 – Descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria parece-nos amplamente desvalorizada, devendo-se aumentar o financiamento e definir sectores priorit\u00e1rios com maiores impactes ambientais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Na componente 12 \u2013 Bioeconomia sustent\u00e1vel, verificamos que n\u00e3o \u00e9 dada nem a import\u00e2ncia nem a prioridade que deve ser dada \u00e0 gest\u00e3o sustent\u00e1vel e circular dos res\u00edduos, nomeadamente o respeito pela hierarquia de gest\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de elimina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obstante a obrigatoriedade do cumprimento das metas de reciclagem estabelecidas para 2022.<\/p>\n

Na componente 14. Hidrog\u00e9nio e Renov\u00e1veis, para al\u00e9m do preconizado para as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores, apenas se consigna a aposta no Hidrog\u00e9nio e gases renov\u00e1veis o que n\u00e3o nos parece correto, nem suficiente. O Hidrog\u00e9nio tem que ser \u2018verde\u2019 ou seja, tem que ser produzido a partir de fontes renov\u00e1veis.
\n\u00a0<\/strong>
\nPropostas que merecem oposi\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

– Aproveitamento hidr\u00e1ulico de fins m\u00faltiplos do Crato, que ir\u00e1 estimular a destrui\u00e7\u00e3o de habitats de elevado valor conservacionista para o avan\u00e7o de \u00e1reas agr\u00edcolas intensivas e monoculturais com elevados impactos negativos; ao transvase de \u00e1gua no Pomar\u00e3o e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de dessaliniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Solu\u00e7\u00f5es que preconizam o \u2018blending\u2019, ou seja a mistura de hidrog\u00e9nio \u2018verde\u2019 com g\u00e1s natural ou o hidrog\u00e9nio \u2018cinzento\u2019 que \u00e9 produzido pela reforma\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, n\u00e3o devem ser eleg\u00edveis nos fundos p\u00fablicos comunit\u00e1rios ou nacionais nem nas ajudas de Estado ou benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

– Aeroporto no Montijo ou a expans\u00e3o da Portela.<\/p>\n

– Constru\u00e7\u00e3o do IC31 Castelo Branco \/ Monfortinho porprovocar graves impactes ambientais irrevers\u00edveis no Parque Natural do Tejo Internacional, na ZPE- Tejo Internacional, Erges e Ponsul (Rede Natura 2000) e na IBA (importante Bird Area) de Penha Garcia.<\/p>\n

\u201cTransi\u00e7\u00e3o Digital\u201d e a tecnologia 5G sem fios (wireless)?<\/strong><\/p>\n

O documento \u00e9 omisso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia 5G sem fios (wireless), no entanto \u00e9 do conhecimento p\u00fablico a press\u00f5es para o seu avan\u00e7o, e sem que estejam a ser considerados os impactes j\u00e1 conhecidos no ambiente e na sa\u00fade p\u00fablica, advindas da polui\u00e7\u00e3o pelas radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas (eletrosmog), nem de uma avalia\u00e7\u00e3o mais ponderada sobre as aplica\u00e7\u00f5es desta tecnologia.<\/p>\n

Como alternativas e medidas priorit\u00e1rias propostas pela Quercus destacamos as seguintes:<\/strong><\/p>\n

– A implementa\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia nacional de agricultura biol\u00f3gica que inclua atividade formativa generalizada, com interdi\u00e7\u00e3o progressiva de utiliza\u00e7\u00e3o de qu\u00edmicos (fertilizantes, pesticidas) e de novas \u00e1reas de regadio intensivo.<\/p>\n

– Programa de Apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o em \u2018Boas T\u00e9cnicas e Boas Pr\u00e1ticas no respeito pelos valores naturais\u2019 tanto no que diz respeito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o nas autarquias, nos organismos da administra\u00e7\u00e3o central e regional, como aos agricultores e propriet\u00e1rios florestais e rurais.<\/p>\n

– Reconvers\u00e3o de povoamentos de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas mal instalados ou com baixa produtividade, como parte dos eucaliptais que entraram no ciclo de inc\u00eandios, para esp\u00e9cies aut\u00f3ctones naturalmente mais adaptadas e resilientes; a regenera\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o resiliente ao fogo nas faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel. – Programa que permita eficazmente tratar os efluentes, dom\u00e9sticos e industriais e um Programa que promova a renaturaliza\u00e7\u00e3o dos rios e permita investir na reconetividade fluvial.<\/p>\n

– Introdu\u00e7\u00e3o de uma \u201crubrica\u201d destinada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de passivos ambientais.<\/p>\n

– Refor\u00e7o do investimento Efici\u00eancia Energ\u00e9tica em Edif\u00edcios.<\/p>\n

– Programa de Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica em Autoconsumo, que possibilite incentivos financeiros e vantagens fiscais consistentes para a produ\u00e7\u00e3o fotovoltaica distribu\u00edda em regime de autoconsumo, individual ou coletivamente.<\/p>\n

– M\u00e9todos pedag\u00f3gicos de ensino ao ar livre e de contacto com a natureza para um desenvolvimento mais saud\u00e1vel e harmonioso das gera\u00e7\u00f5es mais novas, sendo apenas complementar a digitaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria e emerg\u00eancia clim\u00e1tica exigem uma pondera\u00e7\u00e3o muito assertiva e transparente das medidas a tomar sob pena de agravarmos a situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e as vulnerabilidades ao n\u00edvel da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Consulte o documento completo<\/strong><\/a><\/p>\n

Lisboa, 4 de mar\u00e7o de 2021<\/p>\n

 <\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plano tal como foi submetido nesta Consulta P\u00fablica, tanto na sua base, como nas suas componentes, n\u00e3o substancia o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu (Green Deal). Imperativos como o combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono, deveriam efetivamente ser enquadradores da estrat\u00e9gia pol\u00edtica e de toda a atividade econ\u00f3mica, sendo omitidas medidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[114,130],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15988"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15988"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15988\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15992,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15988\/revisions\/15992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}