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Castelo Branco, 11 de Setembro de 2018<\/strong><\/p>\n A Quercus, atrav\u00e9s do seu n\u00facleo regional de Castelo Branco, e no \u00e2mbito do trabalho que tem vindo a realizar na plataforma de defesa da Albufeira de Santa \u00c1gueda, solicitou por diversas vezes o acesso aos resultados das an\u00e1lises \u00e1 qualidade da \u00e1gua desta albufeira, ap\u00f3s os sucessivos atentados e crimes ambientais que t\u00eam vindo a ser denunciados por esta associa\u00e7\u00e3o desde 2014. Estes crimes ambientais est\u00e3o a afetar o ambiente, a sa\u00fade p\u00fablica e a qualidade da \u00e1gua que abastece milhares de cidad\u00e3os dos concelhos de Castelo Branco, Fund\u00e3o, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Rod\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Viola\u00e7\u00e3o do Plano de Ordenamento da albufeira continua<\/strong><\/p>\n A albufeira de Santa \u00c1gueda \u00e9 uma albufeira protegida de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, que possui um Plano de Ordenamento (Resolu\u00e7\u00e3o 107\/2005 do Conselho de Ministros), em vigor desde Junho de 2005, onde est\u00e3o definidas v\u00e1rias faixas de prote\u00e7\u00e3o com o respetivo zonamento de forma a salvaguardar a integridade e qualidade do local e consequentemente da \u00e1gua de abastecimento p\u00fablico. A envolvente da albufeira tamb\u00e9m possui uma elevada diversidade biol\u00f3gica nos carvalhais existentes e nas linhas de \u00e1gua.<\/p>\n Em Maio, a Quercus confirmou mais uma vez no local a presen\u00e7a de peixes mortos e a aplica\u00e7\u00e3o ilegal de pesticidas na zona reservada da albufeira. A massa de \u00e1gua apresentava uma altera\u00e7\u00e3o significativa das suas caracter\u00edsticas de cor e cheiro indiciando contamina\u00e7\u00e3o e eutrofiza\u00e7\u00e3o da albufeira. Nessa altura a Quercus formalizou mais uma queixa por crime ambiental. Atualmente no terreno ainda persistem v\u00e1rias ilegalidades que amea\u00e7am a qualidade da \u00e1gua de abastecimento p\u00fablico e o ecossistema na envolvente.<\/p>\n <\/p>\n Pedido de acesso \u00e1s analises sem resposta<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Quercus solicitou os resultadas das an\u00e1lises a v\u00e1rias entidades p\u00fablicas, em diversas reuni\u00f5es da plataforma de defesa da Albufeira de Santa \u00c1gueda, sem obter qualquer resultado. Posteriormente solicitou por escrito, ao abrigo da lei das ONGA, o acesso aos resultados das an\u00e1lises realizadas no \u00e2mbito do Decreto-Lei n.\u00ba 306\/2007 de 27 de Agosto \u00e1 \u00c1gua da Albufeira de Santa \u00c1gueda desde Janeiro de 2014. A Quercus solicitou o envio dos resultados de todas as an\u00e1lises quer da monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua na Albufeira, quer \u00e0 sa\u00edda da ETA (esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua pot\u00e1vel), incluindo todas as an\u00e1lises qu\u00edmicas, bacteriol\u00f3gicas, a pesticidas e da monitoriza\u00e7\u00e3o do fitopl\u00e2ncton. Apesar dos sucessivos pedidos, o \u00faltimo dos quais por escrito no dia 13\/07\/18, \u00e0 APA (Agencia Portuguesa do Ambiente) e \u00e1 empresa \u00c1guas de Portugal, a Quercus nunca obteve qualquer resposta ou acesso \u00e1s an\u00e1lises.<\/p>\n <\/p>\n Quercus exige reposi\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e apresenta queixas no MP e comiss\u00e3o de acesso a dados p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Quercus vai continuar a acompanhar este processo e exigir que as autoridades cumpram a lei, promovam a reposi\u00e7\u00e3o inicial das situa\u00e7\u00f5es ilegais, salvaguardem os interesses p\u00fablicos de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica desta \u00e1rea de grande sensibilidade ecol\u00f3gica e import\u00e2ncia estrat\u00e9gica.<\/p>\n A Quercus vai formalizar uma queixa no Minist\u00e9rio P\u00fablico e na Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos por n\u00e3o ter tido acesso aos documentos solicitados.<\/p>\n <\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Castelo Branco da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quercus aguarda resultados das an\u00e1lises h\u00e1 mais de 5 meses Castelo Branco, 11 de Setembro de 2018 A Quercus, atrav\u00e9s do seu n\u00facleo regional de Castelo Branco, e no \u00e2mbito do trabalho que tem vindo a realizar na plataforma de defesa da Albufeira de Santa \u00c1gueda, solicitou por diversas vezes o acesso aos resultados […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":14123,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[80],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15762"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15762"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15762\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15776,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15762\/revisions\/15776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"IMG](\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/IMG_9491_copy.jpg\")
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