{"id":15354,"date":"2021-03-12T16:07:23","date_gmt":"2021-03-12T16:07:23","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=15354"},"modified":"2021-03-12T16:07:23","modified_gmt":"2021-03-12T16:07:23","slug":"peticao-contra-desflorestacao-em-sao-tome-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/12\/peticao-contra-desflorestacao-em-sao-tome-2\/","title":{"rendered":"Peti\u00e7\u00e3o contra desfloresta\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Tom\u00e9"},"content":{"rendered":"<p><strong>Movimento c\u00edvico quer ver esclarecida a legalidade das actividades de desfloresta\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Tom\u00e9<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Enquadramento:<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A empresa Agripalma tem desflorestado vastas \u00e1reas no sul da ilha de S\u00e3o Tom\u00e9, com o objectivo de a\u00ed instalar uma planta\u00e7\u00e3o de palmeira-dend\u00e9m. Na passada sexta-feira, dia 7 de Junho, um movimento c\u00edvico entregou uma peti\u00e7\u00e3o ao Procurador-geral da Rep\u00fablica de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, exigindo a suspens\u00e3o do abate de floresta at\u00e9 que seja esclarecida a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o santomense.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No ano de 2009 o Estado santomense fez uma concess\u00e3o de 5000 hectares (5% da \u00e1rea de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe) \u00e0 empresa Agripalma, com o intuito de desenvolver planta\u00e7\u00f5es de palmeira-dend\u00e9m e produzir \u00f3leo de palma para consumo interno e exporta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m era inten\u00e7\u00e3o deste projecto contribuir para o desenvolvimento econ\u00f3mico dos distritos do Cau\u00e9 e do Pagu\u00e9. Esta concess\u00e3o inicial previa a inclus\u00e3o de \u00e1reas na ro\u00e7a Sundy, no Pr\u00edncipe (cerca de 1000 hectares), e no interior do Parque Natural do Ob\u00f4 de S\u00e3o Tom\u00e9 (cerca de 200 hectares), mas que foram exclu\u00eddas do projecto sem nunca terem chegado a ser desflorestadas pela Agripalma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No decorrer das actividades de desfloresta\u00e7\u00e3o associadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do palmar ter\u00e3o ocorrido uma s\u00e9rie de inconformidades com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental em vigor em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, nomeadamente com a Lei das Florestas (5\/2001), a Lei de Bases do Ambiente (10\/1999), a Lei da Conserva\u00e7\u00e3o da Fauna, Flora e das \u00c1reas Protegidas (11\/1999) e o Regulamento do Processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (37\/1999). Existem ainda ind\u00edcios de que a Agripalma tem obstru\u00eddo a via p\u00fablica, impossibilitando o acesso n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s \u00e1reas que lhe foram concedidas, mas tamb\u00e9m a \u00e1reas adjacentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na passada sexta-feira, a baston\u00e1ria da ordem dos advogados, Dra. Celiza de Deus Lima, e o antigo Procurador-geral da Rep\u00fablica, Dr. Adelino Pereira, entregaram junto do Procurador-geral da Rep\u00fablica, Dr. Frederique Samba, uma peti\u00e7\u00e3o do movimento c\u00edvico que exige a suspens\u00e3o das actividades de desfloresta\u00e7\u00e3o at\u00e9 que seja provada a conformidade destas com a legisla\u00e7\u00e3o santomense. Este movimento c\u00edvico, de iniciativa santomense, mas com forte apoio internacional, est\u00e1 preocupado com os fortes ind\u00edcios de crime ambiental, que podem comprometer a capacidade do Estado santomense em proteger o rico patrim\u00f3nio natural da ilha e em cumprir compromissos internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica. Em especial, est\u00e1 em risco a sobreviv\u00eancia de esp\u00e9cies end\u00e9micas e criticamente amea\u00e7adas, cujos \u00fanicos exemplares se encontram no Parque Natural do Ob\u00f4 de S\u00e3o Tom\u00e9, em grande proximidade das planta\u00e7\u00f5es da Agripalma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 de forma nenhuma inten\u00e7\u00e3o do movimento c\u00edvico travar o investimento que est\u00e1 a ser feito pela Agripalma, mas antes assegurar que os benef\u00edcios deste s\u00e3o maximizados, por forma a assegurar a viabilidade do investimento a longo prazo, bem como a efectiva melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es do Cau\u00e9. Neste sentido, o movimento c\u00edvico julga ser do interesse da Agripalma que seja esclarecida a sua actual viabilidade econ\u00f3mica, dada a impossibilidade de ocupar a \u00e1rea prevista pela concess\u00e3o inicial. Seria tamb\u00e9m importante esclarecer as circunst\u00e2ncias em que a Agripalma pretende adquirir novas \u00e1reas de plantio, uma vez que anteriores aquisi\u00e7\u00f5es foram feitas de forma pol\u00e9mica e tem levantado preocupa\u00e7\u00e3o junto dos propriet\u00e1rios de terras no Cau\u00e9.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Agripalma recebe o apoio da sociedade de capital belga Socfinco, parte do grupo Bollor\u00e9, com gest\u00e3o de milhares de hectares de palmar em \u00c1frica e Asia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.avaaz.org\/fr\/petition\/Todos_Unidos_Contra_Desflorestacao_em_Sao_Tome_e_Principe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Assinar a peti\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/a><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Fotos\/destaqueshome\/agripalma2.jpg\" alt=\"agripalma2\" width=\"1000\" height=\"292\" \/><\/p>\n<p><\/strong><strong>Imagem<\/strong><\/p>\n<p>Legenda: Desfloresta\u00e7\u00e3o junto do Pico do C\u00e3o Grande, Ilha de S\u00e3o Tom\u00e9<\/p>\n<p>Autoria: Quercus\u00a0(Maio 2013)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Movimento c\u00edvico quer ver esclarecida a legalidade das actividades de desfloresta\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Tom\u00e9 &nbsp; &nbsp; Enquadramento: \u00a0 A empresa Agripalma tem desflorestado vastas \u00e1reas no sul da ilha de S\u00e3o Tom\u00e9, com o objectivo de a\u00ed instalar uma planta\u00e7\u00e3o de palmeira-dend\u00e9m. 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