O ano de 2010 viu agravarem-se as press\u00f5es sobre o territ\u00f3rio da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, mas tamb\u00e9m ocorreram algumas surpresas agrad\u00e1veis. A Quercus recorda os aspectos mais negativos e tamb\u00e9m os mais positivos do ano que agora termina.<\/p>\n
Nota negativa para:<\/p>\n
1. Instala\u00e7\u00e3o do Novo Aeroporto de Lisboa<\/p>\n
A decis\u00e3o de instalar o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) no Campo de Tiro de Alcochete continua a merecer a nossa apreens\u00e3o, pelos muitos impactes, alguns deles muito negativos, que ir\u00e1 provocar em toda a regi\u00e3o e em \u00e1reas sens\u00edveis quer do ponto de vista ecol\u00f3gico, quer do ponto de vista dos recursos h\u00eddricos ao n\u00edvel do aqu\u00edfero do Baixo Tejo\/Sado, que \u00e9 t\u00e3o-s\u00f3 uma das mais importantes reservas estrat\u00e9gicas de \u00e1gua do nosso Pa\u00eds. O Minist\u00e9rio do Ambiente emitiu este m\u00eas a Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental favor\u00e1vel condicionada, apesar de a mesma reconhecer a necessidade de se aprofundar e completar v\u00e1rios estudos, em \u00e1reas t\u00e3o diversas como a ecologia, os recursos h\u00eddricos e o ru\u00eddo e at\u00e9 mesmo em quest\u00f5es essenciais para a viabilidade do projecto, como sejam o risco de colis\u00e3o das aeronaves com a avifauna migrat\u00f3ria presente na envolvente. Em todos os aspectos, trata-se de uma decis\u00e3o verdadeiramente incompreens\u00edvel.<\/p>\n
2. Constru\u00e7\u00e3o de novas rodovias<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o de novas rodovias, quer integradas no Plano Rodovi\u00e1rio Nacional, quer decorrentes dos novos projectos para a Pen\u00ednsula \u2014 como os Novos Acessos Rodovi\u00e1rios ao NAL \u2014 tem sido conduzida, em nosso entender, de uma forma verdadeiramente deplor\u00e1vel, \u00e0 custa de um imenso e valioso patrim\u00f3nio natural, cultural e mesmo econ\u00f3mico. Recordamos pois a infame Estrada Regional 377-2 que est\u00e1 prevista atravessar a Reserva Bot\u00e2nica da Mata Nacional dos Medos, precisamente na zona mais rica e antiga da Mata, com pinheiros mansos bicenten\u00e1rios e um patrim\u00f3nio valios\u00edssimo e insubstitu\u00edvel, e ainda a zona das Terras da Costa, com um impacto s\u00f3cio-econ\u00f3mico brutal sobre as comunidades locais. Recordemos ainda o prolongamento do IC32 em Almada, cujo trajecto ir\u00e1 atravessar mais uma zona de patrim\u00f3nio natural valioso \u2013 o Monte da Cruz, e que j\u00e1 vitimou no in\u00edcio deste m\u00eas o pinheiro \u201cTamanqueiro\u201d, um pinheiro com 450 anos (referenciado nas cr\u00f3nicas dos colonizadores do Brasil), naquilo que se configura como um verdadeiro \u201ccrime ambiental\u201d. Ou ainda os novos acessos rodovi\u00e1rios ao NAL, ou a liga\u00e7\u00e3o da A2 \u00e0 A12 na zona de Set\u00fabal, projectos aprovados e que ir\u00e3o ou est\u00e3o a ser realizados \u00e0 custa do montado, um dos mais valiosos recursos econ\u00f3micos da regi\u00e3o. A Quercus n\u00e3o coloca em causa a necessidade de uma maior articula\u00e7\u00e3o da rede de rodovias na Pen\u00ednsula. No entanto, estes projectos devem ser cuidadosamente ponderados e n\u00e3o devem ser realizados \u00e0 custa de valioso patrim\u00f3nio natural e econ\u00f3mico.<\/p>\n
3. Instala\u00e7\u00e3o da Decathlon em zona de montado em Set\u00fabal<\/p>\n
Uma vez mais, a C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal licenciou um novo projecto de grandes dimens\u00f5es em zona de montado. \u00c9 com grande pesar que a Quercus observa que a preserva\u00e7\u00e3o de um dos mais valiosos patrim\u00f3nios naturais e econ\u00f3micos da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal n\u00e3o \u00e9 uma prioridade da autarquia. \u00c9 necess\u00e1ria uma maior acuidade dos decisores, locais e nacionais, no sentido de uma melhor concilia\u00e7\u00e3o entre os investimentos necess\u00e1rios ao desenvolvimento das regi\u00f5es e a preserva\u00e7\u00e3o de recursos que s\u00e3o vitais para a qualidade de vida presente e futura das popula\u00e7\u00f5es. Esta necessidade de concilia\u00e7\u00e3o e da preserva\u00e7\u00e3o dos valores em presen\u00e7a foi inclusivamente reconhecida pelo Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada, na sequ\u00eancia de uma provid\u00eancia cautelar interposta pela Quercus em rela\u00e7\u00e3o ao projecto da Decathlon, e posteriormente reiterada, em sede de decis\u00e3o judicial que apreciou o recurso do deferimento da provid\u00eancia cautelar.<\/p>\n
Nota positiva para:<\/p>\n
1. Nasceram dois golfinhos no Estu\u00e1rio do Sado<\/p>\n
A comunidade de roazes do Estu\u00e1rio do Sado \u00e9 a \u00fanica residente no nosso Pa\u00eds e um s\u00edmbolo incontorn\u00e1vel da identidade da cidade, do concelho e da pr\u00f3pria regi\u00e3o. (A Regi\u00e3o de Turismo da Costa Azul tem um roaz como s\u00edmbolo.) Nos anos 80, a comunidade de roazes do Sado tinha cerca de 40 indiv\u00edduos. No entanto, desde ent\u00e3o, verificou-se um acentuado decl\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o, subsistindo neste momento apenas 25 indiv\u00edduos. As causas para o decl\u00ednio s\u00e3o ainda desconhecidas, mas t\u00eam ra\u00edzes na enorme mortalidade juvenil, que impede que os jovens atinjam a idade adulta, e que pode ser derivada ao envenenamento do leite materno por contaminantes ambientais ou \u00e0s perturba\u00e7\u00f5es provocadas pelas in\u00fameras actividades (industriais, n\u00e1uticas, etc.) que pululam no Estu\u00e1rio. Neste contexto, foi com particular agrado que soubemos do nascimento de dois golfinhos durante este ano. O Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) encontra-se neste momento a implementar um Plano de Ac\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda do Roaz do Sado. Esperamos sinceramente que este Plano saia do papel, consiga envolver todos os agentes e actue efectivamente nas causas profundas deste problema, sob pena de Set\u00fabal perder definitivamente o seu s\u00edmbolo e parte da sua identidade, e de todos n\u00f3s perdermos mais um pouco de biodiversidade.<\/p>\n
2. Mata da Machada e Sapal do Coina podem ser \u00c1reas Protegidas Locais<\/p>\n
Numa altura em que vemos tantos atropelos ao patrim\u00f3nio natural e tantos projectos a serem delineados ou concretizados a expensas de \u00e1reas ainda preservadas, \u00e9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que a Quercus v\u00ea esta iniciativa da C\u00e2mara Municipal do Barreiro. Fazemos votos para o maior sucesso na cria\u00e7\u00e3o daquela que ser\u00e1 a primeira \u00c1rea Protegida Local da regi\u00e3o e desejamos que toda a popula\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a este valioso patrim\u00f3nio e se envolva para o proteger.<\/p>\n
3. Candidatura da Arr\u00e1bida a Patrim\u00f3nio Mundial da Humanidade<\/p>\n
O ICNB em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal e as C\u00e2maras de Set\u00fabal, Sesimbra e Palmela candidataram a Arr\u00e1bida a Patrim\u00f3nio da Humanidade. Trata-se de uma iniciativa da maior import\u00e2ncia, por permitir reconhecer o elevado valor natural, paisag\u00edstico, social e econ\u00f3mico daquele que \u00e9 um dos mais emblem\u00e1ticos Parques Naturais de Portugal. Esperemos que a Serra-M\u00e3e, nas palavras s\u00e1bias de Sebasti\u00e3o da Gama, veja finalmente reconhecido o seu imenso valor e seja objecto do carinho e do cuidado que merece por parte das comunidades e dos decisores locais. Porque s\u00f3 se ama o que se conhece, e s\u00f3 se protege o que se ama.<\/p>\n
Para o ano de 2011 que agora se inicia, o N\u00facleo de Set\u00fabal da Quercus faz votos de que os decisores governamentais e aut\u00e1rquicos consigam harmonizar o desenvolvimento econ\u00f3mico com o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es e com a defesa do imenso e valioso patrim\u00f3nio que ainda perdura na Pen\u00ednsula de Set\u00fabal.<\/p>\n
Set\u00fabal, 28 de Dezembro de 2010<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Set\u00fabal da Quercus-ANCN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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