Quercus d\u00e1 parecer negativo. Estudo de Impacte Ambiental n\u00e3o analisa todas as alternativas poss\u00edveis.<\/p>\n
Liga\u00e7\u00e3o a IC21 no N\u00f3 de Coina (A2) a Sesimbra<\/p>\n
Terminou no final da semana passada a consulta p\u00fablica do Estudo de Impacte Ambiental da Liga\u00e7\u00e3o do IC21 no N\u00f3 de Coina (A2) a Sesimbra, um novo projecto rodovi\u00e1rio que n\u00e3o est\u00e1 previsto no Plano Rodovi\u00e1rio Nacional (PRN 2000) e que provoca a destrui\u00e7\u00e3o de vastas \u00e1reas da Mata de Sesimbra.<\/p>\n
O projecto agora em avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 previsto no Plano Rodovi\u00e1rio Nacional (PRN 2000), pelo que n\u00e3o se compreende como as Estradas de Portugal recorrem \u00e0 excep\u00e7\u00e3o para promover uma obra com estas caracter\u00edsticas na conjuntura actual, sem que o Plano Rodovi\u00e1rio Nacional seja revisto e ajustado \u00e0 realidade actual do pa\u00eds.<\/p>\n
A Quercus compreende a necessidade de se refor\u00e7ar as acessibilidades ao concelho de Sesimbra, em particular se se tiver em considera\u00e7\u00e3o os projectos preconizados quer para o pr\u00f3prio Concelho de Sesimbra (Empreendimentos Tur\u00edsticos da Mata de Sesimbra), quer para toda a regi\u00e3o da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal (Novo Aeroporto de Lisboa, Linha de Alta Velocidade e Plataforma Log\u00edstica do Poceir\u00e3o).<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o se compreende a op\u00e7\u00e3o pelas alternativas consideradas, uma vez que estas n\u00e3o permitem resolver os estrangulamentos sentidos actualmente \u2013 e com tend\u00eancia para um agravamento futuro \u2013 no Concelho de Sesimbra e em particular na sede do concelho.<\/p>\n
Com efeito, nenhuma das duas alternativas propostas permite resolver os problemas sentidos no norte do concelho, entre o Marco do Grilo e o Casal do Sapo, nem t\u00e3o pouco os do sul, na zona de Santana e de Sesimbra, zonas essas que sofrem actualmente fortes constrangimentos e congestionamentos \u00e0 circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De facto, n\u00e3o se encontra minimamente fundamentada a necessidade de uma via rodovi\u00e1ria, com caracter\u00edsticas e perfil de auto-estrada (2×2), desde a zona mais densamente povoada entre o Marco do Grilo e o Casal do Sapo\/Quinta do Conde at\u00e9 \u00e0 zona sul do concelho de Sesimbra. Nem t\u00e3o pouco o EIA fornece estudos de tr\u00e1fego que comprovem essa mesma necessidade. Segundo o pr\u00f3prio EIA, foi a Estradas de Portugal S.A. que decidiram n\u00e3o fazer estudo de tr\u00e1fego espec\u00edfico.<\/p>\n
Caso tivesse ocorrido esse cuidado pr\u00e9vio, os promotores do projecto teriam tido conhecimento de um estudo essencial para a mobilidade, o Plano de Acessibilidades para o Concelho de Sesimbra, realizado em 2004, a pedido da pr\u00f3pria autarquia e elaborado aquando do Plano de Pormenor da Mata de Sesimbra Sul pela equipa de especialistas em estudos de tr\u00e1fego do CESUR (Instituto Superior T\u00e9cnico), liderada pelo Prof. Nunes da Silva.<\/p>\n
\u00c9 no m\u00ednimo estranho que este estudo e, pelo menos, algumas das medidas nele propostas n\u00e3o tenham sido consideradas como alternativa para o objectivo a que este projecto se prop\u00f5e, como por exemplo a liga\u00e7\u00e3o da Quinta do Conde at\u00e9 \u00e0 EN 378 na zona do Marco do Grilo, beneficiando esta via at\u00e9 \u00e0 Carrasqueira\/Santana.<\/p>\n
Alternativas propostas afectam vastas \u00e1reas da Mata de Sesimbra e o Parque Natural da Arr\u00e1bida<\/p>\n
O Estudo de Impacte Ambiental n\u00e3o identifica as \u00e1reas de povoamento de sobreiros nas v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es propostas, pelo que n\u00e3o permite uma devida avalia\u00e7\u00e3o comparativa da alternativa menos impactante sobre esta condicionante legal de ordenamento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 efectuada uma avalia\u00e7\u00e3o dos impactes em termos de risco de inc\u00eandios, facto tanto mais grave quanto se trata de uma zona extraordinariamente vulner\u00e1vel e que tem sido assolada por diversos inc\u00eandios nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Os tra\u00e7ados previstos inviabilizam as medidas previstas no Plano Regional de Ordenamento Florestal da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa (PROF-AML), nomeadamente as zonas cr\u00edticas relativas \u00e0 Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios e aos corredores ecol\u00f3gicos na Mata de Sesimbra.<\/p>\n
Tendo ainda em conta que o N\u00facleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra se encontra a realizar um Plano de Gest\u00e3o Ambiental com vista \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica da \u00e1rea intervencionada, n\u00e3o se compreende como n\u00e3o foi efectuado um levantamento mais preciso da realidade actualmente a\u00ed existente e que difere, em muito, da apresentada na caracteriza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia.<\/p>\n
Por fim, a liga\u00e7\u00e3o ao Porto de Abrigo \u00e9 apresentada como um mero alargamento da estrada existente. No entanto, verifica-se que o tra\u00e7ado proposto se afasta do estrad\u00e3o\/estrada actual e continua por um pequeno caminho\/aceiro, numa op\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se compreende de modo algum, se se pretende minimizar os impactes nos habitats do Parque Natural da Arr\u00e1bida e no S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria da Rede Natura, Arr\u00e1bida-Espichel.<\/p>\n
Quercus d\u00e1 parecer negativo e prop\u00f5e estudo de alternativas fundamentadas<\/p>\n
Por todas estas raz\u00f5es, a Quercus considera que o presente EIA n\u00e3o satisfaz os objectivos a que se prop\u00f5e, devendo ser estudadas outras alternativas de projecto, eventualmente at\u00e9 com uma nova concep\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de pressupostos.<\/p>\n
A Quercus d\u00e1 pois parecer negativo a este EIA e ao projecto proposto para a liga\u00e7\u00e3o do IC21 no N\u00f3 de Coina (A2) a Sesimbra e pede que o mesmo seja objecto de DIA desfavor\u00e1vel.<\/p>\n
Lisboa, 15 de Fevereiro de 2010<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e a Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Set\u00fabal<\/p>\n
Consultar o parecer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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