{"id":14421,"date":"2021-03-08T16:44:00","date_gmt":"2021-03-08T16:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=14421"},"modified":"2021-03-08T16:44:00","modified_gmt":"2021-03-08T16:44:00","slug":"zona-de-protecao-especial-do-estuario-do-tejo-ameacada-por-novas-areas-turisticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/08\/zona-de-protecao-especial-do-estuario-do-tejo-ameacada-por-novas-areas-turisticas\/","title":{"rendered":"Zona de Prote\u00e7\u00e3o Especial do Estu\u00e1rio do Tejo amea\u00e7ada por novas \u00e1reas tur\u00edsticas"},"content":{"rendered":"

\"MontadoA revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Benavente apresenta uma proposta de cria\u00e7\u00e3o de duas \u00e1reas de voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica com mais de 9 mil hectares abrangendo terrenos da Companhia das Lez\u00edrias, empresa p\u00fablica tutelada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, esquecendo os objetivos de conserva\u00e7\u00e3o do montado de sobro e da Zona de Prote\u00e7\u00e3o Especial do Estu\u00e1rio do Tejo.<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Benavente, em sede de revis\u00e3o do PDM, apresentou uma proposta final em Dezembro de 2013, onde surgem propostas de altera\u00e7\u00e3o de uso do solo incompat\u00edveis com os objectivos de conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio florestal e os compromissos europeus em mat\u00e9ria de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, nomeadamente duas novas \u00e1reas de voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica sobrepostas a zonas condicionadas, criando conflitos que deveriam ser evitados.<\/p>\n

Na proposta de Plano de Abril de 2010 da revis\u00e3o do PDM de Benavente, o ordenamento geral apresentava uma classifica\u00e7\u00e3o dos solos ambientalmente mais respons\u00e1vel. Contudo, na vers\u00e3o de 13 de Dezembro de 2013, surgem dois novos zonamentos: a \u00c1rea de Voca\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica \u2013 Samora Correia I e a \u00c1rea de Voca\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica \u2013 Samora Correia II, situadas em terrenos da Companhia das Lez\u00edrias pertencentes ao Estado, abrangendo mais de 9000 hectares, nos quais a maioria \u00e9 ocupada por povoamentos de sobreiros protegidos, integrando tamb\u00e9m a Reserva Ecol\u00f3gica Nacional e, parcialmente, a Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial do Estu\u00e1rio do Tejo (Rede Natural 2000).<\/p>\n

Devido \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o, a Quercus alertou a CCDR-LVT sobre a referida Proposta de Plano actualmente em fase de concerta\u00e7\u00e3o, a qual contraria o actual ordenamento do territ\u00f3rio criando incompatibilidades nos usos do solo apresentados. Contudo, a CCDR-LVT refere n\u00e3o ter ainda emitido um parecer formal, quando \u00e9 do conhecimento da Quercus existir um parecer pr\u00e9vio da mesma Entidade que n\u00e3o salvaguarda as zonas de protec\u00e7\u00e3o existentes.<\/p>\n

A Quercus estranha este retrocesso, dado que a proposta de revis\u00e3o do PDM de Benavente, de Setembro de 2007, propunha o alargamento da Reserva Natural do Estu\u00e1rio do Tejo e da Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial em terrenos da Companhia das Lez\u00edrias, com vista \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural do Estu\u00e1rio e Vale do Tejo.<\/p>\n

Por outro lado, o Documento de Estrat\u00e9gia Or\u00e7amental 2014-2018 do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, assume para \u201c2015, (\u2026) o lan\u00e7amento da concess\u00e3o do Ocean\u00e1rio de Lisboa e as concess\u00f5es tur\u00edsticas relativas \u00e0 Companhia da Lez\u00edrias e Coudelaria de Alter.\u201d Isto para encaixar um valor de 41 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

A Quercus considera preocupante a abertura da Companhia das Lez\u00edrias \u2013 a maior explora\u00e7\u00e3o agro-pecu\u00e1ria e florestal do pa\u00eds \u2013 a concess\u00f5es tur\u00edsticas a grupos econ\u00f3micos privados, considerando que esta e os terrenos sob sua gest\u00e3o, devem permanecer na esfera do Estado, em termos que lhe permitam assegurar e garantir a prossecu\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico e a defesa dos valores naturais e patrimoniais que alberga.<\/p>\n

Lisboa, 22 de maio de 2014<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 ANCN
\nA Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional do Lisboa da Quercus<\/p>\n

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\"Montado\u00a0\u00a0\"Montado<\/p>\n

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Imagens: Domingos Patacho, Quercus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Benavente apresenta uma proposta de cria\u00e7\u00e3o de duas \u00e1reas de voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica com mais de 9 mil hectares abrangendo terrenos da Companhia das Lez\u00edrias, empresa p\u00fablica tutelada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, esquecendo os objetivos de conserva\u00e7\u00e3o do montado de sobro e da Zona de Prote\u00e7\u00e3o Especial do Estu\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[378],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14421"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14421"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14421\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14430,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14421\/revisions\/14430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}