Das mais de 500 candidaturas de todo o mundo, para o Observat\u00f3rio do Fundo Mundial de Monumentos, apenas 67 foram seleccionadas, incluindo o JB da Universidade de Lisboa. Isto significa que aquela organiza\u00e7\u00e3a o v\u00ea como uma s\u00e9ria amea\u00e7a para o JB a execu\u00e7\u00e3o do PPPM que a CML quer fazer aprovar e que a actual situa\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o, desleixo, abandono e desprezo a que chegou o Jardim Bot\u00e2nico, classificado como Monumento Nacional, o colocam em risco, tendo a sua inclus\u00e3o o objectivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional para os perigos que amea\u00e7am este Jardim.<\/p>\n
No dia 5 de Outubro, ao mesmo tempo que este an\u00fancio era feito para todo o mundo pela WMF, em Nova Yorque, um inc\u00eandio deflagrava num edif\u00edcio devoluto,”colado” ao JB, na Rua da Alegria, tendo ao contr\u00e1rio do que foi afirmado pelo Sr. Vereador da Protec\u00e7\u00e3o Civil da CML, entrado no Jardim, na zona do Arboreto, como poder\u00e3o constatar no local, destruindo e danificando esp\u00e9cimes de grande porte, como por exemplo a morte de uma Palmeira Washingtonea bem como v\u00e1rias herb\u00e1ceas, e danificando resinosas como a Auroc\u00e1ria Columnaris, que \u00e9 emblem\u00e1tica na paisagem de Lisboa, identificando o Jardim de longe. Foi gra\u00e7as \u00e0s favor\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas, como a aus\u00eancia de vento, \u00e0 hora em que deflagrou o inc\u00eandio e \u00e0 pronta e eficaz resposta do corpo de bombeiros, que este in\u00eandio n\u00e3o teve mais graves repercuss\u00f5es. Mas este inc\u00eandio veio p\u00f4r a nu as graves defici\u00eancias e abandono a que o Jardim Bot\u00e2nico tem sido votado: um insuficiente financiamento, a cr\u00f3nica falta de funcion\u00e1rios, e a falta de manuten\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de bocas de inc\u00eandio em toda a zona do Arboreto, que \u00e9 anterior ao inc\u00eandio de 1978, vem refor\u00e7ar o que afirm\u00e1mos anteriormente – Primeiro, que o n\u00e3o cumprimento da zona natural de protec\u00e7\u00e3o de 50 metros do JB, que n\u00e3o est\u00e1 contemplado no PPPM, com um excesso de edficado \u00e0 sua volta p\u00f5em e ir\u00e3o continuar a p\u00f4r em perigo o JB. Segundo, que a actual degrada\u00e7\u00e3o deste Monumento Nacional, mant\u00eam a grave amea\u00e7a \u00e0 sua preserva\u00e7\u00e3o, como a Liga dos Amigos do Jardim Bot\u00e2nico e a Plataforma “Em Defesa da Miss\u00e3o do JB” t\u00eam incansavelmente vindo a alertar os decisores e os cidad\u00e3os em geral.<\/p>\n
Aguardamos relat\u00f3rio interno do rescaldo deste inc\u00eandio por parte da UL.<\/p>\n
Aguardamos informa\u00e7\u00e3o por parte da CML, da responsabilidade civil deste inc\u00eandio.<\/p>\n
Com esta nomea\u00e7\u00e3o para a WMF, fruto da candidatura efectuada pela Liga, h\u00e1 uma nova esperan\u00e7a para o JB.<\/p>\n
A Universidade de Lisboa tem agora a oportunidade de se aliar a um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es que s\u00e3o detentoras do saber t\u00e9cnico e cient\u00edfico para fazer uma candidatura para a recupera\u00e7\u00e3o do Jardim com entidades de reconhecido m\u00e9rito internacional, aproveitando a abertura a financiamento que esta nomea\u00e7\u00e3o possibilita, com o apoio de especialistas mundialmente conhecidos e que obt\u00eam resultados.<\/p>\n
Hoje, dia 11 de Outubro, o PPPM ir\u00e1 ser apresentado a vota\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da AML que se vai iniciar \u00e0s 15 horas. Se este Plano f\u00f4r aprovado tal como est\u00e1, ele ir\u00e1 ser combatido atrav\u00e9s da Plataforma “Em Defesa da Miss\u00e3o do JB” \u00e0 luz dos compromissos europeus a que Portugal se veinculou, nomeadamente: a Conven\u00e7\u00e3o para a salvaguarda do patrim\u00f3nio arquitect\u00f3nico da Europa (1985); a Conven\u00e7\u00e3o Europeia da Paisagem (2000); e, a Lei n\u00ba 107\/2001, de 8 de Setembro – Lei do Patrim\u00f3nio Cultural.<\/p>\n
O PPPM que vai hoje ser sujeito a aprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 praticamente inalterado desde a \u00faltima revis\u00e3o ap\u00f3s consulta p\u00fablica, n\u00e3o havendo consenso com as opini\u00f5es expressas por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es cred\u00edveis nacionais e respectivos contributos no \u00e2mbito do per\u00edodo da discuss\u00e3o p\u00fablica. Foram apenas introduzidas pequenas mudan\u00e7as Como exemplo: foi feito o estudo hidrogeol\u00f3gico, e retiraram os dois novos equipamentos dentro do JB (sendo um deles a “torre” de entrada pela Rua do Salitre).<\/p>\n
Mais – O PPPM continua com defici\u00eancias v\u00e1rias:<\/p>\n
1. A ocupa\u00e7\u00e3o definida juntamente com a \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o prevista induzem um afluxo de pessoas (n\u00e3o s\u00f3 trabalhadores mas tamb\u00e9m utilizadores) muito superior ao actual, sobrecarregando uma \u00e1rea que j\u00e1 tem as suas infra-estruturas a funcionar bastante acima da capacidade (isto acontecer\u00e1 mesmo que sejam impostas restri\u00e7\u00f5es ao estacionamento);
\n2. Da ocupa\u00e7\u00e3o essencialmente de com\u00e9rcio e servi\u00e7os poder\u00e1 resultar a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea sem ocupa\u00e7\u00e3o nocturna significativa, com os consequentes problemas de inseguran\u00e7a (o que ainda \u00e9 acentuado pela forma construtiva \u201csemi-enterrada\u201d;
\n3. O valor arquitect\u00f3nico e urban\u00edstico dos edif\u00edcios da Rua da Escola Polit\u00e9cnica, que n\u00e3o se reduz \u00e0s suas fachadas, n\u00e3o parece estar devidamente salvaguardado;
\n4. Mantem-se o incentivo a uma crescente impermeabiliza\u00e7\u00e3o dos logradouros;
\n5. Continua a n\u00e3o ser respeitada a protec\u00e7\u00e3o associada a um Monumento Nacional ( zona de 50 metros );
\n6. Mantem-se a aus\u00eancia de estudos completos e fidedignos para o todo da \u00e1rea do Plano, nomeadamente o impacte no sistema de vistas e o impacte na circula\u00e7\u00e3o do ar;
\n7. O Plano continua a n\u00e3o garantir as condi\u00e7\u00f5es microclim\u00e1ticas do solo, ventila\u00e7\u00e3o e insola\u00e7\u00e3o, assim como a sua estrutura verde, edifica\u00e7\u00f5es e tra\u00e7ado.<\/p>\n
Nada \u00e9 proposto como alternativa ou como “rearrumar” os espa\u00e7os existentes no JB. O vereador Manuel Salgado diz que vai usar parte da verba do IMI que resulte da reavalia\u00e7\u00e3o patrimonial dos pr\u00e9dios da zona envolvente, que ser\u00e1 utilizado para financiar a recupera\u00e7\u00e3o do mesmo, mas n\u00e3o \u00e9 dito nem como, nem quando, nem qual o valor estimado para isto. Por outro lado esta ideia n\u00e3o consta do PP, pelo que se ele for aprovado, nada garante que isso v\u00e1 para a frente. Para al\u00e9m de todas as criticas que j\u00e1 constam de outros documentos da Liga\/Plataforma, perguntamos: quando e com que dinheiro ir\u00e1 a CML e a UL realizar a reabilita\u00e7\u00e3o\/recupera\u00e7\u00e3o do JB? A resposta concreta a esta pergunta dever\u00e1 constar no PP a aprovar.<\/p>\n
A Plataforma “em Defesa da Miss\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico” faz daqui um apelo aos Srs. Vereadores da AML, para que este PPPM, n\u00e3o seja aprovado, propondo antes uma real revis\u00e3o do mesmo, com a inclus\u00e3o de um Plano de Salvaguarda para a \u00e1rea a proteger, como vem consignado no art\u00ba 53 da Lei do Patrim\u00f3nio Cultural. ( Lei n\u00ba 107\/2001, de 8 de Setembro ).<\/p>\n
A PLATAFORMA ” EM DEFESA DA MISS\u00c3O DO JARDIM BOT\u00c2NICO”
\nLAJB – Liga dos Amigos do Jardim Bot\u00e2nico da Universidade de Lisboa
\nQUERCUS-Lisboa
\nAPAP – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Arquitectos Paisagistas
\nAAP – Associa\u00e7\u00e3o dos Arque\u00f3logos Portugueses
\nAssocia\u00e7\u00e3o \u00c1rvores de Portugal
\nAssocia\u00e7\u00e3o Lisboa Verde
\nAPSJH – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa dos S\u00edtios e Jardins Hist\u00f3ricos
\nLPN – Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza
\nOPRURB – Associa\u00e7\u00e3o de Of\u00edcios do Patrim\u00f3nio e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana
\nGrupo dos Amigos da Tapada das Necessidades
\nGECoRPA – Gr\u00e9mio das Empresas de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro do Patrim\u00f3nio Arquitect\u00f3nico
\nF\u00f3rum Cidadania Lisboa
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Lisboa, 11 de Outubro, 14h00 de 2011<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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