O N\u00facleo Regional da Guarda da Quercus \u2013 A.N.C.N. e a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza do Concelho de Trancoso tiveram conhecimento do abate de \u00e1rvores centen\u00e1rias aut\u00f3ctones que rodeiam a Estrada Nacional EN 226 entre Trancoso e Ponte do Abade, o qual est\u00e1 a gerar cr\u00edticas devido \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do importante patrim\u00f3nio natural. <\/p>\n
Na \u00faltima semana uma empresa contratada pelas Infraestruturas de Portugal, tem estado a cortar \u00e1rvores junto da EN 226 entre Rio de Mel e Trancoso, nomeadamente freixos e pinheiros-bravos em bom estado sanit\u00e1rio, sem que se vislumbre o motivo.<\/p>\n
A Quercus questionou de imediato a Infraestruturas de Portugal tendo sido informada que a interven\u00e7\u00e3o em curso decorre no \u00e2mbito das limpezas das faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, estando, contudo, a aguardar mais esclarecimentos. <\/p>\n
Na base est\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o desajustada da realidade, o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios, estabelecido pelo DL n.\u00ba 124\/2006, entretanto alterado mais recentemente pela Lei n.\u00ba 76\/2017, de 17 de agosto, a qual prev\u00ea que nas faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel exista uma dist\u00e2ncia de copas de 4 metros entre as \u00e1rvores. Entretanto, foi aprovado o DL n.\u00ba 10\/2018, de 14 de fevereiro, que alegadamente clarifica os crit\u00e9rios para as faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel, onde acresce que os eucaliptos e pinheiros-bravos tem que ter as copas afastadas 10 metros, o que \u00e9 uma incoer\u00eancia em termos t\u00e9cnicos, segundo diversos especialistas.<\/p>\n
No caso das faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel junto das estradas, a largura s\u00e3o 10 metros, pelo que para cumprir esta legisla\u00e7\u00e3o teria que ser feita uma razia que aumentava a desfloresta\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, apesar da contesta\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
No caso da EN226, a maioria dos terrenos que confrontam com a estrada s\u00e3o agr\u00edcolas, com pastagens, pelo que nem existe a continuidade com povoamentos florestais que aumentasse o perigo de inc\u00eandio.<\/p>\n
A Quercus j\u00e1 alertou o Governo para a necessidade de alterar a legisla\u00e7\u00e3o referida e espera que as Infraestruturas de Portugal terminem esta a\u00e7\u00e3o b\u00e1rbara para que no futuro possam promover a gest\u00e3o do arvoredo de forma sustent\u00e1vel e coerente.<\/p>\n
N\u00facleo Regional da Guarda da Quercus – A.N.C.N.<\/p>\n
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