Crime compensa!<\/p>\n
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A plataforma de defesa da Albufeira de Santa \u00c1gueda\/Marateca, solicitou por diversas vezes a
\ninterven\u00e7\u00e3o das autoridades perante os crimes ambientais e de ordenamento do territ\u00f3rio,
\nassim como acesso aos resultados das an\u00e1lises \u00e0 qualidade da \u00e1gua desta albufeira, ap\u00f3s os
\nsucessivos atentados e crimes ambientais que t\u00eam vindo a ser denunciados desde 2014.<\/p>\n
Estes crimes ambientais est\u00e3o a afetar o ambiente, a sa\u00fade p\u00fablica e a qualidade da \u00e1gua que
\nabastece milhares de cidad\u00e3os dos concelhos de Castelo Branco, Fund\u00e3o, Idanha-a-Nova e Vila
\nVelha de Rod\u00e3o.<\/p>\n
A albufeira de Santa \u00c1gueda\/Marateca \u00e9 uma albufeira protegida de abastecimento p\u00fablico de
\n\u00e1gua, que possui um Plano de Ordenamento (Resolu\u00e7\u00e3o 107\/2005 do Conselho de Ministros),
\nem vigor desde Junho de 2005, onde est\u00e3o definidas v\u00e1rias faixas de prote\u00e7\u00e3o com o respetivo
\nzonamento de forma a salvaguardar a integridade e qualidade do local e consequentemente
\nda \u00e1gua de abastecimento p\u00fablico. A envolvente da albufeira tamb\u00e9m possui uma elevada
\ndiversidade biol\u00f3gica nos carvalhais existentes e nas linhas de \u00e1gua.<\/p>\n
Viola\u00e7\u00e3o do Plano de ordenamento da albufeira<\/p>\n
49948604_1754841224616793_6874377482628235264_n.jpg<\/p>\n
Desde 2014 um conjunto de obras e atividades continuam a decorrer ilegalmente junto da
\nalbufeira de Santa \u00c1gueda na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o, nomeadamente mobiliza\u00e7\u00e3o de solos,
\ndestrui\u00e7\u00e3o de carvalhais e vegeta\u00e7\u00e3o natural, implanta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies arb\u00f3reas ex\u00f3ticas,
\naplica\u00e7\u00e3o de pesticidas. A presen\u00e7a regular de peixes mortos e as altera\u00e7\u00f5es significativas das
\ncaracter\u00edsticas de cor e cheiro da \u00e1gua indiciam contamina\u00e7\u00e3o e eutrofiza\u00e7\u00e3o da albufeira.<\/p>\n
Na passada semana foi detetada outra ilegalidade com a aplica\u00e7\u00e3o de asfalto dentro da zona
\nde prote\u00e7\u00e3o do plano de ordenamento. Estas interven\u00e7\u00f5es violavam diversa legisla\u00e7\u00e3o
\nnomeadamente do plano de ordenamento da albufeira em vigor desde Junho de 2005, e p\u00f5em
\nem causa a elevada sensibilidade ecol\u00f3gica do local que abastece a regi\u00e3o sul do distrito de
\nCastelo Branco com \u00e1gua pot\u00e1vel. Parte destas interven\u00e7\u00f5es decorrem em dom\u00ednio p\u00fablico,
\nnum claro atropelo do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Autoridades levantam autos de contraordena\u00e7\u00e3o e notificam para demoli\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Apesar das autoridades notificarem no terreno persistem as ilegalidades, como constru\u00e7\u00f5es,
\nocupa\u00e7\u00e3o da faixa reservada, cortes de caminhos, etc. Apesar das sucessivas reuni\u00f5es e
\npromessas por parte da APA para a corre\u00e7\u00e3o no terreno das ilegalidades, assim como para a
\ncoloca\u00e7\u00e3o de sinal\u00e9tica no terreno, as medidas tardam a ser implementadas.<\/p>\n
Limpeza da zona de prote\u00e7\u00e3o total<\/p>\n
A Plataforma promoveu uma a\u00e7\u00e3o de limpeza h\u00e1 tr\u00eas anos na qual participaram mais de 200
\nvolunt\u00e1rios, ficando de lado o lixo acumulado nos impenetr\u00e1veis silvados. Pedimos \u00e0 C\u00e2mara
\nMunicipal de Castelo Branco que desencadeasse a respetiva opera\u00e7\u00e3o de limpeza junto da
\nunidade de sapadores florestais e nada aconteceu.
\nCria\u00e7\u00e3o de uma galeria rip\u00edcola na zona de prote\u00e7\u00e3o total
\nA Plataforma realizou h\u00e1 dois anos uma opera\u00e7\u00e3o de planta\u00e7\u00e3o por estacaria de salgueiros
\nnuma pequena parte da zona de prote\u00e7\u00e3o como medida exemplificativa do que deve ser feito
\nem todo o per\u00edmetro da albufeira. Ficou combinado com a APA e a C\u00e2mara Municipal de
\nCastelo Branco a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com as Juntas de Freguesia a fim de organizar essa
\na\u00e7\u00e3o com os propriet\u00e1rios dos terrenos situados na zona de prote\u00e7\u00e3o da albufeira (faixa de 50
\nmetros a partir da cota 385).A planta\u00e7\u00e3o teve sucesso mas n\u00e3o foi replicada pelas autoridades
\nou particulares em mais nenhum local.<\/p>\n
Coloca\u00e7\u00e3o de sinal\u00e9tica informativa<\/p>\n
Ficou decidido em reuni\u00f5es com a APA, realizadas h\u00e1 mais de dois anos, a coloca\u00e7\u00e3o de
\nsinal\u00e9tica e de mensagens sobre as atividades permitidas e n\u00e3o permitidas na zona de
\nprote\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m a necessidade de colocar recetores de lixo nas zonas mais adequadas. No
\nterreno nada aconteceu.<\/p>\n
Acesso e usufruto das \u00e1reas autorizadas para pescar e velejar<\/p>\n
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Quest\u00e3o colocada v\u00e1rias vezes \u00e0 APA e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Castelo Branco. Nada
\naconteceu. No terreno continuam fechados diversos caminhos de acesso ao plano de \u00e1gua,
\ntendo esta situa\u00e7\u00e3o agravado com o fecho de mais caminhos, sendo cada vez mais dif\u00edcil
\naceder ao plano de \u00e1gua para fins recreativos autorizados.
\nAchados arqueol\u00f3gicos recolhidos durante a constru\u00e7\u00e3o da barragem
\nEst\u00e3o dispersos por algumas institui\u00e7\u00f5es diversos achados arqueol\u00f3gicos encontrados aquando
\nda constru\u00e7\u00e3o da barragem. V\u00e1rias vezes apresent\u00e1mos o assunto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de
\nCastelo Branco. \u00c9 necess\u00e1rio reuni-los, interpret\u00e1-los e determinar como d\u00e1-los a conhecer.
\nNada aconteceu.<\/p>\n
Pedido de acesso \u00e0s an\u00e1lises sem resposta h\u00e1 2 anos!<\/p>\n
A plataforma solicitou os resultadas das an\u00e1lises a v\u00e1rias entidades p\u00fablicas, em diversas
\nreuni\u00f5es da Plataforma de Defesa da Albufeira de Santa \u00c1gueda\/Marateca, sem obter
\nqualquer resultado. Posteriormente solicitou por escrito, ao abrigo da lei das ONGA, o acesso
\naos resultados das an\u00e1lises realizadas no \u00e2mbito do Decreto-Lei n.\u00ba 306\/2007 de 27 de agosto
\n\u00e0 \u00e1gua da Albufeira de Santa \u00c1gueda desde janeiro de 2014. Foi solicitado o envio dos
\nresultados de todas as an\u00e1lises quer da monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua na Albufeira, quer
\n\u00e0 sa\u00edda da ETA (esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua pot\u00e1vel), incluindo todas as an\u00e1lises qu\u00edmicas,
\nbacteriol\u00f3gicas, a pesticidas e da monitoriza\u00e7\u00e3o do fitopl\u00e2ncton. Apesar dos sucessivos
\npedidos, \u00e0 APA (Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente) e \u00e0 empresa \u00c1guas de Portugal, a
\nPlataforma nunca obteve qualquer acesso \u00e0s an\u00e1lises.<\/p>\n
Plataforma exige reposi\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o firme por parte das autoridades<\/p>\n
A Plataforma, apesar de alguns dos seus membros terem sido alvo de processos judiciais
\nmovidos por um dos prevaricadores, vai continuar a acompanhar este processo e a exigir que
\nas autoridades cumpram a lei, promovam a reposi\u00e7\u00e3o inicial das situa\u00e7\u00f5es ilegais,
\nsalvaguardem os interesses p\u00fablicos de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica desta \u00e1rea de
\ngrande sensibilidade ecol\u00f3gica e import\u00e2ncia estrat\u00e9gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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