{"id":14216,"date":"2021-03-08T16:03:56","date_gmt":"2021-03-08T16:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=14216"},"modified":"2021-03-08T16:03:56","modified_gmt":"2021-03-08T16:03:56","slug":"comercio-europeu-de-licencas-de-emissao-implicacoes-para-a-politica-climatica-europeia-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/08\/comercio-europeu-de-licencas-de-emissao-implicacoes-para-a-politica-climatica-europeia-2012\/","title":{"rendered":"Com\u00e9rcio Europeu de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o: implica\u00e7\u00f5es para a pol\u00edtica clim\u00e1tica europeia | 2012"},"content":{"rendered":"

\"atmosfera\"O estudo “Strengthening the European Emissions Trading Scheme and Raising Climate Ambition: Facts, Measures and Implications”, publicado pelo \u00d6ko-Institut em 2012 e elaborado a pedido da Greenpeace e da WWF, faz uma an\u00e1lise aprofundada sobre o Com\u00e9rcio Europeu de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o (CELE) e as suas implica\u00e7\u00f5es para a pol\u00edtica clim\u00e1tica europeia, se as regras do seu funcionamento forem revistas.<\/strong><\/p>\n

Num momento em que o debate sobre metas mais ambiciosas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (GEE) na Uni\u00e3o Europeia se intensifica, este estudo revela que os pre\u00e7os do carbono no \u00e2mbito do CELE est\u00e3o a sofrer uma forte queda, um facto que se deve \u00e0 conjuga\u00e7\u00e3o de dois fatores complementares: por um lado, o efeito prolongado da crise econ\u00f3mica que est\u00e1 a afetar a procura de licen\u00e7as de emiss\u00e3o, e por outro lado, \u00e0 oferta excedent\u00e1ria de licen\u00e7as de emiss\u00e3o e cr\u00e9ditos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, muito superior \u00e0 procura, criados pelos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e de Implementa\u00e7\u00e3o Conjunta no \u00e2mbito do Protocolo de Quioto.<\/p>\n

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Entre 2008 e 2011, cerca de 950 milh\u00f5es de licen\u00e7as de emiss\u00e3o foram acumuladas no \u00e2mbito do CELE, com implica\u00e7\u00f5es negativas sobre os mercados e a queda do pre\u00e7o do carbono. Este excedente acumulado poder\u00e1 atingir um total de 1,42 mil milh\u00f5es de licen\u00e7as de emiss\u00f5es at\u00e9 2020, uma tend\u00eancia que se manter\u00e1 nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, muito superior \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da procura de licen\u00e7as de emiss\u00e3o pelos operadores abrangidos pelo CELE.<\/p>\n

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O efeito prolongado da crise econ\u00f3mica e do excesso de licen\u00e7as de emiss\u00f5es e cr\u00e9ditos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o dispon\u00edveis no mercado provenientes dos Mecanismos de Quioto s\u00e3o as raz\u00f5es apontadas para a discrep\u00e2ncia entre a oferta e a procura de licen\u00e7as de emiss\u00e3o. S\u00e3o por isso necess\u00e1rios ajustamentos ao modelo atual de funcionamento do CELE por forma a ajustar-se melhor aos objetivos para o qual foi criado.<\/p>\n

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A an\u00e1lise deste estudo mostra que, no sentido de melhorar o funcionamento do mercado do carbono nos pr\u00f3ximos anos ser\u00e1 necess\u00e1rio reduzir a oferta excedent\u00e1ria de licen\u00e7as de emiss\u00e3o de carbono pelo menos ao n\u00edvel da procura, atrav\u00e9s de diferentes op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e estrat\u00e9gias que devem ser consideradas em conjunto, nomeadamente a retirada tempor\u00e1ria de licen\u00e7as de emiss\u00e3o do mercado, a defini\u00e7\u00e3o de limites de emiss\u00e3o totais mais exigentes no \u00e2mbito do CELE a partir de 2014, a n\u00e3o contabiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de emiss\u00e3o obtidos pelos Mecanismos de Quioto e o efeito da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas complementares com impacto sobre o pre\u00e7o de mercado do carbono, como a futura Diretiva sobre Efici\u00eancia Energ\u00e9tica, a crise econ\u00f3mica e o papel do sector da avia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do CELE.<\/p>\n

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O estudo est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n

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