{"id":14208,"date":"2021-03-08T16:04:25","date_gmt":"2021-03-08T16:04:25","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=14208"},"modified":"2021-03-08T16:04:25","modified_gmt":"2021-03-08T16:04:25","slug":"areias-betuminosas-a-ameaca-latente-a-politica-climatica-da-ue-a-luz-da-negociacao-dos-acordos-comerciais-transatlanticos-com-os-eua-e-o-canada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/08\/areias-betuminosas-a-ameaca-latente-a-politica-climatica-da-ue-a-luz-da-negociacao-dos-acordos-comerciais-transatlanticos-com-os-eua-e-o-canada\/","title":{"rendered":"Areias betuminosas: a amea\u00e7a latente \u00e0 pol\u00edtica clim\u00e1tica da UE \u00e0 luz da negocia\u00e7\u00e3o dos acordos comerciais transatl\u00e2nticos com os EUA e o Canad\u00e1"},"content":{"rendered":"
O estudo “Dirty Deals: How trade talks threaten to undermine EU climate policies and bring tar sands to Europe”, divulgado em julho de 2014 por v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente europeias e norte americanas (Friends of Earth, Transport & Environment, The Council of Canadians, Greenpeace e a Sierra Club U.S.) mostra que as negocia\u00e7\u00f5es em curso dos acordos comerciais bilaterais entre a Uni\u00e3o Europeia e pa\u00edses terceiros como os Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) e o Canad\u00e1 podem amea\u00e7ar a pol\u00edtica e as metas clim\u00e1ticas da UE.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Dois acordos comerciais bilaterais entre a UE e pa\u00edses terceiros encontram-se em fase de negocia\u00e7\u00e3o: o Canad\u00e1 atrav\u00e9s do acordo Econ\u00f3mico e Comercial Global Canad\u00e1-Uni\u00e3o Europeia (CETA, da sigla em ingl\u00eas), e os EUA atrav\u00e9s do Acordo de Parceria Transatl\u00e2ntica de Com\u00e9rcio e Investimento (TTIP, da sigla em ingl\u00eas). Estes dois acordos poder\u00e3o influenciar a vida dos cidad\u00e3os de ambos os lados do Atl\u00e2ntico, em v\u00e1rias \u00e1reas estrat\u00e9gicas como a seguran\u00e7a alimentar, prote\u00e7\u00e3o ambiental, emprego, sa\u00fade e servi\u00e7os financeiros, assim como garantir o pagamento de indemniza\u00e7\u00f5es para as falhas de investimento de empresas estrangeiras nos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n <\/p>\n No \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es em curso, os governos do Canad\u00e1 e dos EUA t\u00eam vindo a pressionar a EU para garantir o livre acesso para entrada de certos crudes pesados no mercado europeu (como as areias betuminosas do Canad\u00e1 com s\u00e9rios impactes para o ambiente e sobretudo para o clima associados com a sua extra\u00e7\u00e3o e transporte).<\/p>\n <\/p>\n Sob forte press\u00e3o das empresas petrol\u00edferas destes pa\u00edses, o Canad\u00e1 e os EUA t\u00eam contribu\u00eddo para atrasar a implementa\u00e7\u00e3o da Diretiva europeia sobre a qualidade dos combust\u00edveis (Fuel Quality Directive, em ingl\u00eas), considerada uma pe\u00e7a-chave da pol\u00edtica clim\u00e1tica da UE para reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa nos transportes. O Canad\u00e1 tem amea\u00e7ado interpor uma a\u00e7\u00e3o junto da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio para colocar press\u00e3o sobre a UE no sentido de remover quaisquer obst\u00e1culos \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de crudes pesados, em particular as areias betuminosas do Canad\u00e1.<\/p>\n <\/p>\n O estudo divulgado pelas associa\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente europeias evidencia as preocupa\u00e7\u00f5es da sociedade civil sobre o rumo das negocia\u00e7\u00f5es do TTIP e do CETA, as quais podem amea\u00e7ar a pol\u00edtica clim\u00e1tica da Uni\u00e3o Europeia. A Diretiva FQD, em vigor desde 2009, estabelece como objetivo a redu\u00e7\u00e3o da intensidade de carbono (ou seja, as emiss\u00f5es de GEE) dos combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em 6% at\u00e9 2020. Em outubro de 2011, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s novas regras para a implementa\u00e7\u00e3o desta meta e introduziu valores de emiss\u00e3o espec\u00edficos tendo por base o ciclo de vida (desde a extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 combust\u00e3o) para diferentes fontes de combust\u00edveis f\u00f3sseis, incluindo as fontes mais poluentes, como as areias betuminosas (e que podem emitir mais 23% de GEE do que o petr\u00f3leo convencional devido ao seu m\u00e9todo de extra\u00e7\u00e3o). O rumo das negocia\u00e7\u00f5es dos acordos comerciais transatl\u00e2nticos com os EUA e o Canad\u00e1 poder\u00e3o influenciar de forma determinante a revis\u00e3o da Diretiva FQD, criando obst\u00e1culos para a lideran\u00e7a da UE no combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n <\/p>\n