{"id":14168,"date":"2021-03-08T15:51:18","date_gmt":"2021-03-08T15:51:18","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=14168"},"modified":"2021-03-08T15:51:18","modified_gmt":"2021-03-08T15:51:18","slug":"quercus-requer-a-comissao-europeia-que-suspenda-o-financiamento-do-parque-da-ciencia-e-inovacao-na-coutada-ria-de-aveiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/08\/quercus-requer-a-comissao-europeia-que-suspenda-o-financiamento-do-parque-da-ciencia-e-inovacao-na-coutada-ria-de-aveiro\/","title":{"rendered":"Quercus requer \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que suspenda o financiamento do Parque da Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o na Coutada \u2013 Ria de Aveiro"},"content":{"rendered":"

Em causa est\u00e1 um projeto da Universidade de Aveiro, que mais n\u00e3o \u00e9 do que uma nova zona industrial a implantar nas margens da Ria de Aveiro e que, por isso mesmo, tem vindo a ser questionado pela Quercus, desde h\u00e1 cerca de dois anos, devido \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o escolhida. Com efeito, esta \u00e9 uma \u00e1rea de cerca de 35 hectares, composta maioritariamente por terrenos agr\u00edcolas que se situam cumulativamente na Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN), na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) e na Zona de Prote\u00e7\u00e3o Especial (ZPE) da Ria de Aveiro, uma das mais importantes zonas h\u00famidas da Europa, n\u00e3o tendo sido ponderadas outras alternativas fora da mesma para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o do PCI na Coutada, se concretizada, ter\u00e1 um enorme impacto negativo na conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da paisagem tradicional da Ria de Aveiro, e destruir\u00e1 solos da Reserva Agr\u00edcola Nacional, da melhor qualidade ao n\u00edvel de aptid\u00f5es agr\u00edcolas.<\/p>\n

A queixa apresentada pela Quercus \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia apela a que seja levada a cabo uma verifica\u00e7\u00e3o exaustiva de todos os procedimentos e suspensos de imediato todos os contratos de financiamento com fundos comunit\u00e1rios or\u00e7ados em 28 milh\u00f5es de euros, num total estimado de 35 milh\u00f5es de euros, celebrados com os promotores deste projeto.<\/p>\n

Para al\u00e9m das inst\u00e2ncias comunit\u00e1rias, a Quercus continuar\u00e1 a contestar o projeto por todos os meios ao seu alcance, nomeadamente atrav\u00e9s dos tribunais nacionais. Tamb\u00e9m em Julho de 2013 a Quercus apresentou um pedido de investiga\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, do qual aguardamos ainda uma resposta, \u00e0 semelhan\u00e7a dos v\u00e1rios Minist\u00e9rios contactados – at\u00e9 \u00e1 data em v\u00e3o – sobre o projeto.<\/p>\n

Lisboa, 3 de fevereiro de 2014<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Aveiro da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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