Terminou durante este m\u00eas de fevereiro, o processo de Consulta P\u00fablica do Projeto de Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Pateira de Fermentelos, localizada nos concelhos de Aveiro e \u00c1gueda. Ap\u00f3s an\u00e1lise detalhada, a Quercus defende que o documento n\u00e3o efetua um correto diagn\u00f3stico dos valores naturais presentes e desvaloriza os impactes sobre as popula\u00e7\u00f5es de peixes migradores.<\/p>\n
N\u00e3o colocando em causa a necessidade de proceder a uma interven\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o da Pateira de Fermentelos, nomeadamente atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de dragagens conducentes a uma manuten\u00e7\u00e3o do espelho de \u00e1gua, evitando-se assim a tend\u00eancia de colmata\u00e7\u00e3o e de regress\u00e3o da \u00e1rea de \u00e1guas livres, o estudo agora em consulta p\u00fablica n\u00e3o apresenta fundamentos t\u00e9cnicos que justifiquem qual \u00e9 a melhor alternativa de projeto apresentada tendo em vista a minimiza\u00e7\u00e3o dos efeitos negativos sobre os valores naturais existentes. Por outro lado, os estudos de caracteriza\u00e7\u00e3o apresentados n\u00e3o s\u00e3o representativos das \u00e1reas a intervencionar, s\u00e3o pouco rigorosos e com aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o, impossibilitando avaliar com objetividade as solu\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis do ponto de vista ambiental.<\/p>\n
Ao n\u00edvel dos sedimentos as analises realizadas n\u00e3o s\u00e3o representativas da \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o dado terem sido realizadas pr\u00f3ximo das margens, distante das \u00e1reas centrais da pateira onde se concentram as dragagens. No caso dos valores naturais, a caracteriza\u00e7\u00e3o foi feita de forma gen\u00e9rica para a Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial para as Aves Ria de Aveiro, \u00e1rea classificada que abrange a Pateira, apresentando falta de rigor ao n\u00edvel da distribui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies e habitat. N\u00e3o reflecte tamb\u00e9m a realidade das \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel dos valores de maior probabilidade de afeta\u00e7\u00e3o, nomeadamente as aves e seus habitats, e os peixes migradores que utilizam o rio \u00c1gueda.<\/p>\n
Ao n\u00edvel das interven\u00e7\u00f5es, e em espec\u00edfico para a constru\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude no rio \u00c1gueda, n\u00e3o existe uma an\u00e1lise do custo benef\u00edcio da instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura desta natureza num S\u00edtio da Rede Natura 2000. Acresce que, tendo em conta a perda de habitat provocada pela constru\u00e7\u00e3o do empreendimento de Ribeiradio-Ermida, a eventual instala\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude inviabiliza uma futura reconex\u00e3o das bacias a montante, designadamente dos rios Alfusqueiro e Agad\u00e3o, como alternativas de migra\u00e7\u00e3o ao referido constrangimento.<\/p>\n
Houve pois uma clara desvaloriza\u00e7\u00e3o dos impactes negativos que a op\u00e7\u00e3o de reconstru\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude no rio \u00c1gueda coloca \u00e0 passagem dos peixes migradores, n\u00e3o s\u00f3 di\u00e1dromos mas tamb\u00e9m potam\u00f3dromos, \u00e0 qual se juntam os efeitos cumulativos da presen\u00e7a do a\u00e7ude insufl\u00e1vel j\u00e1 existente em \u00c1gueda, situa\u00e7\u00e3o que contraria as orienta\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o do SIC, que relevam a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da conectividade longitudinal entre o mar e as \u00e1reas prop\u00edcias para a desova das esp\u00e9cies migradoras.<\/p>\n
Face ao exposto, a Quercus considera que dever\u00e1 ser efectuado um correto diagn\u00f3stico dos valores naturais objecto de conserva\u00e7\u00e3o pelas Diretivas Aves e Habitats, nas \u00e1reas diretamente afectadas pelas interven\u00e7\u00f5es de desassoreamento propostas, a realizar dentro de per\u00edodo de tempo adequado, isto \u00e9, de Fevereiro a Junho, devendo o mesmo ser parte integrante deste ou de um novo EIA, assim como dever\u00e1 ser abandonada a op\u00e7\u00e3o de reconstruir o a\u00e7ude, em virtude dos impactes sobre as popula\u00e7\u00f5es de peixes migradores protegidos. Em rela\u00e7\u00e3o a este \u00faltimo aspecto, a Quercus pondera mesmo avan\u00e7ar com uma queixa junto da Comiss\u00e3o Europeia por viola\u00e7\u00e3o da Diretiva Habitats, caso os alertas n\u00e3o venham a ser considerados.<\/p>\n
Aveiro, 25 de Fevereiro de 2015<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Aveiro da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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