{"id":14143,"date":"2021-03-08T15:42:16","date_gmt":"2021-03-08T15:42:16","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=14143"},"modified":"2021-03-08T15:42:16","modified_gmt":"2021-03-08T15:42:16","slug":"a-governacao-da-uniao-europeia-sobre-as-energias-renovaveis-no-periodo-pos-2020-riscos-e-opcoes-ies-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/08\/a-governacao-da-uniao-europeia-sobre-as-energias-renovaveis-no-periodo-pos-2020-riscos-e-opcoes-ies-2014\/","title":{"rendered":"A governa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia sobre as energias renov\u00e1veis no per\u00edodo p\u00f3s-2020: riscos e op\u00e7\u00f5es (IES, 2014)"},"content":{"rendered":"

\"fotovoltaico\"Em dezembro de 2014, e a pedido do Heinrich B\u00f6ll-Stiftung-European Union (HBF), o Instituto de Estudos Europeus (IES), que integra a Universidade Livre de Bruxelas, divulgou um estudo que explora diferentes op\u00e7\u00f5es para a pol\u00edtica de energias renov\u00e1veis da Uni\u00e3o Europeia (UE) e o seu sistema de governa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo p\u00f3s-2020. O estudo “EU Governance of Renewable Energy Post 2020 – Risks and Options\u201d fornece ideias inovadoras sobre o futuro energ\u00e9tico da UE e a governa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de energias renov\u00e1veis, a fim de refor\u00e7ar o desenvolvimento do setor em toda a Europa.<\/strong><\/p>\n

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Como pode o quadro de pol\u00edticas de clima e energia para 2030 definir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para aumentar ainda mais o crescimento das energias renov\u00e1veis na Uni\u00e3o Europeia?<\/p>\n

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Em 2014, a Comiss\u00e3o Europeia e o Conselho Europeu apresentaram os elementos-chave do quadro relativo ao clima e energia para a pr\u00f3xima d\u00e9cada, o qual estabeleceu uma meta para as fontes de energia renov\u00e1veis no\u00a0mix<\/i>\u00a0energ\u00e9tico europeu de, pelo menos, 27% at\u00e9 2030.<\/p>\n

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Enquanto os objetivos nacionais e vinculativos foram determinantes no crescimento das energias renov\u00e1veis em toda a Europa, a meta de 2030 s\u00f3 ser\u00e1 obrigat\u00f3ria ao n\u00edvel da UE e n\u00e3o dos Estados-membros. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro o que isso significa para o cumprimento da meta e a seguran\u00e7a dos investidores.<\/p>\n

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Em conjunto com as metas clim\u00e1ticas e energ\u00e9ticas para 2030, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s tamb\u00e9m o desenvolvimento de um novo sistema de governa\u00e7\u00e3o. Este sistema visa estabelecer um meio termo entre a liberdade dos Estados-membros para determinar o seu\u00a0mix<\/i>\u00a0energ\u00e9tico e as metas e legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1rias. At\u00e9 agora, no entanto, \u00e9 pouco claro o que isso significa e em que medida tal mecanismo de governa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 garantir o cumprimento da meta obrigat\u00f3ria de energias renov\u00e1veis a n\u00edvel da UE de, pelo menos, 27%.<\/p>\n

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As principais conclus\u00f5es do relat\u00f3rio s\u00e3o:
\n\u2022 A necessidade mais clareza na pr\u00f3xima revis\u00e3o da Diretiva sobre as Energias Renov\u00e1veis;
\n\u2022 O estabelecimento de uma base jur\u00eddica s\u00f3lida para a futura governa\u00e7\u00e3o da energia na UE, com base na revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o existente;
\n\u2022 A revis\u00e3o da Diretiva sobre as Energias Renov\u00e1veis deve concentrar-se na remo\u00e7\u00e3o de barreiras regulat\u00f3rias a n\u00edvel nacional;
\n\u2022 A revis\u00e3o deve refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados-membros (por exemplo, atrav\u00e9s de investimentos conjuntos e entre pa\u00edses transfronteiri\u00e7os).
\n\u2022 Existem boas raz\u00f5es para incluir novos artigos na revis\u00e3o da Diretiva que abordem as quest\u00f5es das barreiras de financiamento e o risco para o investidor.<\/p>\n

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O estudo pode ser encontrado aqui:\u00a0http:\/\/www.ies.be\/files\/eu_renewable_energy_governance_post_2020.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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